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Direito comparado Brasil – Angola.

Isto é: direito à terra urbana; direito à moradia; direito ao saneamento ambiental; direito à infra-estrutura ... urbana; direito ao transporte e aos serviços públicos; direito ao trabalho e ao lazer. ...

Artigo Destacado em 17 de Junho de 2007 às 00:00 Por Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

Ponderação de direitos fundamentais:

Com efeito, a Lei n. 9.610/98 visa limitar os direitos autorais, a fim de fomentar outros direitos, ... forma integrada com os outros direitos assegurandos, como o direito à educação (CF, art. 6º; art. 205 ...

Artigo Destacado em 11 de Março de 2006 às 00:00 Por André Pires Gontijo

Direito, hermenêutica e linguagem

Epistemologia Jurídica 1.1 O Conceito de Direito Conceituar o direito é defini-lo. ... maneira o direito é meio para ordem ou justiça, porque o próprio direito positivo é essa mesma ordem ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2016 às 17:44 Por Ana Maria Maciel Bittencourt Passos

Fontes do Direito Tributário

Portanto, fonte é a forma pela qual o direito se revela". [2] O Direito é, assim, o princípio de adequação ... Pode-se dividi-las, ainda, em fontes do Direito material, fontes do Direito procedimental, do Direito ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Maurício Coutinho de Almeida

Pobreza e direitos humanos.

Os dispositivos supramencionados consagram de modo explícito o direito de acesso à justiça como um direito ... diferente sob pena de comprometer gravemente os postulados que fundamentam a própria noção de Estado de Direito ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2010 às 00:00 Por Cleber Francisco Alves

Direito à morte digna: um eterno paradoxo

Mostra que o Direito à vida é um direito fundamental, mas não é um direito absoluto, posto que nenhum ... Direito fundamental. Direito à existência digna. Direito de morrer. ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 2021 às 19:15 Por Reis Friede

História do Direito Penal

No Antigo Oriente, pode-se afirmar que a religião confundia-se com o Direito, e, assim, os preceitos ... Carrara A pena é um conteúdo necessário do direito. ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2018 às 14:14 Por Beatriz

Direitos fundamentais aos animais?

Além disso, tendo em vista o conflito entre esse direito e as manifestações culturais regionais, em seu ... Portanto, no cotejo entre o direito ao meio ambiente, no qual estão inseridos os animais, e o direito ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2024 às 17:15 Por Celso Bruno Abdalla Tormena

Direito Civil e globalização

Direito e Democracia, p. 102. 34 MALFATTI, Alexandre. ... Direito Romano, v. I, p. 69. MEIRA, Silvio A. B. Instituições de Direito Romano, p. 25. F. ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

O DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

Aborda algumas questões particulares do Direito Internacional Econômico. ... O direito econômico Internacional abrange uma ampla gama de disciplinas que incluem o Direito Internacional ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2017 às 22:54 Por Benigno Núñez Novo

Polissemia do termo "Direito"

”:a) Direito é o que é escorreito ou correto;b) Direito é uma faculdade do homem nos limites e conforme ... que regem a sociedade impostas por entidades orgânicas superiores;d) Direito é uma autorização legal ...

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2025 às 18:31 Por David Augusto Souza Lopes Frota

Direitos psíquicos da personalidade

Manual de Direito Civil. ... Manual de Direito Civil. ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2018 às 11:37 Por Luís Henrique Antonio Pereira

Estado de Direito Social

História e tremores do Estado de Direito Social O Estado de Direito Social é uma fase, ou melhor, ... , quando incorpora os direitos sociais para além dos direitos civis. ...

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2004 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito penal do inimigo

criminoso inimigo, aquele que atenta diretamente contra o Estado, separando-se de maneira inalterável do Direito ... Jakobs propõe um direito diferenciado a pessoas de alta periculosidade, visto que para estas o direito ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2023 às 17:33 Por Vinicius Azevedo Viana

Princípios do Direito Ambiental

Em se tratando do Direito Ambiental, tem-se os princípios que o regem: Princípio do Direito ao Meio Ambiente ... Princípio do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Princípio do direito ao ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2019 às 21:03 Por Mylena Tays Barbosa , Islly Aparecida Conceição Tapajós , Marília de Sousa Leal , Ana Cristina Duarte e Ieda Tersi

Princípios do Direito Ambiental

Em se tratando do Direito Ambiental, tem-se os princípios que o regem: Princípio do Direito ao Meio Ambiente ... Princípio do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Princípio do direito ao ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2019 às 22:28 Por Mylena Tays Barbosa , Islly Aparecida Conceição Tapajós , Ana Cristina Duarte , Ieda Tersi e Marília Leal Ribeiro de Sousa

Fontes do Direito Penal:

-SP), parece bastante oportuno revisar inteiramente o assunto fontes do Direito penal. ... distinguir as fontes formais do Direito penal em geral da fonte formal e única do Direito penal incriminador ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2007 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Noções de direito administrativo

Para o doutrinador Celso Antônio Bandeira de Mello, o Direito Administrativo “é o ramo do Direito Público ... Direito Administrativo Brasileiro. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000. ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 às 15:07 Por Érica di Genova Lario

Pós-modernidade e Direito

mais-valia etc., enquanto a superestrutura se manifesta em duas vertentes: jurídico-política (Estado e Direito ... bastou a criação de leis para mudar a sociedade, o que faz lembrar Juan Cruet e sua obra A Vida do Direito ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por José Ricardo Alvarez Vianna

Direito. Estado. Lei orçamentária

Há uma ligação muito forte entre o Direito e o Estado, até mesmo, e principalmente, no tocante ... A dualística, como o próprio nome dá a entender, parte do pressuposto de que o Direito e o Estado ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2000 às 00:00 Por Emanuel Acioli Almeida