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Leis sistêmicas no Direito de Sucessões

Nesse sentido, ensina Hans Kelsen (1998, p. 5): O Direito é uma ordem da conduta humana. ... O DIREITO SISTÊMICO O Direito Sistêmico surge em meados de 2012, com o Dr. ...

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 às 15:00 Por Roberta Aparecida Moreira Reis dos Santos , Maria dos Remédios da Silva e Elza Vaz Leite Cassaro

A fundamentação discursiva dos direitos humanos em Habermas

Essas fases de direitos não divergem, porém, quanto à universalidade dos direitos humanos. ... Ao demarcar os limites (...) da ciência e da técnica, do direito e da moral, da arte da crítica de arte ...

Artigo Destacado em 06 de Março de 2019 às 17:03 Por João Marcelo B. R. Dantas

Breves considerações sobre os princípios de Direito Processual Civil

Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Londrina. ... Introdução No estudo do Direito é essencial pesquisar seus princípios (a palavra princípio vem do ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2014 às 10:15 Por Maísa Moura dos Santos , Rafael Santana Frizon e Maísa Moura dos Santos

O direito de morrer: o caso Eluana Englaro

Aspectos decisivos para a aplicação do direito e para a decisão judicial são externos à lei: em conseqüência ... qual o investigador do direito é implicado, significa que o direito não é substancial, não está nas ...

Artigo Destacado em 31 de Março de 2009 às 00:00 Por Luiz Eduardo Diniz Araujo

Modalidades de investigação policial no Direito Brasileiro

Lembra o ensino de Damásio de Jesus, segundo o qual nenhum direito é absoluto, restando perfeitamente ... comunicações telefônicas, telegráficas e de dados é um bem maior, qual seja: o Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2015 às 22:10 Por Miguel Gustavo P. Guércio

Mediação e os direitos autorais

O direito autoral é, então, um conjunto de princípios e regras com a finalidade de proteger a autoria ... No caso dos direitos autorais, a mediação pode ser um excelente método para a resolução de conflitos. ...

Artigo Destacado em 02 de Maio de 2016 às 21:41 Por David Damião Lopes

Direito médico: oportunidade para advogados

Uma área que tem se destacado em anos recentes é o Direito Médico. ... Por que o direito médico é uma boa escolha? ...

Artigo Destacado em 23 de Outubro de 2020 às 17:04 Por Michel Ferreira

Direitos fundamentais: evolução nas Constituições do Brasil

Contudo, esses direitos não são ilimitados, pois esbarram em outros direitos já positivados. ... direito à solidariedade. ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2020 às 19:49 Por Rone Fernandes de Magalhães

Violações de direitos humanos na história da psiquiatria no Brasil

PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos; violações; história da Psiquiatria no Brasil. ... As violações de direitos humanos eram rotina. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2018 às 09:43 Por Rosangela Lobo Teixeira Zizler

Educação inclusiva: direito fundamental e dignidade

INTRODUÇÃO O direito e o acesso à Educação permitem que todo indivíduo possa viver em sociedade ... O artigo 227 da Constituição Federal/88, prevê o direito e seu efetivo exercício à educação como elemento ...

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2021 às 11:46 Por Walisson Vinicius Ferreira de Oliveira e Isis Barros Duarte

O Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?

Ambas as casas legislativas afirmaram do desrespeito do Brasil com os direitos fundamentais. ... o descuidado brasileiro com o meio ambiente e os norte-americanos abordaram a falta de respeito dos direitos ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2020 às 22:08 Por Pedro Vitor Serodio de Abreu

O papel do Direito na proteção das minorias

própria sociedade resolvendo suas insatisfações sem violência, desde que de forma reconhecida pelo Direito ... (quer dizer: o Direito não se destina a resolver todos os problemas socias)? ...

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2014 às 15:33 Por Guilherme Nunes e Naire Leandro Tenório de Oliveira Júnior

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: teoria direta

Assim, podemos afirmar que não há estado democrático de direito, sem uma proteção efetiva aos direitos ... CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais são tradicionalmente classificados ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2013 às 16:40 Por Thiago Mendes de Almeida Férrer

O pensamento filosófico de Francisco de Vitória e sua importância para o Direito Internacional

internacional e dos direitos humanos. ... PALAVRAS-CHAVE: Direito Internacional; Direitos Humanos; Francisco de Vitória. 1.O entendimento atual ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2011 às 14:22 Por Murillo Sapia Gutier

STF, ativismo judicial e direitos fundamentais

Bulos (2010, p. 74-75) assinala que nesta carta de direitos, havia a previsão do direito de petição, ... entre os direitos humanos e os direitos fundamentais. ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2014 às 15:07 Por Matheus Gomes dos Santos

A função social do advogado público e a educação em direitos humanos

versões do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos ... A Educação em Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) enquanto marco teórico ...

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2011 às 10:02 Por José Cláudio Rocha

Conflitos de direitos fundamentais atinentes à recuperação da br 319

ASPECTOS JURÍDICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO 3.1 O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO O direito ... também é considerado um direito humano, tendo sido reconhecido por meio da Declaração sobre o Direito ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2018 às 11:37 Por Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues e Karla Daniele Lima Pereira

DIREITO VIRTUAL: CRIMES PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

Resumo: O presente artigo tem como finalidade falar um pouco sobre o direito virtual, com uma ênfase ... Palavras-chave: Direito Virtual; Internet; Redes Sociais. ...

Artigo Publicado em 18 de Abril de 2022 às 19:42 Por Antonia Andresa do Nacimento , Tiago Silva da Rocha e Ladislane Aguiar Oliveira

Os requisitos procedimentais e substantivos do Estado Democrático de Direito

Os direitos de primeira geração são retomados à classe dos direitos de participação no debate público ... De acordo com Ronald Dworkin, a integridade política, fruto da materialização do direito e aumento da ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2020 às 02:16 Por Lucas Moreira Ribeiro

Direitos do Idoso, Previdência Social e transporte gratuito

A Política Municipal dos Direitos do Idoso, no âmbito do Município, tem por objetivo assegurar os direitos ... da cidadania, garantindo sua participação na comunidade e defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2014 às 16:29 Por Sergio Furquim