Busca por direito - Jus.com.br

O Estado Democrático de Direito e a violência contra os policiais

O respeito à ordem estabelecida exige a observância da Constituição Federal e dos direitos e garantias ... fere os integrantes do Estado sem qualquer justificativa, buscando apenas desestabilizar o Estado de Direito ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2015 às 13:45 Por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

O direito de manifestação no Brasil

Palavras chaves: Estado Democrático de Direito; Participação da Sociedade; Direitos Fundamentais; Movimentos ... - Estado de Direito - e pelo exercício da democracia, por meio do instituto da representação, com possibilidade ...

Artigo Destacado em 19 de Junho de 2014 às 11:38 Por Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola

Constitucionalização do direito civil brasileiro

, ficou claramente dividido direito público e o direito privado. ... O direito civil é atrelado ao ramo de direito privado, se difere do direito público por não ter disparidade ...

Artigo Publicado em 12 de Novembro de 2020 às 21:15 Por Vitória Oliveira da Conceição e Erika Barbosa Melquíades

Direito de herança e limitação da autonomia da vontade

de herança, quais os efeitos na relação entre esse direito e a limitação da autonomia de vontade? ... A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE HERANÇA: DA GARANTIA AO DIREITO À LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DE VONTADE ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2023 às 17:56 Por Vinícius Rosindo Saraiva

Prescrição e decadência: de Roma ao Brasil de hoje

OS DIREITOS, A PRETENSÃO, A AÇÃO E A EXCEÇÃO NO DIREITO ROMANO Em Roma, os direitos absolutos concediam ... privado e ao direito processual, compreendia-se que o direito formal (direito formal) e o direito material ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2017 às 12:30 Por Rogério Tadeu Romano

As relações entre o Direito e o capital

Ao estabelecer o vínculo entre a forma do direito e a forma da mercadoria, Pachukanis mostra que o direito ... , direito-burguês e direito-proletário. ...

Artigo Destacado em 23 de Novembro de 2012 às 17:33 Por Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

Direito dos animais

Atualmente, muito se fala a respeito de direito dos animais. ... entanto, pouco se fala a respeito de um grande questionamento envolto ao assunto: O que justifica tal direito ...

Artigo Publicado em 12 de Agosto de 2014 às 17:36 Por Mônica Neves Tartalia e Silva

Direito de visitação: o direito do filho em ser visitado pelos pais

Consoante casos trabalhados no âmbito do direito de família, observou-se que crianças nesta faixa etária ... Entende-se, pois, tratar-se de ato atentatório contra a dignidade da pessoa humana, direito fundamental ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2015 às 11:15 Por Gabrielle Gomes Andrade Suarez

O Direito como ele é

O Direito como ele é O mundo jurídico tem sido cada vez mais voraz e cruel com os entrantes ... Em meio à luta diária dos graduados e jovens advogados, estão os acadêmicos de direito que habitam em ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2018 às 00:41 Por Diogo Alvaranga Saraiva

Direito Econômico e cidadania: funções sociais

CONCEITO DE DIREITO ECONÔMICO Alguns autores consideram o Direito Econômico como surgido na década de ... Assim, o Direito Administrativo, o Direito Constitucional e tantos outros, tratam de matérias relativas ...

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 1997 às 00:00 Por Cláudia Maria Toledo Silveira

O sumo direito é a suma injustiça

Com base na tirania do ego intelectual foi criada uma noção distorcida da vida, da sociedade, do Direito ... O homem intelectual afirma o Direito e acaba perdendo a Justiça. ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2018 às 18:00 Por Flávio Cristiano Costa Oliveira

Direitos humanos dos povos indígenas e Defensoria Pública

Direitos Indígenas no ordenamento jurídico brasileiro Em um primeiro momento, os direitos indígenas ... A proteção internacional aos direitos dos povos indígenas A aplicação dos direitos humanos em relação ...

Artigo Destacado em 19 de Abril de 2013 às 16:15 Por Bruno Malta Borges

Direito Penal Retraído

Direito Penal Retraído Moralidade Administrativa: "conjunto de regras de conduta tiradas da ... (Maurice Hauriou) O Direito Penal é uma ciência jurídica dotada de múltiplas destinações. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2015 às 14:47 Por Jeferson Botelho Pereira

Anistia = falso direito

queriam a repressão e as graves violações, não pode se isentar das penas e se auto-proclamar “defensor de direitos ... não chegaremos a tanto; todavia, devem todos pagar pelos crimes cometidos e pelas graves violações de direitos ...

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2014 às 15:31 Por Vinício Carrilho Martinez

Relações entre direito internacional do trabalho, direito econômico e direitos humanos

Palavras-chave: Direito Internacional do Trabalho – Direito Internacional Econômico – Direitos Humanos ... Direitos Humanos. 2. Direito Internacional Econômico. 2.1. ...

Artigo Publicado em 30 de Setembro de 2015 às 21:18 Por Fernanda Miranda Abreu e Fabrício Felamingo

Dos direitos humanos aos direitos fundamentais

direitos fundamentais Os direitos humanos nada mais são que os direitos fundamentais inerentes a todos ... maneira: Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2015 às 12:54 Por Caio Nunes Gadelha

Tolerância zero e Direito Penal do inimigo são aplicáveis no Estado Democrático de Direito?

São elas: a política criminal de Tolerância Zero e a teoria do Direito Penal do Inimigo. ... É uma corrente favorável à expansão do Direito Penal que passa a conflitar com as tendências reducionistas ...

Artigo Publicado em 25 de Dezembro de 2014 às 20:32 Por Ighor Soares dos Santos

Covid-19, direitos fundamentais e Estado democrático de direito

Conteúdo a) O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID - 19. ... COVID-19 - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Hodiernamente muito utilizado, ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2020 às 15:34 Por José Eduardo Silverino Caetano

Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira

Os advogados especializados na área do Direito Internacional são regularmente contratados por estrangeiros ... Brasileira, tanto o estrangeiro residente no Brasil como o estrangeiro não residente no Brasil tem direito ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2015 às 12:50 Por Mauricio Ejchel

Direitos naturais

Não possui direitos. Ele apenas existe. ... Não há, pois, sustentar que o homem, portanto, possui um direito natural a ter uma propriedade, direito ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2015 às 15:40 Por Rafael da Silva Marques