Exibindo 1301-1320 de 1890 resultados.
Ação de improbidade administrativa: petição para integrar o polo ativo (art. 6º, § 3º, da Lei nº 4.717/65)
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ______ ª VARA JUDICIAL DO FORO DE NEVERLAND / ... ) § 3º A pessoas jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação ...PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________________ ... PROVISÓRIA COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO pelas razões de fato e de Direito ...
Petição
Publicado
em 11 de Setembro de 2018 às 12:26
Por
André Victtor Silva Paiva
e
Francisco Isaac dos Santos