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A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA E O DIREITO DE EXTENSÃO

~~A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA E O DIREITO DE EXTENSÃO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República ... II – DIREITO DE EXTENSÃO Diverso é o direito de extensão que é um instituto vinculado à desapropriação ...

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2015 às 11:26 Por Rogério Tadeu Romano

Ocupações do solo sob a perspectiva do Direito Urbanístico

TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA PERSPECTIVA DO DIREITO URBANÍSTICO O poder público recebeu da Constituição ... de construir e direito de perempção. ...

Artigo Publicado em 18 de Março de 2016 às 09:48 Por Ronaldo Santos

Entenda o que é Direito Empresarial e para quem ele é destinado!

No campo do Direito, essa regulação se dá por meio do Direito Empresarial, também chamado de Direito ... O que é Direito Empresarial? O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado. ...

Artigo Publicado em 16 de Abril de 2020 às 09:17 Por Galvão & Silva Advocacia

Conceitos de ciência da informação para operadores do direito

de conhecimento e apoderamento do cidadão brasileiro em seus direitos, com a primazia dos direitos e ... que tenha a informação como objeto central de estudo, já que o foco da Ciência do Direito é o estudo ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2014 às 16:44 Por Avelino Neto

É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico-tomista

Assim há várias divisões materiais como o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito Administrativo, o ... Direito Empresarial, o Direito Tributário, o Direito do Trabalho, o Direito Ambiental, o Direito Processual ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2014 às 00:13 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Política de Criptografia do WhatsApp: direitos à privacidade e liberdade de comunicação versus direitos à segurança pública e reparação dos danos.

Isto gerou nos últimos anos uma tensão entre os direitos à privacidade e liberdade de comunicação e os ... Direito à privacidade. Liberdade de comunicação. ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2021 às 17:37 Por Elioenai R. da S. Vale

Direito Civil Contemporâneo: tendências no Brasil

Constitucionalização do Direito Privado. Direito Contemporâneo. Estatutos. ... E, por ser o direito das gentes, no sentido que é mesmo o direito que rege a vida humana e suas relações ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2020 às 21:00 Por Gisele Leite

Garantias, informações e trocas: até onde vai o CDC?

Serão abordados tópicos como garantias, informações claras sobre o produto, direito à escolha, direito ... O direito de escolha é um dos princípios fundamentais do direito do consumidor. ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2023 às 19:28 Por Diego Avelino Milhomens Nogueira

O papel do Judiciário na concretização dos direitos sociais prestacionais.

Palavras-chaves: Direitos sociais; eficácia e efetividade; direitos sociais prestacionais; atuação do ... DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS No campo da eficácia dos direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 18 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Rodrigo Albuquerque de Victor

Direito: 2 coisas que você precisa saber sobre a área

Pensando em te ajudar a não se espantar com alguns assuntos relacionados ao Direito, separamos duas coisas ... para seguir essa profissão, elas não poderão atuar diretamente em processos apenas com o bacharel em Direito ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2021 às 18:17 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Gratuidade judiciária para órfão: estudo de caso

O "Direito achado na rua". ... o direito com o objetivo de se chegar a um direito justo e eficaz. ...

Artigo Destacado em 10 de Setembro de 2011 às 12:12 Por Bruna de Oliveira Araújo e Joana Emília Ribeiro Brandão

O Direito como fonte disciplinar no Ensino Médio: construindo o futuro

A CONSTITUIÇÃO 5.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS: IMPORTÂNCIA E NOÇÕES 5.2 ARTIGO 1º, CF/88 ... DIREITO PENAL: UMA FONTE LIBERTADORA 7. DIREITO DO CONSUMIDOR 8. CIÊNCIA POLITICA 9. CONCLUSÃO 10. ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2016 às 17:16 Por José Wesley

A (não) recepção do direito alternativo pela legislação brasileira vigente

a)O Direito Alternativo e o Direito Civil Brasileiro Os direitos são conquistas históricas, resultado ... Direito alternativo em Movimento. ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2018 às 16:01 Por Diego Gomes Alves

Direitos e garantias fundamentais estendidos aos não humanos.

Se o direito dos animais é movido pelo mesma concepção do justo que deve inspirar o direito dos homens ... No Direito Penal, falava-se em objeto material da conduta humana e não em vítimas, enquanto o Direito ...

Artigo Publicado em 21 de Janeiro de 2021 às 10:08 Por Alessandro Dorigon e Luiz Henrique Sabion da Silva

Direito de propriedade X função social: antiga controvérsia

Ao passo que a propriedade é um direito fundamental do proprietário sendo, por isso, um direito privado ... de propriedade, sendo este um direito e uma garantia fundamentais. ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2018 às 23:21 Por Marcélia Ferreira de Almeida

Estado de Coisas Inconstitucional e a efetividade dos direitos fundamentais

A virada do Estado de Direito para o Estado de Direito Constitucional realizou-se a partir da segunda ... pelo seu próprio modo de vir à luz conecta de maneira inseparável os instrumentos de tutela de um direito ...

Artigo Publicado em 04 de Março de 2016 às 17:25 Por Allan Luiz Oliveira Barros

O papel da religião no paradigma pré-moderno e suas consequências para o Direito

à propriedade privada era considerado mais importante até mesmo que o direito à vida. ... romano e na influência da religião no Direito e na sociedade. ...

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2020 às 01:42 Por Lucas Moreira Ribeiro

Do direito à identidade sexual: conceito e aparente problemática jurídica

Dessa forma, o direito à identidade trata do direito que o indivíduo tem de ter sua identidade de gênero ... Esse direito decorre do próprio direito à vida, afinal, um ser humano não tem somente o direto de se ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2016 às 15:19 Por Helen Hwang

A reforma trabalhista: garantia ou mitigação de direitos?

Assim, os direitos trabalhistas foram conquistados ao longo de décadas de evolução histórica do direito ... A autocomposição não é instituto novo no direito trabalhista brasileiro. ...

Artigo Destacado em 11 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Andréa Marin dos Santos

OS TRAFICANTES ARMADOS COM FUZIS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

causa espanto ouvir uma jornalista de uma grande rede de televisão, que notoriamente luta contra o direito ... Cabe uma reflexão adicional se o direito vigente é apropriado para o enfrentamento de ações de organizações ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2018 às 00:46 Por Alex Menezes