Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 621-640 de 10000 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

Direito à imagem e seus limites jurídicos

INTRODUÇÃO             O Direito à Imagem integra o arcabouço dos chamados novos direito, ganhando ... A saber: o direito à imagem-retrato e o direito à imagem-atributo. ...
Artigo Publicado em 23 de Março de 2016 às 16:30 Por Denison Batista

A propriedade e o direito positivo em Moçambique

Este direito é considerado um bem maior, ao ser enquadrada nos direitos e liberdades fundamentais. ... O CONTEXTO HISTÓRICO GERAL DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE O direito como um conjunto de leis ...
Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 às 10:47 Por Celestina Moniz

A teoria do Direito Penal do Inimigo

Penal mínimo, Direito Penal dualista, Direito Penal máximo e Direito Penal internacional. ... Direito Penal Atual – Quarta Velocidade do Direito Penal – Aula 4 Saber Direito. ...
Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2021 às 21:58 Por Juliana Piamolini

Estado Liberal e Democrático de Direito

Artigo científico-qualitativo destinado a elucubrar as tendências de um Estado liberal e democrático de Direito ... que permita a concretização dos direitos fundamentais da pessoa humana, sem abdicar de uma política ...
Artigo Publicado em 26 de Dezembro de 2015 às 13:36 Por Maurício Peluso Caminata

Justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais.

Em matéria de direitos civis e políticos[6], a questão da justiciabilidade dos direitos fundamentais ... In Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Coord. ...
Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2016 às 14:54 Por Manuel Maria Antunes de Melo

CONSIDERAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO FORMATIVA E O DIREITO DO ALUNO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO EDUCACIONAL

RESUMO O Direito Educacional está centrado nas relações entre alunos, instituições de ensino e professores ... Direito do Aluno. Direito Educacional. ...
Artigo Publicado em 01 de Janeiro de 2020 às 23:35 Por Herbert Gonçalves Espuny

Direitos humanos e cidadania

Os Direitos Humanos são um verdadeiro marco positivo na história das conquistas dos Direitos individuais ... Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos.             ...
Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2017 às 20:22 Por Benigno Núñez Novo

Evangelização e direito canônico caminham juntos?

Evangelização e Direito Canônico "caminham" juntos? ... É nesse sentido que a Igreja, ao criar para si um Código de Direito que expressa os direitos e deveres ...
Artigo Destacado em 27 de Maio de 2022 às 10:15 Por Flávio Wender Meireles Paladino

Direito ao ensino superior

Como direito fundamental, o reconhecimento do direito à educação não é recente, embora tenha se observado ... Posteriormente, será contrastado o direito à educação superior com o direito à educação fundamental na ...
Parecer Publicado em 12 de Dezembro de 2014 às 10:16 Por Francisco Lucas de Lima Brito

Direitos e Garantias Fundamentais

Direito ao sigilo 2 Direito a reunião 3 Direito a associação 4 Assistência Religiosa ... Direito ao sigilo Conceito Esse direito é conceituado pelo fato da Constituição ter conferido ...
Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2020 às 12:16 Por Maria Victoria Vera

Direito constitucional ao ódio (?): liberdade x tolerância

Palavras-chave: Direito Constitucional. Direitos Fundamentais. Liberdades de Expressão. Ódio. ... A realidade é o limite fático do Direito e do Poder. ...
Artigo Destacado em 27 de Abril de 2023 às 16:08 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

Interfaces dos direitos fundamentais e humanos

O direito à vida, conforme reza a Constituição Federal, antecede todos os outros não podendo ser minimizado ... por um direito subjetivo da mãe que enseja abortar. ...
Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2016 às 14:57 Por Giovanna Bianca Trevizani

Desapropriação de comunidade quilombola pela transposição do rio São Francisco: análise jurídica e política

do direito de Niklas Luhmann (1983). 2. ... Mas em um Estado Democrático de Direito, antes de ter seus direitos violentados, uma comunidade como ...
Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2011 às 14:10 Por Humberto Henrique Rufino de Miranda , André Yang Marcel Rodrigues da Silva e Gustavo Henrique Lopes Fernandes de Sousa

Direito Médico

Com isso, as reflexões no campo entre Direito e Medicina tiveram quer ser aprofundadas , nascendo assim ... , o direito médico como uma ciência jurídica que visa assegurar direitos fundamentais como: respeito ...
Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2020 às 16:03 Por Enmanuely Soares

A metáfora[1] do Direito

Assim, o direito é expressão de força legitimada pelo consenso social. ... Enfim, toda definição do conceito de direito termina mesmo em ser mais um ponto de vista sobre o direito ...
Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2021 às 20:37 Por Gisele Leite

Concurso público: algumas hipóteses de convolação da mera expectativa de direito em direito líquido e certo

CONCURSO PÚBLICO: Algumas hipóteses de convolação da mera expectativa de direito em direito líquido ... do candidato convola-se em direito liquido e certo. ...
Artigo Publicado em 07 de Maio de 2014 às 08:16 Por Márcio Rodrigo Kaio Carvalho de Morais Pires

Jus cogens: o limite à soberania dos Estados

Palavras-chave: Jus Cogens; Direito Internacional Público; Direitos Humanos. 1. ... CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL O Direito Internacional sofreu diversas etapas e períodos evolutivos ...
Artigo Publicado em 28 de Junho de 2019 às 00:40 Por José Carlos Ribeiro de Castro dos Santos

Sonegação no direito sucessório

Trata-se de penalidade que consiste em retirar do sonegador os direitos hereditários que lhe cabiam sobre ... Em matéria sucessória, os direitos hereditários devem ser divididos em partes iguais, notadamente, em ...
Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 14:54 Por Vinícius dos Santos Oliveira

PORTE DE ARMAS: DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL

A legítima defesa e o direito de portar armas se revelam verdadeiros direitos humanos de primeira geração ... A CARTA “CIDADÔ QUE NÃO INCLUIU O DIREITO DE PORTAR ARMAS - SEQUER A LEGÍTIMA DEFESA - COMO UM DIREITO ...
Artigo Publicado em 25 de Maio de 2020 às 15:17 Por Rafael Vasconcelos Fontes

Direito de acesso à saúde

Incessante e aparentemente sem fim próximo é a discussão estabelecida nos tribunais brasileiros acerca do direito ... Como base para o direito material tem-se o disposto no art. 196 da CRFB/88, assim vejamos: Art. 196 ...
Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2015 às 11:09 Por Roberto Augusto Resende Magalhães Toledo