Exibindo 3381-3400 de 3437 resultados.
Filtros recursais: engessamento do poder judiciário ou efetiva celeridade e qualidade na prestação da tutela jurisdicional?
demasiado lembrar a inexistência da chamada jurisdição condicionada, também reconhecida como instância administrativa ... Logo, inexiste a necessidade de buscar a via administrativa, para somente depois procurar a solução atravésO direito penal do inimigo nas leis brasileiras
Como a Teoria do Direito Penal do Inimigo vem se infiltrando cada vez mais na legislação penal e processual penal brasileira e mundial, é de suma importância entendê-la e analisar não somente a posição daqueles que a defendem, mas também suas críticas.Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de posse de drogas para consumo pessoal
Trata-se de trabalho que busca trazer fundamento para a não aplicação do princípio da insignificância ao crime de posse de drogas para consumo pessoal. Esse trabalho tem relevância tendo em vista a divergência existente na doutrina e na jurisprudência.Teoria Geral do Direito e o fato jurídico processual.
O Direito Processual Civil é confuso em determinar os seus planos de existência, validade e eficácia, o que gera aporias em seu sistema. Uma alternativa a esse problema é a construção de uma Teoria do Fato Jurídico adaptada à dogmática e à teleologia do processo.O recente colapso do paradigma neoliberal. A crise mundial de 2007/2009.
O Estado de Bem- Estar Social (EBES) desempenha um papel econômico fundamental, ao propiciar a cooperação e a coordenação de longo prazo entre os atores centrais da economia nacional.
Artigo
Destacado
em 15 de Novembro de 2009 às 00:00
Por
Maíra Neiva Gomes
,
Amanda Helena Guedes Azeredo
,
Flávio Carvalho Monteiro de Andrade
,
Isabella Vieira Botelho
,
Maria Isabel Franco Rios
e
Roberta Dantas de Mello
Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral
Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica. As propostas formuladas são: separação das tarefas de normatização, administração e auditoria do processo eleitoral; auditoria de forma independente das pessoas envolvidas; e regulamentação do princípio da independência do software em sistemas eleitorais.
Artigo
Destacado
em 24 de Setembro de 2010 às 08:41
Por
Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz
,
Sérgio Sérvulo da Cunha
,
Jorge Stolfi
,
Clovis Torres Fernandes
,
Frank Varela de Moura
,
Marco Antônio Machado de Carvalho
,
Marcio Coelho Teixeira
,
Augusto Tavares Rosa Marcacini
,
Pedro Antônio Dourado de Rezende
e
Amilcar Brunazo Filho