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A proteção dos direitos humanos e sua interação diante do princípio da dignidade da pessoa humana
Palavras-chave: Direitos humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Constituição Brasileira ... de vida adequado, o direito à moradia, o direito à educação, o direito à saúde, o direito à previdência ...Independência e Interdependência entre os Estados no âmbito do Direito Internacional
1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL As reflexões a serem desenvolvidas ... internacional público que nos apresenta um direito diverso do direito interno, não apenas em razão de ...Apartheid: violação dos direitos humanos e papel da ONU
BREVE CONTEXTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS Para se compreender como foram consagrados os direitos ... humanos; Declaração dos Direitos Humanos, de 1948, atual sistema de proteção dos direitos do homem. ...
Artigo
Publicado
em 23 de Agosto de 2016 às 21:01
Por
Pedro Alves de Freitas Neto
e
José de Sousa Farias Neto
Privacidade e direito a intimidade no ambiente de trabalho: O limite entre o pessoal e o corporativo.
Ainda que não diretamente ligada ao ambiente laboral, a consagração do direito à privacidade é percebida ... É entendido uniforme pelo S.T.F.[3] que não existe direito absoluto e que em certos casos pode haver ...Direito das obrigações:da cessão enquanto meio de transmissão das obrigações
Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. Vol. 2. 22 ed. ... Direito Civil Brasileiro. ...
Artigo
Publicado
em 24 de Fevereiro de 2016 às 08:16
Por
Cláudia Leão Rêgo de Sousa
e
Gleyce Emanoelle Cabral Balata