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Mandado de segurança reforma recurso administrativo em exame de ordem
notas: "Direito Constitucional I (8,60) e II (8,70)" e "Direito Administrativo I (8,40) e II (8,50 ... da Dogmática Jurídica, já que a Ciência Justributária não atrai a atenção geral dos operadores do Direito ...
Petição
Destacado
em 28 de Abril de 2011 às 10:31
Por
Ruy Samuel Espíndola
e
Rodrigo Valgas dos Santos
ACP contra alienação de imóveis adjudicados pela Caixa
Dizer que o morador não tem nenhum direito é mentira, é enganação, pois como se viu no tópico ... afirmado e, portanto, a do "direito provável", que é uma categoria, assim como a do "direito ...
Petição
Destacado
em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00
Por
Rodrigo Daniel dos Santos
,
Simone Ferreira dos Santos
e
Mark Yshida Brandão
Mandado de segurança contra "cancelamento" de pensão
Justifica-se nas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. ... DO DIREITO "Art.5º ......... ...
Petição
Destacado
em 01 de Outubro de 1999 às 00:00
Por
Emerson Moreira de Oliveira
e
Abenago Pessoa Lima
Requerimento de certidão circunstanciada concernente à comprovação por tempo de atividade jurídica (requerimento específico para candidato da Defensoria Pública, de acordo com a EC n.º 80/2014)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _.ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP ... Inicialmente, convém salientar que o direito de certidão está constitucionalmente previsto no art. 5º ...Greve das universidades:
: a) moral, dada a frustração de realizar todos os atos necessários para conseguir o Bacharelado em Direito ... de Presença dos Graduandos e Graduados ao Exame Nacional de Cursos 2001”, dirigido à UFRN – Curso de Direito ...
Petição
Destacado
em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00
Por
Edwiges Araújo Magalhães
e
Thiago Cássio D'Avila
Habeas Corpus para assegurar as prerrogativas funcionais de membro da OAB
é um ato atentatório ao próprio ordenamento jurídico brasileiro, bem como ao Estado Democrático de Direito ... Brasil – OAB”, norma federal que regula a atividade da advocacia em todo o território nacional, imponde direito ...Mandado de segurança contra exame de admissão na OAB
Habib Tamer Badião, professor de Direito e História, publicada na revista Consulex no 1, de 31.01.97) ... Negar o direito ao trabalho, ou ao exercício da profissão, é negar o direito à dignidade da pessoa humana ...
Petição
Destacado
em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00
Por
Layer Leorne Mendes Júnior
,
Leonardo Capelo Martins
e
Marcello Martins Desidério