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Leiloeiros auxiliares do comércio
acima, os auxiliares independentes possuem funções diferentes e mantêm relação jurídica diversa da do contrato ... mediante pagamento de comissão que deverá ser estipulada por escrito, ou em sua falta, à taxa de ...
Artigo
Destacado
em 19 de Agosto de 2011 às 16:11
Por
Júlio Moraes Oliveira
e
Tomás Lima de Carvalho
Terceirização: benefícios e malefícios ao trabalhador com a aprovação do PL 4.330/04
Tem-se como primeiros resquícios de trabalho a escravidão, que surgia a partir de dívidas ou com a guerra ... , antes da escravidão a morte era a “solução” para o pagamento de uma dívida, partindo de tal premissa ...
Artigo
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2017 às 21:18
Por
Byhanca de Sá Varão
,
Aline da Silva
e
Mayco Murilo Pinheiro
Da cessão enquanto meio de transmissão das obrigações
Ocorre no contrato de factoring por exemplo.(Tartuce, 2012, p.272). ... a)Cessão a título oneroso - assemelha-se ao contrato de compra e venda, diante da presença de uma remuneração ...
Artigo
Publicado
em 10 de Março de 2017 às 20:52
Por
Iman El Kems
,
Manuella B. Castro
e
Vail Altarugio Filho
Anotações sobre fundos imobiliários diante da doutrina sob o enfoque do Direito Privado e do Direito Tributário
valores relativos a correção monetária ocorrida no período, do restante, caso haja periodicidade mensal de ... imobiliários (pagamentos da aquisição de bens imóveis ou de aluguéis), emitido por sociedades securitizadoras ...Ação exige devolução em dobro de multas a maior
Tem também por objetivo vê-la condenada ao pagamento de danos extrapatrimoniais coletivos, em valor ... Ou o fornecedor acerca-se de todas as garantias ao cobrar uma dívida de consumidor ou, como é corrente ...
Petição
Destacado
em 13 de Outubro de 2008 às 00:00
Por
Eduardo Sens dos Santos
e
Guilherme Luiz Lutz Moreli