Exibindo 461-480 de 718 resultados.
A incongruência do exercício do direito à moradia em área de preservação permanente (APP): análise a partir da retirada de moradores da margem do Rio da Prata em São José de Ribamar
(BULOS, 2009, p. 1405). ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BRASIL. ...Eletividade municipal e voto de cabresto no federalismo brasileiro
Este novo cenário é criticado por alguns autores, como exemplo, BULOS que explica que tal fato “alija ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 9ª Edição – São Paulo. ...
Artigo
Publicado
em 23 de Fevereiro de 2017 às 11:26
Por
Vinícius Pomar Schmidt
,
Lucas Vieira Rodrigues
,
Marília de Paula Barros Botelho
,
Massiminiano Fernandes Biliu
e
Vilmar Procópio de Souza Junior
OS DIREITOS HUMANOS E O ACESSO AO PROCESSO JUSTO: FUNDAMENTOS PARA A DEMOCRACIA E BASE DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL
como instrumento público de realização da justiça Cintra ( 2010, p. 86).Em verdade, como preleciona Bulos ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. ...EXTRAFISCALIDADE: uma análise da legitimidade da revogação da isenção fiscal concedida às importações de até U$ 50,00 feitas entre pessoas físicas.
que o Estado é o ente de autoridade máxima no seu território, não se submetendo a nenhum outro poder (BULOS ... poder econômico, porém o seu uso desmensurado e antissocial enseja a intervenção do poder econômico (BULOS ...
Artigo
Publicado
em 21 de Junho de 2022 às 20:07
Por
Élisson Dias Dionízio
e
Henrique de Carvalho Curiel