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Modelo de petição de agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ... desde já inclusas, possa Vossa Excelência exercer, caso assim entenda, juízo de retratação concedendo o direito ...
Petição
Publicado
em 11 de Setembro de 2017 às 12:29
Por
Ana Letícia Cavalcanti
,
Andreia Alves Silvestre Lira
e
Alex Victor da Silva
Ação cautelar inominada para nulidade de intervenção em diretório municipal de partido político
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE ITABERAÍ - GO: "O princípio ... como decorre do devido processo legal (CF, art. 5º, LIV), que tem origem no due process of law do Direito ...Pedido de relaxamento de prisão em flagrante de crime de homicídio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE: _______________, ... Excelência, tais condutas são inadmissíveis, pois estes atos ferem o direito de liberdade de ir e vir ...
Petição
Publicado
em 04 de Março de 2016 às 13:47
Por
José Martins da Silva
,
Ismaela Freire Gonçalves
e
Antonio Edson Augusto Pedrosa
Ação coletiva de consumo contra aumentos abusivos em consórcio
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE: DISTRIBUIÇÃO PREFERENCIAL ... Processo Civil, art. 333, o ônus da prova cabe ao autor, relativamente ao fato constitutivo de seu direito ...
Petição
Destacado
em 01 de Março de 2000 às 00:00
Por
Alexandre Lipp João
,
Paulo Valério Dal Pai Moraes
e
Alcindo Luz Bastos da Silva Filho