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Os Direitos Humanos aos olhos do Direito Internacional

PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos, justiça internacional. 1.INTRODUÇÃO Os direitos humanos corresponde ... Dessa maneira, os Direitos Humanos são preexistentes ao Direito, que apenas os declara. ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2015 às 19:36 Por Jéssica Martins

O Direito e o combate ao comércio pirata

RESUMO A proteção ao direito de propriedade intelectual (direito autoral e industrial) ganhou relevo ... Por isso, o Direito veio ampliando o resguardo ao direito de propriedade, elevando-o a condição de direito ...

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2011 às 12:16 Por Fábio Torres de Sousa

Direito Administrativo disciplinar X Direito Penal: visão garantista

INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DIREITO PENAL . ... O Direito é o campo por excelência da Ética pública. ...

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2012 às 08:46 Por Marcelo Aguiar da Silva

O direito talmúdico como precursor de direitos humanos

Os direitos humanos integrados à história – 4. O direito hebreu – 5. ... Possíveis relações entre o direito hebreu e o direito ocidental – Conclusões. ...

Artigo Destacado em 06 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Isaac Sabbá Guimarães

A Ciência do Direito e o neopositivismo kelseano

O Direito Positivo, na concepção do renomado mestre, exige dos operadores do Direito uma postura amoral ... Para tanto, afirmou que a Ciência do direito, enquanto conhecimento do direito positivo, deve eliminar ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Fabrício da Mota Alves

Cessão fiduciária de direitos creditórios no direito recuperacional

o objeto cedido um direito real (um direito real em garantia), e não pessoal. ... Direitos Reais. 19ª ed. ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2014 às 17:19 Por Pedro Vilas-Boas Simões

O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho.

SUMÁRIO: 1.Notas Introdutórias; 2.O Direito Eleitoral; 3.O Direito do Trabalho; 4.A Ingerência do Direito ... II – O Direito Eleitoral Direito Eleitoral é um "conjunto sistemático de normas de direito público regulando ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2005 às 00:00 Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Direito e Justiça: uma relação tormentosa, mas necessária

cria o direito. ... A interação entre direito e justiça, além de possível, é necessária. ...

Artigo Destacado em 07 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Beclaute Oliveira Silva

As transformações sociais, o Direito e o “backlash”

humanos tinham tais direitos. ... Nova Ordem Mundial Percebe-se que mudanças estruturais, na sociedade, no direito e nas religiões, ...

Artigo Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 às 18:45 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Direito e matemática: algumas aproximações históricas e metodológicas

.IntroduçãoO senso comum colocam Direito e Matemática como pólos dispares da formação curricular, tanto ... episódios históricos em que a matemática e o direito se intercruzaram.Do Direito para a Matemática: ...

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2026 às 15:44 Por Pedro Henrique Corrêa Guimarães

DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES EM CASO DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

1 INTRODUÇÃO O Direito Civil brasileiro considera como sujeitos de direito as pessoas físicas e jurídicas ... sujeitos de direito. 2 DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA REVISÃO HISTÓRICA-JURÍDICA ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2020 às 16:30 Por Maria Luiza Nascimento Marinho e Juliana Ruela Brandão de Castro

O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e os respectivos reflexos nos direitos sucessórios dos ascendentes

Direito civil: direito de família. v. 5. 11. ed. rev., atual. e ampl. ... Direito civil: direito das sucessões. v. 6. 10. ed. rev., atual. e ampl. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2019 às 10:25 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e André Luís Nunes Novaes Cordeiro

Direito digital: protegendo nossos direitos no mundo online

à medida que nos tornamos mais dependentes do mundo digital, também precisamos garantir que nossos direitos ... É aí que entra o Direito Digital.O Direito Digital é uma área do Direito que lida com os aspectos jurídicos ...

Artigo Publicado em 17 de Agosto de 2023 às 12:21 Por Benigno Núñez Novo

Direito e Literatura: "O Estrangeiro", de Albert Camus

A relação entre Direito e Literatura, segundo Arnaldo Godoy [01], teria surgido nos Estados Unidos com ... um programa televisivo, conduzido por Lênio Streck e acessível via internet, com o sugestivo nome: "Direito ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2010 às 13:53 Por José Ricardo Alvarez Vianna

Os expurgos inflacionários e a prescrição do direito a diferenças da indenização sobre os depósitos do FGTS

Desse modo, apenas reconheceram um direito preexistente, não sendo fator de criação de um novo direito ... A citada norma legal não criou um direito novo, mas tão-somente declarou um direito pré-existente, não ...

Artigo Destacado em 08 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Rodrigo Dias da Fonseca

É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?

"DIREITO E AÇÃO" representam uma categoria de "bens" que não só podem como devem ser objeto de inventário ... Nessa especial categoria podemos catalogar direitos aquisitivos e inclusive direitos possessórios. ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2023 às 17:19 Por Julio Martins

Eutanásia: Direito a vida ou Direito a liberdade?

TÍTULO: Eutanásia: Direito a vida ou Direito a liberdade? INTRODUÇÃO. ... direito à vida e o direito à liberdade. ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2024 às 14:09 Por Natasha Tozzi

A Sociedade dos Poetas Mortos: uma análise do poder emancipatório da educação sob a égide do Direito

O Direito como ferramenta social emancipatória. 2.3.1. ... O direito à educação também possui previsão como na Convenção dos Direitos da Infância das Nações Unidas ...

Artigo Publicado em 05 de Outubro de 2018 às 17:40 Por Jade Ortega Torres Facundo

Direito de opinar como direito básico do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor – CDC contemplou em seu artigo 6º, os direitos básicos do consumidor ... (direito à proteção à vida, à saúde, à segurança, direito à informação, à educação para o consumo, à ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2004 às 00:00 Por José Augusto Peres Filho

O direito do morador de condomínio de possuir animais de estimação e as convenções condominiais

criar leis que regem as normas básicas para condomínios e seus moradores, a fim de regulamentar os direitos ... que moram em condomínios e possuem animais de estimação, ou desejam ter, e sofrem limitação em seu direito ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2016 às 12:56 Por Samuel Viégas Ramalho