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Ação de Indenização por danos morais e materiais decorrentes de furto de veículo em estacionamento
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE ... ... DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO Em razão da natureza do direito e demonstrando espírito conciliador, a ...Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos Provisórios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... ... Quanto ao direito de visitas do cônjuge varão, visando ao bem-estar de seus filhos, a requerente postula ...
Petição
Publicado
em 06 de Março de 2020 às 21:20
Por
Maria do Socorro Leite Maranhão
e
Lorena Mendes
Notificação extrajudicial para remover perfil falso e posts ofensivos em rede social Facebook/Instagram/Maps/Youtube- Lucas Soares Fontes
judicial; Google, Youtube, Facebook e Instagram tem adotado o entendimento do TJSP de que a afronta à direito ... identificação do endereço eletrônico bem como o uso de falsa identidade, em hipótese de violação a direitos ...Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA ... RN, CEP: ..., não possui endereço eletrônico (Docs. 07 a 11), pelos motivos de fato e fundamentos de direito ...Ação civil pública contra loteamentos irregulares
II) DO DIREITO: A presente "actio" visa assegurar a proteção de direitos de consumidores que ... Defesa dos direitos individuais homogêneos. Admissibilidade. ...
Petição
Destacado
em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00
Por
Amilton Plácido da Rosa
e
André Puccinelli Júnior