Busca por direito - Jus.com.br

Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional

Direitos dos Índios no Direito Internacional O direito dos índios à organização social, costumes, ... humanos relativos aos direitos dos índios pode ser considerada tardia se comparada à inserção de direitos ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2015 às 01:49 Por Tatiana Waisberg

Conheça seus direitos nos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC

O consumidor terá direito de acesso ao conteúdo do histórico de suas demandas, que lhe será enviado, ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2014 às 09:57 Por Estêvão Zizzi

Inefetividade do direito à educação e responsabilidade civil do Estado

de direitos e de proteção aos direitos fundamentais. 5. ... O Direito à educação é um direito fundamental, reconhecido expressamente pela Constituição como direito ...

Artigo Destacado em 05 de Janeiro de 2016 às 14:18 Por Wendel N. Piton Barreto

A agonia do Direito do Trabalho

A evolução do direito do trabalho sempre esteve ligada aos estágios percorridos pela economia nos países ... O mundo industrializado, as leis do mercado, o Estado liberal prosseguem, apesar dos tantos direitos ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2014 às 15:02 Por C.A. Paulon

A capacidade de agir das pessoas e o direito intertemporal

ensinado que a capacidade de agir das pessoas funda-se sobre a lei e é simples faculdade, não constituindo direito ... Coelho da Rocha(instituições de direito civil português, tomo I, 1917, pág. 241) ensinava que a capacidade ...

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2017 às 17:34 Por Rogério Tadeu Romano

Cumprimento de Penas no Direito Brasileiro: conheça os tipos de regimes e suas especificidades

O trabalho é direito social previsto no artigo 6º da CF. ... Tratado de Direito Penal, volume 1, parte geral. 17. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL. ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 às 12:39 Por Paulo Ricardo Ramos Fonsêca da Silva

O direito de errar por último

Falar o direito e ser justo está longe de ser a mesma coisa. ... , atuando a vontade concreta do direito objetivo, para mencionarmos Chiovenda, direito esse que bem se ...

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2014 às 10:26 Por William Ricardo Grilli Gama

Autonomia da vontade e escolha de tratamento médico pelo paciente

Direitos humanos ou direitos do homem são termos usados com mais frequência entre os doutrinadores anglo-americanos ... direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar ...

Artigo Destacado em 11 de Março de 2016 às 14:08 Por Ariel Obolari Durço

Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado?

(Curso de direito penal: parte geral, 8. ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2007, p. 643.) ... III - A suspensão condicional do processo é solução de consenso e não direito subjetivo do acusado ...

Artigo Destacado em 26 de Outubro de 2018 às 17:03 Por Juliane Almudi de Freitas

O direito dos minoritários nas sociedades anônimas.

fechadas tem-se regulado e se comportado acerca da participação de seus sócios minoritários e seus direitos ... nas mesmas, muitos destes direitos desconhecidos daqueles os quais mais necessitam sabe-lo: o acionista ...

Artigo Publicado em 13 de Novembro de 2016 às 18:42 Por José Bruno Angelo Neto

Natureza da competência nas demandas que envolvem direitos reais sobre imóveis

ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS. DIREITO PESSOAL. ... Curso de Direito Civil [livro eletrônico]: Direitos reais. ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 às 15:00 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

como direitos universais. ... já se tornou, o mais importante direito dos povos e dos cidadãos. ...

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2021 às 12:44 Por Benigno Núñez Novo

Vacinação obrigatória contra covid-19 à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Fundamentais, o inevitável conflito entre o Direito Fundamental da liberdade pessoal e o Direito Coletivo ... Palavras-chave: Obrigatoriedade Vacinação; Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais; Direito à vida ...

Artigo Destacado em 11 de Janeiro de 2021 às 22:10 Por Wantuir Aroldo Mendes Júnior

ADPF e direito pré-constitucional: controle de compatibilidade ou de constitucionalidade?

(Curso de Direito Constitucional, 2013, pág. 354) Porém, a discussão sobre o instituto ganha relevo ... tecnicamente, seria instrumento jurídico hábil para se promover o controle de constitucionalidade do direito ...

Artigo Destacado em 21 de Maio de 2015 às 14:25 Por Leandro Gude

Meio ambiente do trabalho equilibrado: direito fundamental

pouco estudados de forma conjunta: o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. ... FONTES DO DIREITO – NORMAS INTERNACIONAIS. I – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. ...

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2012 às 15:22 Por Ives Faiad Freitas

Da qualificação e do conflito de qualificações no Direito Internacional Privado

A título de introdução, o direito internacional privado classifica, em um primeiro momento de análise ... internacional privado, indicadora do direito vigente. ...

Artigo Publicado em 08 de Outubro de 2015 às 22:59 Por Geraldo Luiz dos Santos Lima Filho

O direito de retenção arrimado na posse

O direito de retenção: 3.1 Retenção por benfeitoria; 3.2 Retenção por acessão: 3.2.1 Direito de retenção ... Óbice, ope legis, ao direito de retenção pelo possuidor de má-fé: 4.1 O prisma do Direito Comparado, ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2018 às 13:05 Por Luís Gabriel Ferreira da Cruz

Tempo, tempo, tempo: a prescrição (e seus paradoxos) na seara do Direito do Trabalho

tempo também é paradoxal, porquanto a prescrição é um instituto bifronte, porque tratado tanto pelo direito ... , como ocorre na prescrição aquisitiva (a usucapião), quer no sentido de marcar a perda de direitos, ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2015 às 20:22 Por Léa Cristina Barboza da Silva Paiva e Christiano Abelardo Fagundes Freitas

Psicopatia à luz do Direito Penal Brasileiro

Palavras Chave : Direito Penal. Psicopatia. Psiquiatria Forense. Laudo Pericial. ... Medida de segurança 1 Introdução Os operadores do direito buscam compreender o indivíduo, analisando ...

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2016 às 13:49 Por Poliany Cestari

Direito constitucional dos animais

coletivos, direitos de terceira geração, direito a um meio ambiente equilibrado e capaz de satisfazer ... Em meados de 1978, surge a Declaração Universal dos Direitos dos Animais da UNESCO, prevendo o direito ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 às 21:21 Por Jhonatan Dias Gomes