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Ação de indenização por danos morais e materiais: gosto, cor e odor da água

sede à (endereço), na cidade de (Nome da cidade), endereço eletrônico xxxx,pelos motivos de fato e de direito ... DO DIREITO Inicialmente pende esclarecer que, em que pese a apelante ser sociedade de economia mista ...

Petição Publicado em 26 de Junho de 2020 às 12:32 Por Andrea Vieira

Ação de concessão de aposentadoria especial

O seu direito foi negado na primeira instância administrativa, razão pela qual resta o interesse de agir ... II) DO DIREITO: O INSS ao negar o direito de aposentadoria especial ao autor, age com afronta ...

Petição Publicado em 30 de Abril de 2015 às 14:03 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo de ação de prestação de alimentos c/c alimentos provisórios

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA x x x DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes ...

Petição Publicado em 16 de Junho de 2017 às 16:59 Por Isadora de Sousa Loiola Mendes

Indenização por bloqueio de Facebook

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de xxx/xxxx. ... MORAIS c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de FACEBOOK pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 27 de Julho de 2023 às 07:36 Por Luana Bispo

Inicial de alimentos c/c regulamentação de guarda

EXECLENTISSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX ... II - DO DIREITO 2.1 Do direito dos alimentos. ...

Petição Publicado em 06 de Maio de 2020 às 15:30 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Prova pericial contábil na revisão de contratos: anulação de sentença por cerceamento de defesa

DIREITO DO CONSUMIDOR. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ... Partindo-se da compreensão do direito ao contraditório como direito de influência e o dever de fundamentação ...

Petição Publicado em 14 de Maio de 2018 às 10:28 Por André Gustavo Pereira da Silva

Ação de danos materiais e morais contra as agências bancárias: responsabilidade objetiva

EXCELENTÍSSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _______ ... Quando ocorre qualquer violação aos direitos individuais dos clientes ou usuários dos bancos, além de ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2015 às 09:29 Por Dirlene Silva

Ação judicial em face de banco devido a inexistência de débito

JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE () (Nome ... Sobre o fumus boni juris, Vicente Greco Filho, in “Direito Processual Civil Brasileiro”, 3º volume , ...

Petição Publicado em 18 de Outubro de 2015 às 08:49 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Mandado de segurança contra presidente do TSE por indeferimento de impugnação das urnas eletrônicas

Esclareça-se que não se trata de um direito (direito de propriedade intelectual) indisponível. ... união indissolúvel dos Estados e Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Peterson de Paula Pereira e Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

Recurso ordinário trabalhista. Incompetência da Justiça do Trabalho e vínculo nulo com Administração

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público interno, já regularmente qualificada ... Assim, onde impera a mesma razão, deve também imperar o mesmo Direito. ...

Petição Destacado em 05 de Junho de 2017 às 12:17 Por Agnelo Baltazar Tenório Férrer

Embargos a ação monitória

Civil, com pedido de suspensão de todo e qualquer mandado de pagamento, pelos fatos e fundamentos de direito ... DO DIREITO À SUSPENSÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o ...

Petição Publicado em 29 de Maio de 2018 às 15:49 Por Aline Carvalho

Ação revisional c/c consignação em pagamento com pedido de repetição de indébito e tutela antecipada

II - DO DIREITO 2.1. ... Curso de Direito Civil. 35ª Ed. ...

Petição Publicado em 08 de Junho de 2015 às 12:18 Por Laiane Camargo

Ação de improbidade administrativa em licitação de merenda escolar no RN

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL, ... civil; a sujeição à jurisdição. 29.- Sendo a legalidade descendente do princípio do estado de direito ...

Petição Destacado em 21 de Abril de 1998 às 00:00 Por Luiz Lopes de O. Filho , Paulo Roberto D. de Souza Leão e José Augusto de S. Peres Filho

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COBRANÇA VEXATÓRIA

EXECLENTISSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXX. ... II DO DIREITO A pretensão da requerente é fundamentada no art. 186, 187 e 927, do código civil e art ...

Petição Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 às 16:22 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

AÇÃ MONITORIA

EXECLENTISSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX AUTOR, nacionalidade ... II DO DIREITO O Código de Processo Civil prevê em seu artigo 700 que a ação monitória será cabível ...

Petição Publicado em 16 de Outubro de 2018 às 18:02 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Modelo de reclamação trabalhista em face de empresa privada (fictícia): demissão sem justa causa

Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TUDO FAZ LTDA., pessoa jurídica de direito ... apresentados, interpõe-se a presente Reclamação Trabalhista no intuito de serem satisfeitos todos os direitos ...

Petição Publicado em 16 de Maio de 2018 às 16:01 Por Rakys Ângela Fernandes Ribeiro

Interdito proibitório contra servidores grevistas

I - DOS FATOS (omissis) II – DO DIREITO Já é pacífico na doutrina e na jurisprudência pátria, como adiante ... Se é verdade que a Carta Magna assegura aos trabalhadores o direito de greve, não admite a Lei n° 7.783 ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Paulo Roberto de Carvalho Brum

Modelo de petição de desaposentação

II – Do Direito: O direito do autor de ter o seu pedido atendido referente a desaposentação mão encontra ... embora haja uma previsão legislativa, ressalte-se que decreto não é lei, e somente gera obrigações e direitos ...

Petição Publicado em 17 de Setembro de 2014 às 11:16 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Exceção de Pré-Executividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE GUARARAPES , ESTADO ... O denominado direito de ação insere-se na categoria dos direitos potestativos, constituindo um " diritto ...

Petição Destacado em 05 de Maio de 1997 às 00:00 Por Jonair Martins

Ação ordinária na relação de consumo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU DO ESTADO ... Quando se comtempla os fatos sob a ótica de uma relação de consumo, surge com clareza o direito básico ...

Petição Publicado em 17 de Outubro de 2015 às 16:28 Por Marcio Meneguebia