Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Preços diferenciados para pagamentos à vista e por cartão de crédito.

O que o CDC veda é a diferenciação de preços quando a modalidade de pagamento é a mesma, qual seja: ... Por fim, quando menciono a modalidade de pagamento a vista expressamente prevista e definida em contrato ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 2008 às 00:00 Por Elba Xible Luchi

Origem e evolução dos títulos de crédito

letra de pagamento de câmbio e, por síncope, reduzido apenas à letra de câmbio. ... Figurava-se a letra de pagamento de câmbio. ...

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2014 às 21:47 Por Rhasmye El Rafih e José Vinicius Cabrioli

A circulação dos títulos de crédito e a inoponibilidade das exceções

acionar os bens daquele que lhe devia, e não a própria pessoa, para que esses solvessem a dívida. ... ao pagamento na ação cambiária: a) direito pessoal do réu contra o autor; b) defeito de forma de título ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Daniela Schaun Jalil

A penhora de bens imóveis.

Essa ordem ou gradação tem em vista tornar mais fácil, pronta e segura a execução, a fim de que o pagamento ... Nesta esteira é o "anteprojeto de lei que trata do cumprimento da sentença que condena ao pagamento de ...

Artigo Destacado em 03 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

Lei 13.786/2018 e as mudanças para o setor imobiliário

, dentre outras questões, o distrato e a resolução do contrato de compra e venda de imóveis. ... , um percentual de até 25% dos valores pagos, conforme estiver previamente estabelecido no contrato e ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2019 às 15:30 Por Quesia Marmachuk Gonçalves

LOCAÇÃO DE SERVIÇOS

LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Rogério Tadeu Romano Deve ser diferenciado o contrato de locação de serviços ... do contrato de trabalho. ...

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2016 às 12:03 Por Rogério Tadeu Romano

Leiloeiros auxiliares do comércio

acima, os auxiliares independentes possuem funções diferentes e mantêm relação jurídica diversa da do contrato ... mediante pagamento de comissão que deverá ser estipulada por escrito, ou em sua falta, à taxa de ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2011 às 16:11 Por Júlio Moraes Oliveira e Tomás Lima de Carvalho

Da exceção de pré-executividade

Porém, quando a matéria questionada não for de ordem pública, como a prescrição, o pagamento e a compensação ... fiscais, quando houver duplicidade de certidão de dívida ativa por erro do órgão estatal. ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Aislane Sarmento Ferreira

O Banco Central do Brasil:

sua inscrição, por cláusula abusiva matreiramente inserida, sem qualquer destaque, quando firmou o Contrato ... seus direitos indisponíveis (por comandos constitucionais), através de cláusula inserida em contrato ...

Artigo Destacado em 16 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

Recuperação judicial das fundações privadas

repactuação de dívidas de consumidores pessoas naturais” (art. 104-A) e o “processo por superendividamento ... para revisão e integração dos contratos e repactuação de dívidas remanescentes mediante plano judicial ...

Artigo Publicado em 20 de Janeiro de 2025 às 18:12 Por Jorge Lobo

Mediação e arbitragem na permuta para empreendimentos imobiliários

de transferência aliado a instrumento de confissão de dívida, escritura complementar de dação em pagamento ... Seja durante a fase inicial da negociação do contrato de permuta ou em caso de renegociação no seu curso ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2021 às 16:00 Por Remo Higashi Battaglia

Programa de integridade ou compliance!

o Programa de Integridade: Celebração de contrato com a Administração Pública por prazo superior ... do contrato ou da publicação da Lei n. 6.112/2018, quando se tratar de contrato em vigor com prazo de ...

Artigo Publicado em 16 de Abril de 2020 às 09:30 Por Galvão & Silva Advocacia

Concurso para cartório e sucessão trabalhista

de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de crédito e assunção de dívidas trabalhistas ... relevância à vinculação do contrato de trabalho ao próprio empreendimento empresarial, qualquer que ...

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2014 às 21:11 Por José Ernesto Manzi

Terceirização: benefícios e malefícios ao trabalhador com a aprovação do PL 4.330/04

Tem-se como primeiros resquícios de trabalho a escravidão, que surgia a partir de dívidas ou com a guerra ... , antes da escravidão a morte era a “solução” para o pagamento de uma dívida, partindo de tal premissa ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 às 21:18 Por Byhanca de Sá Varão , Aline da Silva e Mayco Murilo Pinheiro

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica aduzido pelo novo CPC aplicado ao Processo do trabalho

Dessa forma, a empresa deu uma promessa de pagamento preferencial ao Sr. ... Salomon para quitar as dívidas de sua empresa. ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2017 às 10:26 Por Carlos Vinicius Fonseca Silva

Da cessão enquanto meio de transmissão das obrigações

Ocorre no contrato de factoring por exemplo.(Tartuce, 2012, p.272). ... a)Cessão a título oneroso - assemelha-se ao contrato de compra e venda, diante da presença de uma remuneração ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2017 às 20:52 Por Iman El Kems , Manuella B. Castro e Vail Altarugio Filho

O Estado, seus fins e o orçamento público

Enfatizando que pagamento de tributos é um dever fundamental, Manoel Cavalcante afirma que: Para ... justificar o pagamento de impostos, seguindo a linha doutrinária citada pensamos que guarda pertinência ...

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2014 às 15:39 Por Joaquim Cabral da Costa Neto

CONCESSÃO ESPECIAL DE SERVIÇO PÚBLICO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Enquanto que a Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração ... o contrato de concessão especial sob regime de parceria público-privada ser conceituado como o acordo ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2020 às 16:17 Por Lucas de Alencar Brasil Correia

Prescrição da cobrança de sobre-estadia em transporte marítimo unimodal

de fato aplicado no direito comercial marítimo significando a obrigação de pagamento de certo montante ... O atraso na entrega do contêiner importa o descumprimento de cláusula do contrato de afretamento, rendendo ...

Artigo Destacado em 23 de Novembro de 2020 às 14:14 Por Rogério Tadeu Romano

Anotações sobre fundos imobiliários diante da doutrina sob o enfoque do Direito Privado e do Direito Tributário

valores relativos a correção monetária ocorrida no período, do restante, caso haja periodicidade mensal de ... imobiliários (pagamentos da aquisição de bens imóveis ou de aluguéis), emitido por sociedades securitizadoras ...

Artigo Publicado em 27 de Agosto de 2019 às 17:05 Por Rogério Tadeu Romano