Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

Cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral: legitimidade democrática

Entretanto, num período de pouco mais de dez anos, a Justiça Eleitoral passou a, numa freqüência anteriormente ... financiamento ou gastos ilícitos de campanha (art. 30-A) e condutas vedadas aos agentes públicos tendentes ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2012 às 14:26 Por Marcio Luiz Coelho de Freitas

O interminável crime ambiental de Mariana e a necessidade de respensarmos nossos sistemas de proteção do ambiente

campanha financiada por empresas petrolíferas. ... consolidou, e sem uma alteração no nosso sistema eleitoral com listas abertas, e que altere a correlação ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2016 às 21:17 Por Sandro Ari Andrade de Miranda

A perspectiva da hermenêutica jurídica quanto à corrupção

Também devem tomar medidas para aumentar a transparência no financiamento de campanhas de candidatos ... Assim como, devem desenvolver códigos de conduta que incluam medidas de estímulo a denúncias de corrupção ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2015 às 22:18 Por Rhuan Felipe Lima Nunes

Liberalismo x socialismo: o Estado nas grandes obras energéticas

recursos para campanhas eleitorais. ... O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi designado como responsável pelo financiamento do ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2022 às 17:31 Por Elton Emanuel Brito Cavalcante

Pedido de Vista dos Autos

a legalidade da cobrança do IPTU em cemitérios, até a possibilidade de empresas financiarem campanha ... pelo ex-presidente Lewandowski, e na oportunidade solicitaram a retomada do julgamento sobre financiamento ...

Artigo Publicado em 27 de Agosto de 2024 às 18:07 Por Jacinto Sousa Neto

Democracia direta,representativa e participativa:um breve exame sobre estes modelos

Uma maioria de eleitores sempre teria uma maioria de representantes, ao passo que uma minoria de eleitores ... uma intensa campanha liderada pela Glória Perez, redatora de novelas para a Rede Globo de televisão ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2015 às 08:18 Por Luciano Chacha de Rezende

Fake News nas Redes Sociais

De maneira geral, a quem faz a criação de uma fake news, terão aplicação o Código Penal, Código Eleitoral ... Durante as últimas campanhas da presidência na França e nos Estados Unidos, teve constatação a utilização ...

Artigo Publicado em 26 de Maio de 2023 às 11:24 Por Marcia Helena Fernandes Santos

A verticalização partidária:

proibindo algumas modalidades de propaganda, regulando limites de gastos e financiamentos de campanhas ... anualidade eleitoral (art. 16), ao expedir, em 23 de maio de 2006, a Resolução n º 22.205/06. ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2006 às 00:00 Por Abraão Soares dos Santos

Liberdade de expressão no Brasil: Marco legal e desafios contemporâneos.

São exploradas questões como a regulação de campanhas eleitorais e propaganda política, a moderação de ... PROPAGANDA ELEITORAL E REGULAÇÃO DE CAMPANHAS. ...

Artigo Publicado em 27 de Dezembro de 2023 às 18:04 Por Gildeone João dos Santos

A realidade sobre atos antidemocráticos no Brasil

abusos em ataques ao STF e do financiamento de milícias digitais, respectivamente. ... Eleitoral, com análise de seu posicionamento e influência/capacidade de repercussão. ...

Artigo Publicado em 21 de Dezembro de 2022 às 10:32 Por Jacinto Sousa Neto

Projeto de lei 2630/2020: Uma análise de impacto para a sociedade em relação às fakes news.

de mitigação. ... campanhas eleitorais afeta a legitimidade do processo democrático, interferindo na formação da vontade ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2023 às 16:19 Por Pedro Henrique Luciano Neiva

Por que precisamos levar a sério o decoro parlamentar ou a moralidade administrativa?

A Emenda Constitucional nº 01, de 17 de outubro de 1969 que alterou a Carta de 1967, tratou de acrescer ... interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua ...

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2015 às 11:58 Por Carina Barbosa Gouvêa

Trajetória do Partido Trabalhista Brasileiro entre 1946 e 1964

Ramos, para quem Pasqualini era um candidato que mesmo perdendo eleições fazia uma pregação durante a campanha ... mais citado é aquele pronunciado no comício de encerramento da campanha de Pasqualini ao governo do ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2011 às 14:00 Por Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga

Condução coercitiva: O que é? Como funciona? Quando se aplica?

dinheiro em empresas estatais, e financiamento de campanhas políticas com dinheiro de corrupção, não ... contabilizado junto à Justiça Eleitoral. ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2017 às 21:38 Por Israel Lima Braga Rubis

Depois de algum tempo

E começa a repudiar o cinismo eleitoral (vide as propagandas eleitorais) com a graça de um cidadão letrado ... que deseja melhoras, e não com a “revolta de um (falso) revolucionário” (no sentido de “revolver”, de ...

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2013 às 10:10 Por Gabriel Andrade Figueiredo

Constituição de Taiwan (República da China) de 1947 (revisada em 2005)

candidatos nas várias eleições previstas nesta Constituição devem conduzir as suas campanhas eleitorais ... Será dada prioridade ao financiamento de ajuda e assistência social e emprego para os cidadãos.O Estado ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2022 às 18:03 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Unicidade sindical é princípio ou regra?

Trata-se ela de um sistema de organização sindical, nas lições de Amauri Mascaro do Nascimento: “há sistemas ... XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo ...

Artigo Destacado em 23 de Outubro de 2014 às 10:22 Por Luan Luna , Taciana Furtado de Carvalho Sousa e Pablo Dimitrius Lima de Lucena

As faces da guerra no século XXI: Conflitos tradicionais, econômicos e invisíveis

No campo da guerra informacional, multiplicam-se campanhas de fake news, manipulação algorítmica e bots ... influenciar massas e desestabilizar governos, num processo que desafia as democracias e a segurança eleitoral ...

Artigo Publicado em 11 de Abril de 2025 às 12:36 Por Silvio Moreira Alves Júnior

Constituição do Cabo Verde de 1980 (revisada em 1992)

propriedade e o financiamento dos meios de comunicação devem ser divulgados, na forma da lei.A apreensão ... a cargos têm o direito de fazer campanha, incluindo literatura de campanha, nos distritos eleitorais ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 16:57 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

A maioridade: uma visão interdisciplinar

Aliás, teve início com a campanha da maioridade para conduzir D. ... A campanha, de início tímida, foi ganhando espaço, primeiro na Câmara, depois no Senado, nas praças, ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por João Batista Costa Pereira