Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

Interrupção da gestação do feto anencéfalo: aborto ou antecipação terapêutica do parto?

Nas sábias palavras de Uadi Lammêgo Bulos, O princípio da inafastabilidade do controle judicial ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2011 às 16:03 Por Giselle Christine Malzac Patriarcha

O trabalho da prostituta à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Assim, ensina Uadi Lammêgo Bulos: (...) o constituinte prestigiou uma economia de mercado, de cunho ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Mário Victor Assis Almeida

O controle de constitucionalidade brasileiro e a abstrativização do controle concreto

Segundo Uadi Lammêgo Bulos, mutação constitucional é "o processo informal de mudança da constituição ... Registre-se, também, o entendimento de Uadi Lammêgo Bulos (2009, p. 148), para quem sequer é possível ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2010 às 16:56 Por Diego de Souza Lima

Autonomia dos entes federativos e competência tributária

Uadi Lammêgo Bulos também enxerga as 3 facetas da autonomia dos entes federativos citadas por Horta, ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2020 às 19:17 Por Celso Bruno Abdalla Tormena e Thiago Alessandro Tormena

Aplicação do artigo 88 do Código Penal Militar em face dos princípios constitucionais.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 7ª ed. rev. e atual. ... Dos delitos e das penas, p. 59-60 [7] BULOS, UadiLammêgo. ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2014 às 10:43 Por Victor Santos e Almeida

A execução de ofício e a prescrição intercorrente na reforma trabalhista

(BULOS, 2014, p. 401). ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8ª ed., São Paulo-SP: Saraiva, 2014. ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2018 às 22:40 Por Lucas de Souza Rodrigues

Código Penal Militar: constitucionalidade da Lei 13.491/17

Não há um consenso, na doutrina, da definição do conceito de Constituição, por ser, como definiu Bulos ... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. ...

Artigo Destacado em 09 de Setembro de 2018 às 12:23 Por Rodolfo R T Menezes

Controle do exercício de competência regulamentar do Poder Executivo: problemática introduzida pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de 2013

BULOS, Uadi Lammêgo. ... ULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2015 às 23:20 Por Bruno Joviniano de Santana Silva

O direito adquirido e o ato jurídico perfeito sob os planos da existência, validade e eficácia

Nesse sentido ensina Uadi Lammêgo Bulos, a eficácia da lei, da sentença ou do ato inconstitucional ... BULOS, Uadi Lamêgo. ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Douglas Camarinha Gonzales

Legislação desportiva.

No mesmo sentido, aduz Uadi Lammêgo Bulos [20]: "A correlação entre o associativismo e o cooperativismo ... Uadi Lammêgo Bulos. Constituição Federal Anotada: ed. Saraiva, 4ª ed, São Paulo/2002, p.140. ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Alexandre Hellender de Quadros , Marcílio Krieger e Paulo Marcos Schmitt

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais como forma de aplicação da justiça a litígios particulares

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ... [9] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 4. ed.São Paulo: Saraiva, 2009, p. 333 ...

Artigo Publicado em 26 de Maio de 2016 às 12:08 Por Paula Moura Carvalho

Desjudicialização das relações jurídicas e razoável duração do processo na promoção de direitos fundamentais

dos princípios fundamentais que regem o Estado Brasileiro Vale destacar ainda, a elegante lição de Bulos ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011. ...

Artigo Destacado em 16 de Abril de 2018 às 17:19 Por José Maia Neto

Justiça Militar brasileira: análise de fato e de direito

Infelizmente, ilustres doutrinadores e constitucionalistas Brasileiros (ASSIS, 2010, 50/51; BULOS, 2007 ... identifica com a divisão do poder ou, de acordo com a formulação jurídica, com a separação dos poderes” (BULOS ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2013 às 22:16 Por Paulo Roberto de Medeiros

Considerações acerca da produção legislativa penal e a influência midiática

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8ª ed. rev. E atual. ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2016 às 21:02 Por Amanda Coimbra

Controle de Constitucionalidade

Conforme anota o professor Uadi Lammêgo Bulos, embora os Tribunais de Contas “... não detenham competência ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2021 às 16:24 Por Jonathan Ferreira

Iniciativa popular como instrumento de democracia participativa

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva. 2014. ...

Artigo Destacado em 19 de Março de 2020 às 09:52 Por Amanda Mendes Evangelista e Marina Felinto Siqueira

Omissão legislativa na ADI por omissão e no mandado de injunção

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito constitucional. 5. ed. rev. e atual. ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2014 às 16:32 Por Victor Scholze

STF: presunção de inocência e impacto no sistema carcerário

compilar um regimento mínimo de doutrinadores a respeito do tema, podemos trazer ainda os dizeres de Uadi ... Lâmego Bulos: A propósito, lembre-se que a presunção de inocência foi uma novidade trazida ...

Artigo Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 às 00:10 Por André Menezes

Judicialização dos atos administrativos

prestação jurisdicional, relativamente ao conflito de interesse qualificado por uma pretensão irresistível (BULOS ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 3. ed. rev. e atual. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2015 às 16:20 Por Virginia Lacerda Vilas Boas e Leiner Marchetti Pereira

Liberdade de expressão militar nas redes: Brasil x EUA

funcional de subordinação, disciplina e respeito à autoridade legalmente constituída (ASSIS, 2024; BULOS ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. ...

Artigo Destacado em 19 de Setembro de 2025 às 13:02 Por Gabriel Bacchieri Duarte Falcão