Busca por direito - Jus.com.br

Antropologia e choque cultural em A Massai Branca

A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. BRYM, Robert. Et. al. ... A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010. HOFFMANN, Corinne. ...

Artigo Destacado em 21 de Março de 2014 às 15:15 Por Erinaldo Ferreira do Carmo e Érica Patrícia Barbosa de Oliveira

Em que consiste o direito pensado como prudência, ciência e linguagem?

A ciência do direito ensina a execução de um caminho lógico que prevê para toda conduta reprovável ... O primeiro momento salienta o caráter científico do direito; o segundo momento destaca sua caráter ...

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2017 às 22:30 Por Priscila Ramos

Aspectos Jurídicos do Direito à Saúde após a saída dos Médicos Cubanos

Alguns aspectos jurídicos do direito à saúde após a saída de médicos cubanos e outros temas Uma breve ... JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2018 às 08:19 Por Julio Cesar Ballerini Silva

A reinterpretação do status dos animais como alternativa para efetivar o Direito Constitucional ao meio ambiente saudável

Palavras-chave: direito ambiental, direitos humanos, direitos animais Abstract: This paper presents ... os direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2019 às 14:54 Por Rafaela Isler da Costa

Auxílio-doença: carência, alta programada, reabilitação e direitos do segurado

consequências do benefício previdenciário auxílio-doença no pacto empregatício, abordando seus efeitos nos direitos ... dignidade da pessoa humana versus a alta programada, as repercussões do benefício auxílio-doença nos direitos ...

Artigo Destacado em 18 de Setembro de 2013 às 11:11 Por Juliana Gurgel de Medeiros

Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?

que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito ... no tratamento conferido à Companheira de União Estável em confronto com o Direito de Habitação da Viúva ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2021 às 18:15 Por Julio Martins

O Estado constitucional e o direito fundamental à tutela jurisdicional

Direito e ação confundem-se, não se falando ainda em direito processual civil, apenas em procedimento ... Nem se tinha noção do próprio direito processual como ramo autônomo do direito e, muito menos, elementos ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2016 às 10:35 Por Anna Lúcia Noschang da Silva

O papel das Assembleias Legislativas na efetivação dos direitos sociais

Os Direitos Sociais como Direitos a Prestações e a sua Eficácia Limitada. 5. ... Os Direitos Sociais como Direitos a Prestações e a sua Eficácia Limitada Os direitos sociais, previstos ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2012 às 08:54 Por Luís Guilherme Gonçalves Pereira

A interpretação sob a ótica da Teoria Pura do Direito

Sendo assim, a teoria pura do direito é uma teoria monista, visto que reconhece apenas o direito positivo ... Apenas o direito positivo pode ser objeto de uma ciência do Direito. ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2015 às 19:41 Por Gabriella Vieira

A decadência do regime democrático e o império do Direito

Surge o Direito como aplicação da justiça em favor do império romano. ... Os romanos criam o Direito como formalismo com procedimentos editados pelo império e apartados do povo ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2016 às 22:38 Por Mauricio Moura Guimarães

Cristianismo, Ética e Direito brasileiro

Com o direito não é diferente. ... , direito constitucional, direito tributário, direito ambienta, enfim, em quase todos os ramos do direito ...

Artigo Publicado em 18 de Julho de 2016 às 11:24 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

O positivismo e a interpretação do Direito Privado no Brasil

Os argumentos dos positivistas, de que esse sistema fornece previsibilidade à aplicação do Direito e, ... Essa modificação de cenário no direito constitucional trouxe profundas modificações no direito privado ...

Artigo Destacado em 30 de Novembro de 2012 às 16:58 Por Gustavo Passarelli da Silva

Direitos humanos e cultura: pluralidade em Hannah Arendt

No entanto, no âmbito do Direito Internacional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, ... Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2015 às 13:41 Por Betânia Gusmão Mendes

LGPD e proteção aos direitos fundamentais

Direitos Fundamentais. Direito do Consumidor. ... Assim é possível afirmar que o direito à proteção de dados pessoais é um direito fundamental que está ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2019 às 00:14 Por Letícia Nascimento

O direito de morrer com base no princípio da dignidade da pessoa humana

Esse direito nada mais seria que o direito de morrer. ... Desse modo, garantir o direito a morte digna, seria o mesmo que garantir o direito à vida, previsto no ...

Artigo Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 às 10:39 Por Daniela Alves Correia e Rodrigo Capobianco

Direitos humanos: sistema prisional à luz do princípio da humanidade

a Declaração do Direitos dos Estados Unidos de 1791. ... Hoje temos como principal agente de defesa dos Direitos do homem a Declaração Universal dos Direitos ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2015 às 10:22 Por Maicon Rodrigo Tauchert e Letícia Carvalho Martins

Direito Penal do inimigo X Constituição Federal

Estado de Direito. ... O Direito Penal do inimigo é, na realidade, uma forma de direito que serve para combater determinadas ...

Artigo Destacado em 31 de Março de 2013 às 10:42 Por Natasha Assumpção Auto e Wilson Kinjo Filho

Relações privadas e Constituição:o problema da eficácia horizontal dos direitos fundamentais

, muitas vezes, confundem a denominação direitos fundamentais com direitos do homem ou direitos humanos ... São direitos de quarta geração o direito à domocracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2016 às 11:45 Por Leonardo Delfino

Licitação e Direito Privado: um diálogo necessário

O licitante deve saber que o Direito Administrativo é didaticamente classificado como ramo do direito ... Enfim, a atividade administrativa — objeto do Direito Administrativo e dos demais ramos do direito — ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2016 às 20:36 Por David Augusto Souza Lopes Frota

A TUTELA CONSTITUCIONAL SOBRE OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS.

A TUTELA CONSTITUCIONAL SOBRE OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. ... Palavras-chave: Direito dos Animais. Constituição Federal. Direito Difuso. ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2021 às 14:14 Por Lanna Thais Mesquita Andrade , Milton Lobão Rodrigues Júnior , Paulo Rodrigues Monteiro Júnior e João Ricardo Holanda do Nascimento