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Videoconferência no processo penal

reunião virtual de juízes integrantes de tribunais, turmas recursais ou turmas de uniformização de jurisprudência ... dos Juizados Especiais Federais (cíveis e criminais), permitiu que as turmas de uniformização de jurisprudência ...

Artigo Destacado em 12 de Fevereiro de 2005 às 00:00 Por Vladimir Aras

Cooperação privada no combate à lavagem de capitais e a possibilidade de condenação por dolo eventual

A recente jurisprudência mostra que a não colaboração dos agentes do setor privado poderá levar a sua ... Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/jurisprudência/externo/informativo/>. ...

Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2018 às 10:03 Por Carlos Eduardo Pires Gonçalves e Ligia Depieri Dominguez

A possibilidade do réu recorrer da sentença absolutória

Recurso não-conhecido" (TRF 4° R. - 1° Turma – AP 94.04,53932-5 – Rel. ... Apelação Crime – prática, processo e jurisprudência. Curitiba: Juruá, 1995, p.13. ...

Artigo Destacado em 10 de Março de 2006 às 00:00 Por Pollyanna Maria da Silva

Mudanças no mandado de segurança.

Tal dispositivo corrobora a tese há tempos construída pela doutrina e jurisprudência de que a parte ré ... Logo, a lei 12016/09 inovou mais uma vez a revés da jurisprudência e dessa vez, substancialmente, a revés ...

Artigo Destacado em 28 de Junho de 2010 às 00:00 Por Lorena Neves Macedo e Fernando Lucena Pereira dos Santos Júnior

O agente marítimo e o imposto de importação

A jurisprudência unânime vê um mandato no contrato de agenciamento de navio (RIPERT, 1922-1923, p. 742 ... A jurisprudência dominante tem se posicionado favoravelmente ao agente ao considerar ilegitimidade ad ...

Artigo Publicado em 01 de Agosto de 2016 às 22:09 Por Jose Evaldo Lins Williams de Albuquerque Mello

Aposentadoria especial para a pessoa com deficiência: Lei Complementar nº 142/2013

Dessa forma, valendo-se de critérios internacionais, aceitos pela jurisprudência pátria para casos análogos ... Enquanto isso não acontece, a jurisprudência se encarrega de suplantar o vácuo legislativo, com base ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2016 às 15:05 Por Eliada Mayara Cardoso da Silva Alves

O princípio da insignificância na jurisprudência

Crimes aos quais a jurisprudência admite a aplicação do princípio da insignificância. 3.1. ... Crimes aos quais a jurisprudência não admite a aplicação do principio da insignificância. 4.1. ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2014 às 16:17 Por Aline Cunha da Silva

Da Anulabilidade Dos Atos Administrativos No Âmbito Previdenciário

No tocante ao servidor de boa-fé, há reiterada jurisprudência no C. ... (TRF-4 - AC: 4608 RS 2003.71.02.004608-4, Relator: MARIA HELENA RAU DE SOUZA, Data de Julgamento: 25/ ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2020 às 16:30 Por Janaina Leite Tavares

Existe direito adquirido a regime jurídico?

O Supremo Tribunal Federal consagrou jurisprudência, de natureza quase principiológica, segundo a ... vantajoso ao administrado, a partir de sua substituição por outro que lhe desfavorece, embora calcada na jurisprudência ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2013 às 14:44 Por Paulo Mariano Alves de Vasconcelos

Falsificação de medicamentos: pena desproporcional?

Assim, a solução mais adequada segundo a jurisprudência foi declarar a inconstitucionalidade do preceito ... Assim, a solução mais adequada segundo a jurisprudência foi declarar a inconstitucionalidade do preceito ...

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2017 às 23:38 Por Suellen Sandri

Prescrição intercorrente na ação de improbidade

sentido que como contraponto à assim designada proibição de excesso expressiva doutrina e inclusive jurisprudência ... Alexandre Moreira Van Der Broocke assevera que: conclui-se que o dever de proteção, já consagrado pela jurisprudência ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2021 às 15:55 Por Luís Mauro Lindenmeyer Eche

Processo judicial eletrônico e sua implantação

digital aconteceram nos Juizados Especiais Federais instalados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4 ... O TRF4 continua avançando com as práticas processuais eletrônicas. ...

Artigo Destacado em 21 de Julho de 2012 às 16:10 Por Tainy de Araújo Soares

Regramento jurídico da solidariedade obrigacional no Código Civil

É bem verdade que tal figura é de raríssima ocorrência, sendo bastante escassa a jurisprudência pátria ... Confira-se, nesse sentido, o que diz a jurisprudência pátria[14]: AÇÃO MONITÓRIA. ...

Artigo Destacado em 22 de Julho de 2013 às 09:26 Por Thiago de Lucena Motta

O "Fora Gilmar Mendes!" como consequência de um novo Supremo

próprio concretize valores e aspirações da população. 2.2 O Supremo de Ontem: Procedimentalista e de jurisprudência ... traziam a possibilidade de tensão para com os Poderes Executivo e Legislativo, o Tribunal adotava uma jurisprudência ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2008 às 00:00 Por Saul Tourinho Leal

Cálculo do teto de benefício previdenciário já revisto no buraco negro

retificador, com sistemática de cálculo exatamente conforme sustentado pelo demandante, em consonância com a jurisprudência ... Sua forma está na Lei e na Jurisprudência firmada, principalmente, no RE afetado como Repercussão Geral ...

Artigo Destacado em 30 de Janeiro de 2013 às 09:46 Por Bernardo Rücker

Advocacia, tecnologia e o futuro jurídico

Essa limitação impedia o acesso a jurisprudências, legislação e processos arquivados, exigindo deslocamentos ... acórdãos, súmulas e outros documentos relevantes em formato digital, permitindo aos usuários acessarem a jurisprudência ...

Artigo Destacado em 17 de Março de 2025 às 15:57 Por Bernardino Soares de Oliveira Cunha

Poupança Jovem

Neste sentido, já se manifestou a jurisprudência deste Tribunal, vejamos: EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA ... Vejamos a jurisprudência em situação similar dos autos: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ...

Petição Publicado em 21 de Maio de 2020 às 23:11 Por Pedro Zacarias de Magalhães Ferreira

Alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos

Ao cotejar a doutrina e a jurisprudência sobre o assunto, verificam-se posições totalmente antagônicas ... (TRF4, 2 T, AC 97.04.23659-0/SC, rel. Juiz Fernando Quadros da Silva. DJ. 11/05/2000). ...

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2008 às 00:00 Por Bruno Pereira Santos

Saúde: direito fundamental difuso

inacolhível a pretensão recursal deduzida pela entidade estatal interessada, notadamente em face da jurisprudência ... É certo que: (...) na constatação, de resto suportada pela jurisprudência atualmente dominante ...

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2013 às 15:25 Por Cândice Lisbôa Alves

Juizados Especiais Federais Previdenciários

O fato é que o STJ, o TRF3, o TRF4, entre outros apresentaram vários projetos de lei da criação dos juizados ... divergência entre decisões de turmas de diferentes regiões ou da proferida em contrariedade a súmula ou jurisprudência ...

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 às 10:44 Por Sérgio Reis Gusmão Rocha