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Mandado de segurança:isenção por doença

praticou ato que o impetrante considera injusto e ilegal, tudo pelos motivos e meridianas razões de direito ... Juiz de direito dessa Comarca, para proceder ao exame pericial em (nome), nos autos do processo nº () ...

Petição Publicado em 16 de Dezembro de 2016 às 15:17 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Livramento condicional em crime equiparado a hediondo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______________ ... (Heleno Cláudio Fragoso, in "Lições de Direito Penal - A nova parte geral",Rio de Janeiro, Forense, ...

Petição Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00

Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico

DO DIREITO Trata-se da aplicação direta e inequívoca do Código Civil, que tratou de prever o dever ... São direitos básicos do consumidor: (...) ...

Petição Publicado em 30 de Outubro de 2017 às 16:53 Por Maysa Martimiano

[Modelo] Contrarrazões: recurso em sentido estrito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM-ES: AUTOS ... DO MÉRITO E DO DIREITO Em perfeita consonância com a decisão proferida pelo MM. ...

Petição Publicado em 28 de Novembro de 2017 às 14:07 Por Jayme Xavier Neto

Resposta a acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte do ... Portanto, diante do caso Gabriel tem direito subjetivo a suspensão condicional do processo, visto que ...

Petição Publicado em 11 de Outubro de 2021 às 16:52 Por Maria Mikaelly

Embargos declaratórios

(Curso de Direito Processual Civil. ... (Curso de Direito Processual Civil, ob. cit. p. 178). ...

Petição Publicado em 11 de Agosto de 2014 às 18:37 Por Vera Lúcia Nunes de Almeida

Alegações finais do Ministério Público em processo de contravenção do jogo do bicho

Tem de aplicar o direito positivo, o direito expresso ou latente nas leis, e não o direito idealmente ... E, nesse trabalho de interpretação da lei, os juristas e entre eles o juiz ajustam o Direito às ...

Petição Destacado em 21 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Alexandre Couto Joppert

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor a cooperativa prestadora de serviços

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MODELO Processo nº 256.07.000426-2 O Ministério ... da legislação brasileira sobre distribuição de energia elétrica, alega ser constituída sob regime de direito ...

Petição Destacado em 14 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Eduardo Sens dos Santos

Modelo de petição inicial de ação monitória – cheques vencidos e vincendos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ ... A emissão de cheques sem provisão de fundos constitui fraude e abuso de direito.2. ...

Petição Destacado em 13 de Março de 2018 às 18:03 Por Gabrielle Ribeiro de Araujo Costa

Ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZO DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). ... É de inteira coerência e justiça a total procedência da ação visto todos os direitos configurados e o ...

Petição Publicado em 18 de Dezembro de 2016 às 12:13 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

[Modelo] Inicial de inventário judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E INTERDITOS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ... Desse modo, pugna-se pela gratuidade da justiça, entendendo que este é um direito fundamental, garantido ...

Petição Publicado em 07 de Dezembro de 2021 às 11:12 Por Alexandra Gomes dos Santos Matos

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

anexo, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de Garnero Ltda, pessoa jurídica de direito ... XXXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, CEP XX.XXX-XX, na cidade de Barbalha - CE, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 06 de Outubro de 2020 às 12:32 Por Lyon Sanssara e Antonio Saulo de Brito Pereira

Revisional de Juros de Cartão de Crédito.

parcial do débito; ii) houver demonstração de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito ... Carlos Alberto Menezes Direito). ...

Petição Publicado em 20 de Janeiro de 2018 às 17:46 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.

parcial do débito; ii) houver demonstração de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito ... Carlos Alberto Menezes Direito). ...

Petição Publicado em 23 de Maio de 2020 às 07:48 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Defesa por memoriais em acusação de tráfico de drogas com corrupção de menores

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX Referente ... MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 09:53 Por Flávio Emanoel Rangel de Oliveira

Ação de indenização por danos morais contra advogado pela perda de uma chance

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOS JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA ... que passam despercebidos aos olhos do homem comum, que não tem a visão que o advogado ao defender um direito ...

Petição Publicado em 24 de Agosto de 2015 às 15:25 Por Cecília Cardoso Silva Magalhães Resende

Revogação de tutela antecipada Direito de visita de pai contra direito da menor em tenra idade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... O Requerente do direito de visitas apenas e tão somente pretende utilizar de meios para futuramente ser ...

Petição Publicado em 22 de Outubro de 2014 às 17:08 Por Rosangela Sanches Rodrigues

Recurso Ordinário Adesivo - Trabalhista

condenação, presta-se este Recurso à tentativa de rever a decisão singular, escorado nas razões de direito ... Do direito Das preliminares Do cerceamento de defesa Durante a audiência de instrução, a reclamada ...

Petição Publicado em 15 de Dezembro de 2017 às 15:23 Por Luciano Rosa Vicente

Inicial da obrigação de fazer com pedido de indenização por danos

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX-XX. ... básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova ...

Petição Publicado em 24 de Janeiro de 2021 às 17:18 Por Magnus Rossi

Ação de adjudicação compulsória

JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL – COMARCA: (Nome da parte autora), (nacionalidade), (estado ... e domiciliado nesta cidade sito XXXXXXXXX – endereço eletrônico XXXXXXX pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 05 de Setembro de 2018 às 16:50 Por Andrea Vieira