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A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76.
Para sabermos se uma conduta é ou não penalmente relevante, se lesa ou não um bem jurídico tutelado, ... substâncias que diminuem a atividade cerebral, deprimindo seu funcionamento, fazendo com que a pessoa perca ...A História do delito de homicídio
A condenação à morte, ou desterro perpétuo e a perda de bens eram as sanções para os casos de reincidência ... de forma censitária, porquanto aquele que possuísse condições seria aplicável a pena de deportação e perda ...
Artigo
Publicado
em 30 de Maio de 2014 às 14:13
Por
Pâmela Ferreira Pinto
,
Manuela Muller Linhares
,
Michael de Sousa Maia
e
Raliany Craveiro de Azevedo
Tributação do consumo e harmonização da legislação no âmbito do Mercosul:
Nesse contexto serão abordados os conceitos de soberania e soberania fiscal ou tributária. ... Com relação aos blocos internacionais, pode-se afirmar que não há perda de soberania, mas delegação ou ...
Artigo
Destacado
em 27 de Julho de 2004 às 00:00
Por
Juliana Kiyosen Nakayama
e
Maria de Fátima Ribeiro
Cidadania: instrumentos de viabilização do equilíbrio sócio-econômico-constitucional
Ocorrendo resistência do devedor da prestação, esta será convertida em indenização por perdas e danos ... omissão do Poder Legislativo no cumprimento de suas funções legislativas e constitucionais ocasiona a perda ...Desconsideração da proteção da criança e do adolescente no espaço virtual cultural
As pessoas não se podiam apegar muito a algo que era considerado uma perda eventual.”. ... pae ou sua mãe,ou pedem donativo sob pretexto de venda ou offerecimento de objectos; Art. 30. ...
Artigo
Publicado
em 10 de Fevereiro de 2023 às 11:23
Por
Diego Santos Sanchez
e
Jeisa Karoline Andrade da Silva