Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Ordenamento Jurídico Brasileiro Contra a Violência Sexual Infanto-Juvenil, a partir de 1990.

Menor, o Poder Normativo do Juiz, trata sobre a Família Substituta e sobre a Prevenção e Infrações Administrativas

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2020 às 15:03 Por Annelis Teixeira Alves Dias e Vanessa Zambaldi

O crime organizado: diligências investigatórias do Ministério Público

Winfried Hassemer 6, para o qual a caracterização da organização criminosa leva em conta "o poder de corrupção

Artigo Destacado em 12 de Julho de 2004 às 00:00 Por Artur de Lima Barretto Lins

Inquérito civil não é prova absoluta

na esfera judicial, por não ter sido, necessariamente, obedecido o crivo do contraditório nessa fase administrativa ... necessária ao disparo da ação civil, com referência a determinados fatos em apuração nessa fase inicial administrativa

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2013 às 15:36 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Valor probatório do inquérito civil

na esfera judicial, por não ter sido, necessariamente, obedecido o crivo do contraditório nessa fase administrativa ... necessária ao disparo da ação civil, com referência a determinados fatos em apuração nessa fase inicial administrativa

Artigo Destacado em 24 de Março de 2024 às 10:19 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Abuso do poder regulamentar e TSE: contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral

A atividade regulamentar é característica da função administrativa da Justiça Eleitoral, através da qual ... de regulamentar as leis, elas não ´traduzem emanação da função legislativa, mas verdadeira atividade administrativa

Artigo Destacado em 03 de Maio de 2012 às 14:55 Por Ruy Samuel Espíndola

Prescrição disciplinar: uma abordagem didática, com base na jurisprudência

somente é suscetível de se configurar em tendo conhecimento da falta disciplinar a autoridade administrativa ... Ademais, consoante dispõe o art. 143 da Lei n.º 8.112/90, qualquer autoridade administrativa

Artigo Destacado em 20 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Nelson Rodrigues Breitman

Auxílio doença: as principais inovações de acordo com a Medida Provisória nº 739/2016

medida trazem um novo enfoque para o benefício, de forma a reavaliar as concessões tanto na esfera administrativa ... financiada pela sociedade, o inciso VII, parágrafo único, do art. 194 da Constituição, dispõe que a gestão administrativa

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2016 às 21:23 Por José Carlos Freitas Castro

Reforma administrativa: a estratégia de desconstrução da segurança pública

Paulo Guedes, a Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2020, também chamada de “PEC da Reforma Administrativa ... A Proposta pretende alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa

Artigo Destacado em 26 de Junho de 2021 às 16:03 Por André Santos Pereira e Gustavo Mesquita Galvão Bueno

Constituição de Eswatini de 2005

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:38 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

A responsabilidade pela má administração dos recursos públicos pelo gestor municipal

É do conhecimento de todos, que nos últimos anos tem-se assistido a vários escândalos, como corrupção ... ; mau uso do dinheiro público; improbidade administrativa, dentre outros, e na maioria das vezes estes

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2015 às 18:34 Por DR. JACKSON VIEIRA

Responsabilidade Fiscal e democratização da gestão

Nesse contexto, a população assiste, perplexa e indignada, a denúncias sobre indústria da seca, corrupção ... e prática da administração pública brasileira, na medida em que propicie transformações na cultura administrativa

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por André Saddy

Má-fé na improbidade administrativa

8.429/1992, é factível que o processo de construção dogmática dos denominados “atos de improbidade administrativa ... referências à má-fé, quando existentes, limitem-se à afirmação de que ela está presente e a improbidade administrativa

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2014 às 08:49 Por Emerson Garcia

Estatuto do Desarmamento:

SÓCRATES ensinou que sim, na ocasião em que, condenado a beber cicuta por suposta corrupção da juventude ... que possam ser vitimados pelos maus. 6.O Estatuto do Desarmamento não é uma lei somente de natureza administrativa

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2005 às 00:00 Por Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

A tutela dos recursos hídricos no Direito Brasileiro

Não obstante, um Comitê reduz os riscos de corrupção do ator que toma uma decisão individual a partir ... O Conselho Nacional Recursos Hídricos é o órgão superior da hierarquia administrativa da gestão de águas

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2016 às 08:37 Por Lucas Mendes Cordeiro da Cruz , Tales Yuri Silva Arruda e Laíne Pontes de Mesquita

Lei 13.303/2016: novas regras de licitações e contratos para as estatais

um aprimoramento normativo, não só quando se debate a transparência da gestão pública, o combate a corrupção ... fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2016 às 16:30 Por Murilo Jacoby Fernandes

Operários, uni-vos! Entenda o que houve com os sindicatos brasileiros

em face das transformações no processo produtivo, da inflação, das questões politicas de repressão corrupção ... prerrogativas do sindicato estão elencadas no art. 513, são elas: representar, perante as autoridades administrativas

Artigo Publicado em 16 de Março de 2017 às 12:34 Por Emilia Santiago Rabelo de Jesus

A (IM)POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE TITULAR DE CARGO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Sendo a licitação uma possível porta de entrada das nefastas estruturas de corrupção na Administração ... independência que é incompatível com a possibilidade de exoneração pela livre escolha da autoridade administrativa

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2022 às 16:53 Por Leonardo Namba Fadil

Novas regras de licitações e contratos para as estatais

um aprimoramento normativo, não só quando se debate a transparência da gestão pública, o combate a corrupção ... fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas

Artigo Destacado em 02 de Agosto de 2016 às 10:42 Por Murilo Jacoby Fernandes

Eleições: prisões, cadeiradas e arranhões à democracia

VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou ... esperanças em dias melhores, no aparecimento de bons gestores, profissionais que conheçam da técnica administrativa

Artigo Publicado em 30 de Setembro de 2024 às 09:02 Por Jeferson Botelho Pereira

Constituição de Angola de 2010

das escalas territoriais e a sua criação, modificação ou extinção no âmbito da organização político-administrativa ... respeitar os princípios da autonomia dos órgãos locais de poder e da desconcentração e descentralização administrativa

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 16:21 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira