Busca por direito - Jus.com.br

Direito Constitucional:direitos e garantias constitucionais

Direitos sociais: artigo 6º ao 11. Direito de nacionalidade: artigo 12. ... está usando o direito fundamental dela, que é o direito de opinião. ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2016 às 01:39 Por Francisco de Castro Matos

Colisão de direitos da personalidade

Sumário: 1 Estado Democrático de Direito e Personalidade Humana: o Paradoxo do Um e do Múltiplo. 2 Direitos ... toma envergadura no Direito e nas ciências que lhe são correlatas. ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2013 às 10:04 Por Maria Francisca Carneiro

O legado no direito brasileiro

O testador, ou legante, tem o direito à liberdade de escolha. ... (Curso de Direito Civil Brasileiro. 23º ed. São Paulo: Saraiva, 2009. V.6. Direito das sucessões. ...

Artigo Publicado em 02 de Outubro de 2017 às 17:39 Por Rogério Tadeu Romano

O Direito Previdenciário no neoprocessualismo

Tem-se aqui a visão negativa dos direitos fundamentais de primeira dimensão, cuidando-se dos direitos ... ), além dos direitos à prestação em sentido estrito (direitos fundamentais sociais) [24]. ...

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2011 às 07:29 Por Eduardo Brol Sitta

O homem dos direitos humanos

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS A origem dos direitos individuais do homem pode ... dos Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2014 às 23:23 Por André Ricardo Fonseca da Silva

Direito Tributário

O Direito Tributário é um dos ramos que mais afetam a vida das empresas. ... O que é Direito Tributário? ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2021 às 14:02 Por Galvão & Silva Advocacia

Direitos autorais ou da propriedade literária, científica e artística

I - OS DIREITOS AUTORAIS O grupo de direitos autorais, ou da propriedade literária, científica ... direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade. ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2019 às 10:54 Por Rogério Tadeu Romano

Aspectos práticos de Direito Digital

e, principalmente, os aspectos práticos ligados a estes conceitos que possam levar os operadores do direito ... Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2005. LEONARDI, Marcel. ...

Artigo Destacado em 20 de Novembro de 2014 às 15:33 Por Frederico Meinberg Ceroy

A uniformização do Direito Privado:

Palavra Chave: Direito Civil; Uniformização do Direito Privado Europeu; Direito Contratual; União Européia ... estudiosos do direito. ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2004 às 00:00 Por Leonardo Gomes de Aquino

Estado Democrático de Direito

Estado Democrático de Direito é, assim, um Estado que visa à garantia do exercício de direitos individuais ... O Estado democrático de direito é um conceito que se refere a um Estado em que existe o respeito pelos ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2019 às 11:22 Por Benigno Núñez Novo

O Direito de Propriedade Intelectual como suporte ao Direito Fundamental à Saúde: o exemplo da indústria farmacêutica

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS O Direito à saúde é um direito fundamental ... Para o autor, o Direito à saúde é também, além de tudo, um direito a prestações, que deverá ser, igualmente ...

Artigo Publicado em 21 de Fevereiro de 2015 às 15:47 Por João Ademar de Andrade Lima , Januária Costa dos Santos Lima e Daniel Barbosa da Silva

Direito Societário: Conheça os tipos de sociedade

Direito Societário A cada ano que se passa cresce o número de novas emprejas no Brasil, tanto ... Contudo, nem todos os empreendedores têm ciência sobre o básico de Direito Societério e os tipos de ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2020 às 19:27 Por Pablo Martins

Divagações a bem do direito

Na ciência do Direito não é diferente. ... As grandes Cartas constitucionais garantem direitos, mas o modus operandi da sociedade acaba por dirimí-los ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2020 às 17:54 Por Thanner Neyer Gomes de Morais

Direito digital: qual a solução?

Como estudante, preparando para ser um operador do Direito, sei que a internet tem seus benefícios, mas ... Para alguns doutrinadores, o Direito Digital pode ser definido assim “consiste na evolução do próprio ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2016 às 19:40 Por Julio Fernando Borges Miclos

Formas de interpretação do Direito

O reconhecimento dessa técnica de interpretação deixa transparecer que o direito é dinâmico e a norma ... “O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do Direito”. ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 às 17:15 Por Nicolle Duek Silveira Bueno

A bioética e o direito

campo de estudo inter, multi e transdisciplinar que engloba a biologia, a medicina, a filosofia, o direito ... É um novo ramo do direito da vida humana, necessário porque a legislação do passado é insuficiente. ...

Artigo Publicado em 12 de Março de 2018 às 15:23 Por Benigno Núñez Novo

Propriedade fiduciária no Direito Brasileiro

presente trabalho tem como finalidade estabelecer os critérios de aplicação da propriedade fiduciária nos direitos ... Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa, que com isso passa a ser denominada de “proprietária ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2017 às 19:03 Por Thainá Furlani

A lógica do Direito

situações concretas nas quais a simples leitura do texto legal não nos apresenta uma visão clara do direito ... Este estudo visa, através de uma analise lógica matemática, indicar em que situações configuram-se o direito ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2014 às 17:18 Por Francisco de Assis Urquiza Júnior e Cássio Fernando Pereira Sibalde

Críticas ao Direito Penal do Inimigo

penal próprio de um Estado de Direito”.[10] Se em 1985 o Direito Penal do Inimigo só se legitimava ... Civil e no Direito Público. ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2017 às 09:33 Por Bruno Batista da Silva

Por que é tão difícil entender os direitos humanos?

Muito se ouve falar acerca dos Direitos Humanos e estes são objeto de interpretações equivocadas. ... capaz de manter a prevalência dos Direitos Individuais ante a ação coativa. ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2017 às 22:53 Por Mario Cesar da Silva Conserva