Busca por direito - Jus.com.br

Direito subjetivo a nomeação em concurso público

Direito Administrativo. 12 Ed. São Paulo: Atlas, 2000 FERRAZ, Luciano. ... Concurso Público e Direito à Nomeação. In: MOTTA, Fabrício (coord.). ...

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2016 às 15:18 Por Glauciane Camila de Andrade

O DIREITO DE RENDA SOBRE IMÓVEIS E O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

O DIREITO DE RENDA SOBRE IMÓVEIS E O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO Rogério Tadeu Romano I ... – O DIREITO REAL DE RENDA SOBRE IMÓVEIS Estuda-se aqui o que doutrina entende sobre o direito de ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2019 às 09:43 Por Rogério Tadeu Romano

Direito penal: diferenças entre alguns crimes no direito penal especial

Conceitos e diferenças penais em alguns crimes no direito penal especial

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 às 12:35 Por José Renato Gagliardi

A constitucionalização dos direitos humanos

Palavras - chave: Direitos Humanos; Constitucionalização; Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa ... As dimensões dos direitos humanos 2. A reconstrução dos direitos humanos 3. ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2013 às 17:06 Por Alana Duarte dos Santos Boaventura

Resumo de direito constitucional: direitos humanos, direitos fundamentais e remédios constitucionais

– direitos econômicos/direitos culturais/ direitos sociais ↪ Busca assegurar a igualdade entre os ... Direitos ≠ Garantias → Direitos Fundamentais: são declaratórios, imprimem a existência legal dos direitos ...

Artigo Destacado em 08 de Maio de 2016 às 23:23 Por Ingrid Glaeser

20 Direitos básicos que todo paciente possui (Direito à saúde)

Os direitos do paciente são muitos, alguns originários da relação médico-paciente, outros devido a sua ... Aqui, de forma bem objetiva, apresentaremos os direitos básicos que todo paciente possui, bem como alguns ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2021 às 19:47 Por Gustavo Henrique Cavalcante Marques

Restrições aos direitos fundamentais

humana na conceituação dos direitos fundamentais. 3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REGRAS ... Para além de um catálogo de direitos subjetivos e liberdades individuais, os direitos fundamentais são ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2016 às 16:12 Por Paloma Braga Araújo de Souza

OS DIREITOS AUTORAIS E O PLÁGIO

OS DIREITOS AUTORAIS E O PLÁGIO Rogério Tadeu Romano I – OS DIREITOS AUTORAIS O grupo de direitos ... Quanto à autonomia deste ramo do direito deve-se dizer que ele é considerado ramo autônomo do direito ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2020 às 13:36 Por Rogério Tadeu Romano

Direito e liberdade na Grécia Antiga

Liberdade e direito. 6. Conclusão. 1. ... INTRODUÇÃO O Direito é um fenômeno social, que faz parte de toda e qualquer sociedade, todavia é diferente ...

Artigo Publicado em 30 de Julho de 2019 às 11:00 Por Gustavo Tsuchiya

Direitos humanos e educação

A Secretaria de Direitos Humanos brasileira elaborou o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos ... de Direito. ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2018 às 19:18 Por Daiane Soares Valdameri

DIREITO PENAL DO INIMIGO

Deste modo, o preço para garantir o direito do cidadão é a legitimação do Direito Penal do Inimigo. ... é o Direito de todos. ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2020 às 10:40 Por Gil César Costa de Paula e Caterine Gonzaga de Sousa

O Direito e os avanços da sociedade.

Cada vez mais é preciso criar consciência de que o Direito deve acompanhar as transformações e perceber ... O Estado democrático de Direito foi instituído para assegurar os direitos sociais e individuais de forma ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2014 às 08:13 Por Alexandre Lins Batista

Direito Funerário: necessidade de codificação

São leis soltas e que se encontram espalhadas nos inúmeros ramos do direito. ... como pertencente ao direito público. ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2011 às 12:56 Por Jeferson Botelho Pereira

Direito fisioterapêutico

Este é o primeiro aspecto do direito a ser interpretado pelo profissional. ... Interpretamos que esta necessidade de conhecimentos mais aprofundados no universo do direito seja devida ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2019 às 11:35 Por Ricardo Wallace das Chagas Lucas

Direito a um processo equitativo na Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Adotada em 1950 pelos países da Europa, a Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem ... e das Liberdades Fundamentais consagra em seu Art. 6º o direito a um processo equitativo. ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2015 às 21:28 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Penas restritivas de direitos

As penas restritivas de direitos, ou também penas alternativas, são alternativas à prisão, em vez de ... serem encarcerados, os condenados sofrem limitações em alguns direitos como forma de cumprir pena. ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2021 às 14:38 Por Camilo Prates

O Direito e o seu caráter pacificador

mais remotas e primitivas da civilização não existia a figura do Estado para garantir o cumprimento do direito ... O direito tem a função de pacificar a sociedade, dirimindo os conflitos. ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2016 às 12:22 Por Herberth dos Santos Silva

Direito de permanecer calado

O famoso ditado popular que afirma que “quem cala consente” não tem aplicação no âmbito do direito ... A Constituição Federal prevê, em seu art. 5º, inciso LXIII, que “o preso será informado de seus direitos ...

Artigo Publicado em 11 de Janeiro de 2015 às 23:39 Por Jus.com.br

Direito notarial e registral

INTRODUÇÃO O presente artigo visa elucidar questões relativas ao Direito Notarial e Registral, informando ... Devido às influências do direito português, que era regulado pelas ordenações, no Brasil o direito notarial ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2015 às 07:17 Por Tatiana

Direito administrativo disciplinar e suas peculiaridades

1 Introdução O presente trabalho tem como objetivo uma análise crítica ao Direito ... Administrativo Disciplinar e suas peculiaridades, tendo como base o Direito Constitucional, bem como ...

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2016 às 13:17 Por Joaquim Soares de Lima Neto