Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Breves conceitos sobre a Alienação Parental e seu reflexo penal a partir da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017

O tema foi escolhido para verificar a atuação da lei em face do bem-estar do menor quando se tem envolvimento ... diante da frustração e do fracasso do casamento que se desfez (SOUSA, 2010). ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2019 às 17:46 Por JULIO CESAR DA CRUZ PORTO , Luciana Almeida da Costa Pontes e Isabela Almeida da Costa

Os desafios do ensino em tempos de pandemia.

sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ... ano letivo seguinte à publicação do ato. ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2022 às 16:04 Por Adelan Marques

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

de Mario Puzo, ao narrar a situação em que o padeiro Nazorine e a noiva escolheram os móveis para o lar ... Como podia ficar com os trezentos dólares do pobre padeiro Nazorine e não entregar-lhe (sic) os móveis ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2014 às 10:50 Por Nelson Jorge Junior

Feminicídio: análise da qualificadora introduzida pela Lei 13.104/2015

Fala-se, portanto, em crime comum, já que pode ser cometido por qualquer pessoa, não se exigindo qualquer qualificação ... O elemento subjetivo constante do caput do art. 121, do CP, é o dolo (direto ou eventual) consubstanciado ...

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2017 às 17:28 Por Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho

A participação da comunidade na execução penal

crime organizado, entre outros; o baixo nível de escolaridade; a ausência de qualificação profissional ... é prudente que quando seja libertada lhe forneçam uma passagem de ônibus para que possa retornar ao lar ...

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2007 às 00:00 Por Ayrton Vidolin Marques Júnior

Refugiados ambientais do Haiti no Brasil

Ao migrar para um lugar que lembre vagamente seu antigo lar, que possua, pelo menos, a mesma língua, ... concessão de asilo deve ser respeitada pelos demais Estados, e não deve ser motivo de reclamação.” 7 A qualificação ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2013 às 10:24 Por Anne Paiva de Alencar

O instituto da usucapião no que concerne à sua aplicação sobre bens públicos dominicais

nos termos do artigo 85, §11, do Código de Processo Civil. ... ; 550 do CC/1916; 1.241, parágrafo único, do CC/2002) - e não título constitutivo do direito do usucapiente ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2023 às 12:58 Por Cairo Matheus de Oliveira Silva

O direito privado após trinta anos de influência do direito constitucional

do oitocentismo do Código Napoleônico e do patrimônio, mudando o norte do direito privado para o fenômeno ... do E. ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2019 às 14:44 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Questões de educação

criança” em todas as fases da vida, é obviamente uma tentativa de arrogar para o estado todas as funções do ... lar. ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2015 às 19:30 Por Fernando César Borges Peixoto

GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO

O lar é uma escola onde se forma a personalidade dos filhos. ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2020 às 16:58 Por Rayane Marquette

Direito à adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais.

ordem moral de caráter subjetivo não podem impedir que se reconheça que uma criança sem pais e sem lar ... Ao contrário da Lei 6.697/90 (Código de Menores revogado), a adoção não é forma de colocação em lar substituto ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2010 às 00:00 Por Danielli Gomes Lamenha e Silva

Multipropriedade: conceito, dinâmica e funcionamento

aquisição e manutenção de uma propriedade, principalmente quando esta se encontra geograficamente distante do ... lar habitual. ...

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2019 às 13:54 Por Moisés Emidio de Paiva

Feminicídio: somente a modificação da norma tem poder de diminuir as mortes de mulheres?

intensivo no Hospital Sarah Kubistchek e, ainda em recuperação, pouco mais de uma semana, após retornar ao lar ... hipóteses de estarem presentes duas ou mais qualificadoras, deve-se utilizar somente uma para que ocorra a qualificação ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2017 às 16:21 Por Alessandro Dorigon e Nayara Garcia Dias

Psicografia: meio de prova no processo penal brasileiro?

à culpa do réu. ... Do interrogatório do acusado Do latim “interrogare” (“inter”, entre, e “rogare”, pedir), é o momento ...

Artigo Publicado em 25 de Dezembro de 2014 às 20:34 Por Humberto Tibagí de Barros

A interceptação de sinais e sua eventual ilicitude da prova

mais o telefone através do uso do modem ou por meio independente, ou seja, sem a necessidade do telefone ... 9): “Artigo XII - Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2016 às 16:19 Por Elisama Maryan Cardoso da Silva Alves

O papel da criança e do adolescente no contexto social.

a vitória do grupo. ... desenvolvimento do cidadão grego[4]. ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2014 às 15:39 Por Josiane Rose Petry Veronese e Walkíria Machado Rodrigues

Garantia de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência

Comenta a exposição teórica do Corpus juris que o leitor pode extrair os sentidos sempre na esteira do ... Razão pela qual se faz indispensável partir do ponto de vista da obra desenvolvida pelo pensamento do ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2013 às 15:44 Por Michelle Dias Bublitz e Maria Cristina Cereser Pezzella

Crimes contra o patrimônio: furto

: sim, porque houve a diminuição da vigilância; não, porque com este dispositivo se quer proteger o lar ... e do réu primário. ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2015 às 17:20 Por Raphael Lopes Costa Bezerra

Violência doméstica: Brasil e EUA

disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso (art. 13) e seguindo os mesmos ... Assim, passou a Lei a admitir que medidas protetivas de urgência, do âmbito do Direito das Famílias, ...

Artigo Destacado em 11 de Setembro de 2012 às 16:36 Por Ana Carolina de Carvalho Fulco

Educação inclusiva e os direitos da pessoa com deficiência: concepção, valores e práticas

crianças com e sem deficiência ficarem em abrigos, tendo em vista a precisão das mulheres sustentarem o lar ... Tornou-se comerciante, e em suas viagens percebeu que a pavimentação das estradas nos arredores de seu lar ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2019 às 13:34 Por Emerson Benedito Ferreira