Busca por direito - Jus.com.br

Plantão médico: direitos e deveres

Nessas hipóteses, é devida análise caso a caso, porém, mas há grandes chances de o médico ter direito ... 434.502), sócias do escritório de advocacia Dantas & Martins Advogadas Associadas, especializado em Direito ...

Artigo Publicado em 20 de Dezembro de 2019 às 18:40 Por Ana Beatriz Nieto Martins e Erika Evangelista

A aplicação da Lei nº 10.259/2001 na seara civil em face dos princípios da efetividade, do direito de ação, da celeridade processual, da tempestividade e da tutela jurisdicional

Carnelutti dizia em sua obra Direito e Processo que “o tempo pode ser comparado a um inimigo contra o ... O advento do referido diploma legal estatuiu que o direito ao processo sem dilações indevidas é um direito ...

Artigo Publicado em 12 de Agosto de 2015 às 14:22 Por Alan Saldanha Luck

Equiparação salarial: quem tem direito

Contudo, para se ter direito a equiparação salarial, se faz necessário que as funções sejam idênticas ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2016 às 13:08 Por Liliana de Oliveira Calabrez

Reclamar direitos fora dos tribunais

Todos podem e devem questionar seus direitos, ainda mais agora, com tantas medidas anticonflitivas à ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2022 às 17:56 Por Luciana Gouvêa

De FHC a Lula: discursos dos presidentes na ONU

no comércio internacional, mas também em outras áreas, como segurança, questões ambientais, saúde e direitos ... praticados pelos países desenvolvidos e defendendo uma ordem multipolar estruturada a partir da atenção ao Direito ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2013 às 14:48 Por Walace Ferreira

Recursos no Direito do trabalho

Embargos Embargo é o nome dado a qualquer autorização legal para suspender um ato em defesa de um direito ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2023 às 11:43 Por Gustavo da Silva Teixeira Ribeiro

Direitos e deveres no teletrabalho.

Ou seja, no acordo devem constar os direitos e obrigações do empregado, bem como as responsabilidades ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2022 às 12:57 Por Gleibe Pretti e Juliana da Silva Souza

O bug e o Direito

Como exemplo da materialização do direito no caso concreto, teço alguns comentários à primeira ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 1999 às 00:00 Por Renato Opice Blum

Popozuda ou Chauí? Direito à educação de qualidade

O artigo não é de nostalgia, apenas um grito pelo direito à educação de qualidade. ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2014 às 14:21 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito odontológico: 5 principais dúvidas

434.502), sócias do escritório de advocacia Dantas & Martins Advogadas Associadas, especializado em Direito ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2019 às 09:21 Por Ana Beatriz Nieto Martins e Erika Evangelista Dantas

A expansão da intervenção do amicus curiae: a inovação do novo projeto de código de processo civil e o desafio de efetivação do direito à duração razoável do processo

AMICUS CURIAE COMO FIGURA DE EXPRESSÃO DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO. 6. ... Visualiza-se o objetivo pluralístico de Habërle, o qual, dentro de uma sociedade em que todo o direito ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2014 às 15:55 Por Ana Gabriela Medeiros

“Devoradores de Estrelas”, o Direito e a Ética da Sobrevivência na Era da Extinção

Introdução: o processo contra o fim do mundoImagine um tribunal erguido no silêncio cósmico. Não há público. Não há imprensa. Não há sequer planeta para testemunhar. Apenas uma pergunta paira como poeira estelar: o que o Direito ainda significa quando...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2026 às 10:38 Por Northon Salomão de Oliveira

Tribunal Regional Federal da Primeira Região reconhece o direito à rede de supermercados em Goiânia de exluir o ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS

Vargas – Advocacia e Consultoria Jurídica, ingressaram na Justiça Federal de Goiás em defesa dos direitos ... supermercados de Goiânia visando a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins, além do direito ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2014 às 22:48 Por Natal Moro Frigi Frigi

PEC nº 287/16 e a aposentadoria especial: subtração desse direito social fundamental?

envolveu a atividade dos policiais civis e federais que, de acordo com a PEC n. 287/16, não teriam mais direito ... O ideal, portanto, é que seja garantido o direito à aposentadoria especial para quem exerce atividades ...

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2017 às 16:11 Por Roberto de Carvalho

Das comparações entre os direitos reais de concessão de uso e os direitos reais de gozo e fruição

DOS DIREITOS REAIS DE CONCESSÃO DE USO A tradicional classificação dos direitos reais permite afirmar ... que esses mesmos direitos se dividem em dois macro-grupos: a) o dos direitos de posse, uso, gozo e disposição ...

Artigo Publicado em 20 de Março de 2015 às 16:52 Por Leonardo M. A. Pinheiro

A efetividade da proteção do direito à diversidade cultural sob a perspectiva universalista e multiculturalista dos direitos humanos

Direitos Humanos e direitos dos cidadãos. Belo Horizonte: PUC Minas, 2001. ... Os direitos humanos e o direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. ...

Artigo Destacado em 03 de Abril de 2010 às 00:00 Por Verônica Vaz de Melo

O DIREITO E A JUSTIÇA PARA OS CLÁSSICOS: Uma análise dos conceitos à luz da prestação jurisdicional atual

desdobrar sua definição em quatro: o direito como res, o direito como objeto da justiça, o direito como ... Segundo o autor, o direito é algo comunicável, algo que se precise dar. ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2018 às 16:30 Por Bruna Silva Araújo e Renata Silva Gomes

A importância do reconhecimento da pessoalidade constitucional para a concretização dos direitos fundamentais no estado democrático de direito

seja, o direito de ter direitos não depende da posse de cidadania. ... humanos. 1.1 Direito Natural, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Desde a Declaração ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2013 às 22:38 Por Carina Barbosa Gouvêa

Direito de Patente: a história do direito patentário e sua dialética relação com a propriedade

O direito de patente foi relacionado, então, por analogia, ao direito de propriedade, tendo-se em vista ... acerca das patentes e, com efeito, dos direito do titular daquele direito. ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2010 às 11:45 Por Nilson Dias de Assis Neto

Breves reflexões sobre a crise do estado de direito e a fragmentação da hermenêutica jurídica em tempos líquidos

, mas reverbera na percepção do direito e na sua hodierna aplicação. ... Jurídica e Crise do Direito. 1. ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2025 às 11:46 Por Tiago da Silva Lima