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Direito de Propriedade face ao Direito à Propriedade: Uma breve análise sócio jurídica da função social da propriedade.
resenha tem como objetivo analisar de forma breve, aspectos jurídicos e sociais da complexa relação entre Direito ... de Propriedade e Direito à Propriedade, tendo como circunstância elementar a função social da propriedade ...Direito de acrescer entre herdeiros e legatários e direito das substituições
DIREITO DE ACRESCER O art. 1941 do Código Civil define que o direito de acrescer ocorre quando “[. ... o direito de usar e gozar da coisa. ...
Artigo
Publicado
em 16 de Maio de 2018 às 00:31
Por
Manuela Santana de Oliveira Santos
,
Maria Clara Santos Vieira
,
Rodrigo Dantas Dias
,
Marcella Pereira Maia
,
Anne Maria Lima Cortezia
e
Maria Clara David Cangussu Fernandes Ribeiro
Direitos da personalidade
do autor, direito à imagem, direito à honra. ... Direitos morais: contido na CRFB/88, no artigo 5º, também denominado direito à reputação, o direito moral ...
Artigo
Publicado
em 09 de Janeiro de 2017 às 12:23
Por
Natália Bernadeth Fernandes Rodrigues
e
Anne de Fátima Pedrosa Araújo
Direito ao esquecimento
no Brasil, direito ao esquecimento. ... , propiciando o questionamento sobre a ponderação entre direitos classicamente antagônicos, o direito ...
Artigo
Destacado
em 23 de Fevereiro de 2017 às 11:42
Por
Ana Gessica Araujo Lavor
,
Ingrid Caroline Andrade da Silva
,
Ravena Maria de Brito Cavalcante
e
Kássia Wanneska de Sousa