Busca por direito - Jus.com.br

Princípios da filosofia do Direito Processual Civil

Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. 1. 2ª ed. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. ... Habermas e a estrutura “reflexiva” do direito. Revista Direito GV. Vol. 1. N. 1., mai. 2005. ...

Artigo Destacado em 02 de Janeiro de 2013 às 10:06 Por Luiz Felipe Nobre Braga

Exame de Ordem é o vestibular dos cursos de direito

BACHARÉIS EM DIREITO – QUALIFICAÇÃO. ... Alcança-se a qualificação de bacharel em Direito mediante conclusão do curso respectivo e colação de ...

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2013 às 14:24 Por Aldemario Araujo Castro

A OMISSÃO ESTATAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA CONSEQUÊNCIA JURÍDICA

Tais direitos possuem caráter constitucional, visto que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com ... Através do transporte a um preço acessível, do direito ao trabalho em igualdade de oportunidades, direito ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2020 às 10:57 Por Samara Lidianne Soares Correa , Bruna Zeferino Brandão Andrade , Hygor Vinicius Machado de Oliveira , Julia Silveira Cabral e Luana Nunes da Silveira

Os rurícolas e o direito legal ao intervalo intrajornada

Assim, a fonte do Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito. ... Para que se possa dizer o que é fonte do Direito é necessário que se saiba de qual direito. ...

Artigo Publicado em 06 de Junho de 2016 às 21:59 Por Fabio Tadeu Rocchi

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos.

Direitos Humanos. Estado Democrático de Direito. Constitucionalismo contemporâneo. ... do direito e à teoria do direito contemporâneas. ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2021 às 23:12 Por Gisele Leite

O valor do ato inconstitucional no direito positivo brasileiro

pode criar o Direito. ... positivo brasileiro não é nulo de pleno direito. ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2012 às 15:30 Por Alexandre Magno Borges Pereira Santos

A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM OLHAR SOB O PRISMA DO NOVO CPC/2015 ... trabalho vem com o objetivo de discorrer acerca da importância da comunicação dos atos processuais no direito ...

Artigo Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 às 12:36 Por Murilo Gaspar Gross de Paula

Necessidade e impossibilidade de uma Teoria Crítica do Direito.

Nas estruturas sociais real e epistemológica do Direito, os objetos não-idênticos são, ou deixados à ... de uma sociedade regidas pelo metabolismo do Capital, expor tanto a incapacidade epistemológica do direito ...

Artigo Publicado em 03 de Julho de 2020 às 22:20 Por Ricardo Kuklinsky Sobral

A Educação e o Direito Como Fato Social Contemporâneo

Fechando seus aspectos, a generalidade das normas impostas pelo Direito e pela justiça existe, em regra ... outras palavras, o objeto da ciência jurídica, em prol da busca de um modelo a ser adotado, “o ser do direito ...

Artigo Publicado em 21 de Dezembro de 2020 às 03:22 Por Nathaly Brandão

Oratória para advogados e estudantes de Direito

presente estudo tem o objetivo de mostrar a importância da oratória para o profissional do ramo do direito ... CONSIDERAÇÕES FINAIS Conclui-se que a oratória é peça fundamental na vida dos profissionais do Direito ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2015 às 01:07 Por Tiago dos Santos de Lima

Produzindo inimigos do sistema: clamor social por mais direito penal

Os comentários lançados abaixo difundiam o ódio contra os direitos humanos, clamavam por mais direito ... Aquele era o retrato do nosso retrato social: o ódio compartilhado e o clamor pelo direito penal como ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2016 às 09:26 Por Monaliza Maelly Fernandes Montinegro

Reflexos da legalização do aborto no Direito Sucessório

a prestação do serviço pelo Serviço Único de Saúde (SUS), tendo, ainda, a audácia de amparar-se nos Direitos ... Mais ainda, elabora, pontua e explica gêneros como os da saúde sexual e os direitos reprodutivos, situados ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2017 às 09:19 Por Franco Henrique Spadaro Guidoni

O direito à moradia e a desconsideração da solidariedade social

Impulsionada pelos valores ligados à terceira dimensão de direitos, a Constituição Federal estabeleceu ... Bem por isso que o direito à educação é também tomado como fundamental, pois é a gênese de toda e qualquer ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2017 às 18:06 Por André Freitas Luengo

Os novos direitos dos empregados domésticos

De acordo com Henrique Correia[1] (2015), com a EC/72-2003 o empregado doméstico conquistou variados direitos ... básicos, embora não tenha havido uma equiparação com os demais empregados: Direitos já existentes ...

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2015 às 00:08 Por Luan Madson Lada Arruda

A criança tem o direito de brincar na escola?

precisam ser vistos pelos profissionais da educação que atuam no segmento da Educação Infantil como um direito ... Humanos (1948), que estabelece em seu artigo 24 que “todo ser humano tem direito a repouso e lazer”. ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2021 às 21:21 Por Lucimar da Silva Pereira Junior

Principais alterações do novo Código de Processo Civil no âmbito do direito público

As partes têm o pleno direito de se manifestar a respeito, para não serem colhidas de surpresa. ... 300 – A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2016 às 16:19 Por Joaquim Teixeira Alves

A Aplicação da Mediação Como Manutenção das Relações no Direito Sucessório

Direito Sucessório. Mediação. Sucessão. ... privado chama-se autonomia, direito de reger-se por suas próprias leis. ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2021 às 15:50 Por Anamaria Negrão Salomon e Ana Amélia Rodrigues Peixoto

Direitos políticos, igualdade, discriminação algorítmica e a representação feminina

pública na Câmara dos Deputados, ocorrida em novembro de 2019 por iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos ... Mulheres, direitos políticos, gênero e feminismo. ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2020 às 16:00 Por Carolina Martins Pinto

Você sabe o que é curatela? Entenda os direitos e deveres do curador!

Entenda os direitos e deveres do curador! ... Ficou interessado em saber um pouco mais sobre esse instituto do Direito de Família e entender quais ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2020 às 11:27 Por Galvão & Silva Advocacia

O início da personalidade civil e os direitos do nascituro

juridicamente, todo titular de direito é pessoa. ... aptidão para ser sujeito de direito e exercer os atos da vida civil. ...

Artigo Destacado em 09 de Novembro de 2016 às 16:06 Por Guilherme Henrique Ferreira Martins