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O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERES
Descrevia o quão imperceptível a corrupção adentra em um Estado, defendendo assim a importância fiscalizadora ... obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII, e por último, improbidade administrativa
Artigo
Publicado
em 20 de Maio de 2020 às 09:39
Por
Thiago Moreto Fiori
,
ERITON LIMA RODRIGUES
,
LUIS FERNANDO DINIZ CRISTIN
,
CAIO VINICIUS CORREA MATER
e
TATIANE CRISTINA RANNOW DE ALVARENGA
A necessária criminalização da conduta dos guardadores clandestinos de veículos (flanelinhas)
violando assim sua integridade física e psíquica), disputas violentas entre si pela demarcação de pontos, corrupção ... ] Não obstante o insucesso desta legislação, algumas cidades têm buscado, sem sucesso, soluções administrativasANÁLISE DA DIVULGAÇÃO NOMINAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Introdução A efetivação da democracia, pelo fomento do controle social e da fiscalização das atividades administrativas ... A máxima da proporcionalidade permite, portanto, inquirir se o exercício da atividade administrativaPrograma Carpe Diem: ressocialização de presos provisórios em Sorocaba - SP
Quanto à natureza jurídica da execução penal (administrativa, jurisdicional ou mista), há divergência ... Prevalece o entendimento que prepondera a natureza jurisdicional, tendo ainda índole administrativa de
Artigo
Destacado
em 20 de Setembro de 2013 às 14:14
Por
Edmara de Oliveira
,
Maria Isabel de Faria
,
Nadia Campanha Almagro
e
Janaina Ferreira Silva
Prerrogativas do advogado
O livre exercício da advocacia foi reconhecido no texto constitucional como uma atividade indispensável à materialização da justiça pretendida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Assim, não é aceitável o vilipêndio das prerrogativas destinadas aos advogados, sob pena de desrespeito à autoridade suprema da Constituição Federal de 1988 e, ainda, de causar ranhuras à ordem jurídica.Aspectos caracterizadores da Justiça Federal Brasileira
presidencialista de governo, visando assegurar, a partir dessa nova organização, a autonomia tanto política quanto administrativa ... novidade dada pela Lei nº. 5.010 foi a criação do Conselho da Justiça Federal, órgão de supervisão administrativa
Artigo
Publicado
em 02 de Agosto de 2016 às 08:47
Por
Pedro Victor Chagas Ferreira
,
James Henrique Martins
,
Natália Araújo Costa
,
Gabriell Portilho Ribeiro
e
Cleyde Pollyanna Viégas Pisk
A inconstitucionalidade da DRU e sua extensão a Estados, Distrito Federal e Municípios
do ADCT, responsáveis por regulamentar o instituto da desvinculação de receitas nas três instâncias administrativas ... Por tudo isso, pode-se dizer que a Desvinculação de Receitas, em qualquer instância administrativa, éEstudo técnico preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas
momento histórico de seu surgimento, tinha como justificativa primordial, a tentativa de combate à corrupção ... da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativaA acusação no processo administrativo disciplinar deve ser circunstanciada, objetiva, direta e ter previsão em um tipo legal.
Ele é instaurado sempre que a Autoridade administrativa ou o particular, devidamente identificado e qualificado ... disciplinar que será investigada, com o tipo legalmente classificado, ou seja, com a qualificação jurídico-administrativaO MITO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A SUBISTÊNCIA DA AÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA OU INSANÁVEL
Seriam sentenças nenhumas as que se baseassem em corrupção do juiz e da falsa prova. ... Como acreditar no inacreditável, que é o Presidente do Tribunal, quando exerce atividade puramente administrativaAumento dos subsídios dos vereadores de Maringá (PR)
Secretários Municipais, Coordenadores ou equivalentes no valor de R$ 12.025,40para a próxima gestão administrativa ... Secretários Municipais, Coordenadores ou equivalentes no valor de R$ 9.500,00 para a próxima gestão administrativa
Artigo
Destacado
em 30 de Agosto de 2012 às 21:56
Por
Jhonatan de Castro e Silva
e
Ramon Alberto dos Santos