Artigos de Variedades
Sua empresa está pronta para a chegada de um investidor?
O financiamento da atividade empresarial é uma necessidade do negócio. Muitas vezes o recurso é proveniente dos atuais sócios. Outras vezes é necessário captar esses recursos fora e a empresa precisa estar preparada para lidar com os novos investidores.
Combate à Desinformação na Política
O artigo ora apresentado se trata das desinformações no meio político brasileiro.
O Processo de Kafka, desumanização do processo e a experiência com o CPC/15
Esse artigo teve por objetivo mostrar como o processo fim em si mesmo desumaniza as relações processuais e como o CPC/15 contribuiu para superar esse problema. Foi utilizada a obra "O Processo", de Franz Kafka como objeto de estudo.
Homenagem aos coveiros da República e arquitetos da Guerra Civil
No dia da justiça, os excrementíssimos Ministros do STF emporcalharam o Tribunal.
Regra de etiqueta: como se comportar em uma reunião de negócios
Reuniões são eventos que exigem discrição, foco e produtividade e por isso os participantes precisam agir com normas de conduta, respeito e eficiência, dessa forma o evento se torna produtivo, e, uma importante ferramenta de marketing pessoal.
Novo entendimento sobre o aborto: estaria o STF exercendo um poder que não deve?
Para os jurisconsultos contemporâneos, o “povo” tem valores retrógrados e inconvenientes, é reacionário, ultraconservador e não consegue compreender o altíssimo patamar civilizatório de progresso que eles, os guardiões da moralidade e dos valores supremos da humanidade e do bem-estar social, pretendem estabelecer no seio da sociedade.
Transporte gratuito em dia de Eleição
Este artigo discorre sobre as regras do fornecimento de transporte público aos eleitores da zona rural no dia do pleito eleitoral, expondo, inclusive, vedações e crimes eleitorais referentes ao tema. Leitura compilada.
O Federalismo Norte-Americano e o medo Trump
O Federalismo está localizado no estudo das "Formas de Estado". Servindo de inspiração (mal aplicada) para as Constituições modernas, sobretudo na Ibero-América, o Federalismo Norte-Americano revela importantes mecanismos de contenção de poderes.
Quem você salvaria primeiro: policial ou traficante? A enquete de Fátima Bernardes
O problema dos direitos humanos no Brasil está nos conservadorismos ("bandido bom é bandido morto", na ideia de "criminoso nato"...), que nada contribuem para diminuir as causas reais da criminalidade.
A corrupção nas licitações públicas
Apontamentos referentes as licitações diante do contexto da corrupção nos cofres públicos.
Esqueçam o princípio constitucional da moralidade, Michel será fiel a Geddel
Toda república de mafiosos se vê inevitavelmente obrigada a substituir a legalidade e a moralidade pelo da princípio da omertà.
Autonomia privada da vontade e os limites do Estado
Autonomia da vontade e os limites do Estado, quais os limites para o Estado e para a autonomia privada? O artigo não se esgota em si, mas levanta discussões atuais.
Os garotinhos na sociedade do espetáculo
A espetacularização da justiça é uma das causas remotas da destruição do Estado de Direito no Brasil.
O princípio in dubio pro reo e o filme Doze homens e uma sentença
Introdução O Processo Penal é um conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal. (Tourinho, p.54) Os direitos fundamentais do réu devem ser observados durante toda a prestação jurisdicional, pois, qualquer falha pode causar danos...
Desvendando a caixa preta das funções públicas nas universidades federais
O Governo Federal, para profissionalizar o Estado, criou novas regras para investidura em cargo em comissão do grupo DAS. Um passo adiante é discutir a distribuição e finalidade de cargos em comissão distribuídos às universidades federais.
Couvert artístico: quando devo pagar?
Analisam-se aspectos sobre a cobrança do couvert artístico, esclarecendo se tal prática é defesa ou permitida pela legislação.
Dívida pública e entrave no desenvolvimento nacional: A PEC 55 frente à garantia dos direitos fundamentais e sociais
Analisa-se como a dívida pública brasileira afeta as relações políticas, sociais e econômicas, bem como os impactos da PEC do "teto dos gastos públicos" no desenvolvimento do país e as alternativas mais eficazes para conter as diversas crises.
Crime, castigo e premiação: Lula x Trump
Ao fazer nos EUA o que Lula fez no Brasil, Donald Trump colocou o MPF, Justiça Federal, PF e a Operação Lava Jato numa posição insustentável.
Responsabilidade solidária do fornecedor (art. 18, do Código de Defesa do Consumidor)
A relação de consumo, no Brasil, é regulada pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que, por sua vez, instituiu o Código de Defesa do Consumidor - CDC, e tem por finalidade estabelecer normas de proteção e defesa do consumidor.
Injustiça extrema e o dilema moral em "A escolha de Sofia"
Passados mais trinta anos desde a exibição dessa dramática história, a temática permanece acesa e continua a despertar caloroso debate sobre o direito e a moral vigentes ao tempo do Nacional Socialismo.
