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Fundamentos filosóficos do Direito Ambiental

A esse intenso antropocentrismo contrapõe-se um biocentrismo insurgente, que reconhece direitos intrínsecos ... Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. AQUINAS, Thomas. ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direito Penal: antídoto eficaz, sim!

possível, antes de hipocrisia é recital barato e inconvincente à que, como acadêmicos do Curso de Direito ... e da pena, alargamento das substituições das penas privativas de liberdade por restritivas de direito ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00 Por Diógenes Viana Alves

Darwin, Smith e o Direito

ao ficar estático à mesa, fico imaginando o que se passa pela cabeça daqueles futuros "operadores do direito ... Interessava-me, a princípio, saber quantos cursos de Direito existem, atualmente, no Brasil. ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Aguinaldo Allemar

Nota sobre o Direito Medieval.

representou a mais radical oposição ao sistema teológico-político em vigor, formulando uma teoria laica do direito ... entre o poder régio e papal; analisando as correntes que o determinaram, especialmente a teoria do direito ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Jair Lima dos Santos

Atribuições dos Juízes de Direito

Direito Processual Penal, 11 ed. – São Paulo: Saraiva, 2014, p. 1306). ... A função do juiz, no Estado de Direito, é de aplicar a lei, e não criá-la, atividade está reservada ao ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2024 às 18:43 Por Jacinto Sousa Neto

Auxílio-reclusão: mais que um direito social, uma necessidade

como meta compreender referido benefício e entender sua verdadeira finalidade no Estado Democrático de Direito ... concedida pelo Estado e, muito menos, se trata de premiar o segurado que praticou um ilícito penal, mas, um direito ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2017 às 10:03 Por Nilson Fileti

A bioprostituição e o direito

trabalho será abordada a relação entre essa prática, comum em países como os Estados Unidos, e o nosso Direito ... que dificulta qualquer aprofundamento jurídico na questão, visto que, sem fatos concretos, o Direito ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Leila da Costa Loureiro

[Modelo] Cessão de direitos autorais

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular ... completa), de ora em diante chamado autor, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito ...

Petição Publicado em 25 de Setembro de 2018 às 20:56 Por Daniel Pinheiro

O Direito está mais humano

– Respondi: Ele nada, anda e voa, mas não faz nada direito. ... Temos que fazer apenas uma coisa na vida, mas fazer direito. ...

Artigo Publicado em 27 de Julho de 2019 às 01:57 Por erga pfizer

O Estado de Direito resiste!

INTRODUÇÃO O relacionamento do brasileiro com o Estado de Direito nunca foi dos melhores. ... Portanto, todo esse suporte a um regime que afronta o estado de direito, viola também, a Lei de Segurança ...

Artigo Publicado em 01 de Maio de 2020 às 12:07 Por Pedro Vitor Serodio de Abreu e Matheus Rodrigues dos Santos

Filiação partidária no Direito Eleitoral

A filiação partidária no Direito Eleitoral Brasileiro é matéria de ordem constitucional por ser uma das ... Se o eleitor sentir o desejo de se desligar de um partido para filiar-se a outro, tem todo o direito ...

Artigo Destacado em 18 de Junho de 2004 às 00:00 Por Antônio Fernando Dantas Montalvão

A saúde como direito fundamental

A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos, e um dever do Estado: “Art. 196. ... A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2016 às 12:30 Por Ariovaldo Canepa Cabreira

AUXILIO CRECHE QUEM TEM DIREITO?

O auxilio creche tem seu fundamento da constituição de 1988, onde podemos encontrar no Art. 7º São direitos ... Neste artigo iremos te explicar e ensinar a descobrir se você tem direito a esse beneficio e é claro ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2022 às 00:51 Por Jessica Martins dos Santos

A 'vida' do Direito Autoral

Nos últimos tempos temos observado eventos que nos ensinam que nem tudo é absoluto e que, portanto, direitos ... quando se entremeia a crimes de preconceito ou que atente à vida de alguém ou de uma coletividade; o direito ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 às 17:15 Por Roncon & Graça Comunicações e Clara Toledo Corrêa

Artigo direito individual do trabalho

E os subsídios de alimentação em teletrabalho têm direito? ... o que não se diferencia do teletrabalho, que faz jus ao um princípio de igualdade de tratamento dos direitos ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2021 às 14:46 Por Alessandro David

ABORTO E DIREITO À VIDA

O tratamento legal dado ao aborto revela que o direito à vida não é absoluto – mais importante do que ... O tratamento legal dado ao aborto revela que o direito à vida não é absoluto – mais importante do que ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2017 às 11:56 Por Lucy Mastellini Fernandes

O NECESSÁRIO DIREITO DE OPINIÃO

O NECESSÁRIO DIREITO DE OPINIÃO Rogério Tadeu Romano Trago da coluna de Bernardo Mello Franco ... Funai foi tomada por setores do agronegócio que imprimem uma política totalmente contrária à defesa dos direitos ...

Artigo Publicado em 01 de Maio de 2021 às 10:01 Por Rogério Tadeu Romano

Cooperativismo e Direito do Trabalho

a regular, entre outros elementos, a questão do cooperativismo, talvez pela constatação, advinda do direito ... O associado que aceitar e estabelecer relação empregatícia com a cooperativa perde o direito de votar ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Rodolfo Pamplona Filho

Convivência homossexual e direitos previdenciários

bojo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal tem por objeto equiparar os direitos ... É o respeito à liberdade do indivíduo, preservada em todo estado de direito, onde "ninguém será obrigado ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por Airton Rocha Nobrega

O direito fundamental à nacionalidade

A nacionalidade constitui matéria afeta aos direitos fundamentais do ser humano, ao ponto de haver expressa ... previsão positivada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembléia Geral das ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Jair Soares Júnior