Exibindo 6061-6080 de 10000 resultados.
Direito de morrer: existe direito à morte digna?
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Autonomia da vontade; Direito à morte. ... No âmbito dos direitos fundamentais, por óbvio, ressalta-se o direito à vida, matriz de todo direito ...
Artigo
Publicado
em 19 de Janeiro de 2022 às 10:32
Por
Edwar de Alencar Castelo Branco
e
Luana Mourão de Carvalho Castelo Branco
Dia do Economista: Direito e Economia, duas faces da mesma moeda na construção da justiça e do desenvolvimento
no Brasil, é mais que uma data comemorativa: é um momento para refletir sobre a convergência entre Direito ... e Economia como campos estratégicos para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a ...A atuação do Judiciário na efetivação do direito à saúde e a reserva do possível: colisão com direitos
A Reserva do Possível entra em colisão com diversos direitos fundamentais, entre eles o próprio direito ... Nesse contexto, o direito à saúde é um direito que exige do Estado prestações positivas no sentido de ...Imóvel como "Direito e Ação": o Cartório do RGI nega o registro da Carta de Arrematação. E agora?
DIREITO E AÇÃO é uma expressão que requer muito cuidado, especialmente se os interessados não forem ... O fato de se identificar que se trata de "DIREITO E AÇÃO" com bastante frequencia vai sinalizar que o ...O jogo da espionagem: soberania nacional, cooperação internacional, Direito Internacional Humanitário e os limites do Direito Penal Internacional
entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário, destacando ... Impacto dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário Internacional O Direito Internacional dos Direitos ...Breve analise acerca da descodificação do direito civil e a constitucionalização do direito civil - Lôbo, Paulo Luiz Netto
O artigo em questão traz apontamentos interessantes sobre o “ Novo Direito Civil” ... , desfazendo a ideia de que o “ O direito Civil é a Constituição do Direito Privado”[1] ,explicitando ...Caso Vitória: quando a cobrança ultrapassa o limite — ética, direito e o risco de transformar crédito em coação
A partir de fundamentos constitucionais, civis e consumeristas, discute-se até que ponto o direito de ... Introdução: o crédito como direito — e a dignidade como limiteEm uma sociedade movida a crédito, cobrar ...Alienação parental: a responsabilidade por violação aos príncipios do direito de família e o direito comparado da Espanha
ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÃO AOS PRÍNCIPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO ... Assim, a convivência dos filhos com os pais não é um direito, é um dever. ...O instituto da imunidade parlamentar como um recurso do Estado Democrático de Direito e sua deturpação por parlamentares
Palavras chave: Estado Democrático de Direito. Imunidade Parlamentar. Discursos de Ódio. ... Neste ponto também pode ocorrer de um ou outro afirmar que seu direito é absoluto, todavia neste contexto ...Os diferentes tipos de psicopatias e o seu tratamento no direito penal brasileiro e no direito penal comparado.
a doença mental e as sanções previstas no ordenamento jurídico pátrio e no direito comparado. ... OS PSICOPATAS NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO: tratamento e sanções. ...
Artigo
Publicado
em 15 de Janeiro de 2024 às 16:40
Por
Sabrinna Frances Montalverne Capote Silveira
,
Luísa Isabelle Olímpio Victor
e
Diego Peterson Brandão Cedro