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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada solidária nas relações de trabalho
Teoria da eficácia dos direitos fundamentais. 3. Eficácia vertical dos direitos fundamentais. 4. ... Dimensão objetiva dos direitos fundamentais. 5. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 6. ...A Relevância do Conceito de Político de Carl Schmitt, o homem como ser político e o direito como instrumento político
Não se pode falar em direito e democracia e não trazer à tona Carl Schmitt, um dos maiores pensadores ... Schmitt vai escorar sua concepção no Tratado dos Direitos de Guerra do jurista holandês Hugo Grotius, ...A relação entre a educação ambiental e direito ao meio ambiente
Tratar do Direito ao meio ambiente, conforme Freitas (2012), implica possibilitar sua tradução em práticas ... A educação ambiental permite, desse modo, ao cidadão, condições de aplicar o direito ao meio ambiente ...
Artigo
Publicado
em 22 de Setembro de 2017 às 23:46
Por
Denise Oliveira Dias
,
Thaynara Santana Marinho
e
Daniel Oliveira Dias
Os direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira, na ótica de Ingo Wolfgang Sarlet
O autor vai ainda mais além, considerando que a crise do “Estado Social de Direito” é, também e de certa ... de cidadania como “direito de ter direitos” encontra-se em grande ameaça, o que permite a implantação ...Poder de direção do empregador como cláusula restritiva de direitos fundamentais do trabalhador
Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. ... José Afonso da Silva considera o direito à privacidade como uma direito conexo ao direito à vida. [18 ...
Artigo
Destacado
em 17 de Outubro de 2006 às 00:00
Por
Adriana Rossetti
e
Thiago Pellegrini Valverde
Considerações sobre um desconhecido Direito de Família e as dificuldades do advogado familiarista
Assim surgiu, para ser resolvido no campo do direito obrigacional ou no campo do direito trabalhista ... material do que de direito processual, pois este último (direito processual) é um mero meio, um mero ...Extensão universitária do curso de Direito como fator de promoção da cidadania
trabalho objetiva fomentar as discussões acerca da relevância da extensão universitária nas faculdades de Direito ... tipo revisão de literatura, visto que se realizou por meio da busca de artigos científicos na área do direito ...
Artigo
Destacado
em 24 de Fevereiro de 2014 às 14:40
Por
Washington Navarro de Souza Júnior
e
Ionete de Magalhães Souza
Totalitarismo liberal-humanitário após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Humanos. 70. anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as violações aos mesmos direitos ... Palavras-chave: Direitos Humanos – Liberalismo – Direito Internacional – Relações Internacionais – Geopolítica ...Direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência
estrito, dos direitos difusos e dos direitos individuais homogêneos, além de outras normas da mesma ... Em sentido amplo, os Direitos Humanos são o conjunto de direitos e garantias da dignidade da pessoa humana ...O acesso universal e igualitário ao direito fundamental à saúde na Constituição de 1988
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito ... Sabe-se que essa igualdade não surge do acaso, ela é proveniente da evolução de direitos fundamentais ...O processo administrativo disciplinar como instrumento de concretização dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e dos acusados
surgido em meados do século XX, numa tentativa de resgate do ideal de justiça e de reaproximação entre direito ... Social Intervencionista, [01] numa tentativa de resgate do ideal de justiça e de reaproximação entre direito ...A Importância do Princípio da Publicidade no Estado Democrático de Direito Brasileiro
sua vontade, age porque é obrigado a agir e pra isso tem o poder, e quando este não for usado é de direito ... A publicidade é, pois, fundamental para que os direitos conferidos constitucional e legalmente ao cidadão ...
Artigo
Publicado
em 16 de Dezembro de 2014 às 15:50
Por
Ebert Rodolfo Tavares de Lima
,
Jucyele
e
Ranna Pereira Lima