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Sobre o direito a pensão de militares falecidos

O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. ... Portanto hoje quem tem direito a pensão militar está dividido em 3 grupos de prioridades e os filhos ...

Artigo Publicado em 01 de Agosto de 2016 às 15:53 Por Ana Rosa Klinke

Direito Constitucional e globalização

No sentir de Canotilho, um direito constitucional pós-moderno seria um direito pós-intervencionista, ... Direito e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 1997. CAMPOS, Roberto de Oliveira. ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direito penal mínimo: sua conformidade com o garantismo penal

Direito Penal Mínimo, o uso do direito penal como última razão. 4. ... e moral e Direito e natureza. ...

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2015 às 23:49 Por Givaldo Santos da Costa

Direito penal e compliance

conforme o direito ou de outra sorte, contrários ao direito. ... O Direito é uma ciência onde o conhecimento sistematizado em paradigmas passíveis de serem observados ...

Artigo Publicado em 02 de Dezembro de 2019 às 23:39 Por Rodrigo Gentil Falcão

O reconhecimento efetivo dos direitos humanos em âmbito global

HUMANOS Os direitos do homem, direitos humanos, direitos fundamentas ou qualquer outra denominação ... ), aquele segundo o qual todas as pessoas têm para si garantidos direitos “doados” por Deus, direitos ...

Artigo Publicado em 30 de Setembro de 2014 às 09:19 Por Mylena Maria Moura Gomes

Os pólos metodológicos do direito processual.

II – SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL.III – OS PÓLOS DE SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL: 3.1 ... o direito processual como ciência, distinta do direito material. ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2010 às 00:00 Por Marcos Luiz da Silva

Estado de necessidade: direito ou faculdade?

O Direito é o conjunto de normas e leis de conduta impostas para regularizar e conduzir a convivência ... Foi ela adotada no código penal militar (arts. 39 e 43). 2.3 CONCEITO DE DIREITO E FACULDADE A ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2022 às 18:51 Por Fabiana Prado Marques de Almeida

A personalidade jurídica no direito civil

Direito Civil é o principal ramo do direito privado, que se constitui como um conjunto de normas regulamentadoras ... Toda pessoa natural é sujeito de direito, portanto, é capaz de adquirir direitos e deveres na ordem civil ...

Artigo Destacado em 09 de Novembro de 2017 às 19:27 Por Ítalo Miqueias da Silva Alves

Princípios norteadores do Direito de Família

{C}Princípio da dignidade humana A dignidade é vértice do Estado Democrático de Direito e é um ... Evidencia-se dessa forma que, o direito de família está intimamente ligado com os direitos humanos e ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2017 às 18:15 Por Daniel Vinícius Ferreira da Silva

Direito à Saúde (dos membros da família) como preceito fundamental

O DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL 5. ... à fórmula: direitos fundamentais = direitos individuais + direitos sociais. ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2014 às 12:44 Por Fernando Martins Zaupa

Importância do Direito Administrativo comparado

dúvida nenhuma que, através dos princípios revolucionários, os países que marcharam sob o manto do direito ... do direito nacional. [6] Em suma, a primeira justificativa sobre a função do direito comparado é a ...

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2004 às 00:00 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Excesso de jornada: ofensa ao direito ao lazer

Para isso estudou-se a natureza deste direito e a recepção constitucional de normas referentes à prorrogação ... Direito Fundamental. Dano Moral. ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2012 às 14:37 Por Rodrigo Maia Santos

O Pequeno Príncipe e o Direito: um diálogo inspirador

A ideia de relacionar o direito e a arte pode parecer estranha, mas é extremamente enriquecedora. ... É o que ocorre, frequentemente, com o direito. ...

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2014 às 08:19 Por Andresa Silva de Amorim e Andrea Biasin Dias

Bem jurídico e Direito Penal

ser tido como imprescindível à sua própria existência comunitária, recebe um juízo de valoração pelo Direito ... jurídico-penal, por seu turno, compreende os bens existenciais (pessoais) valorados positivamente pelo Direito ...

Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2012 às 15:23 Por Vinícius Barbosa Scolanzi

Cassação e suspenão dos direitos políticos

O Estado Democrático de Direito tem como fundamento o pluralisno político, inserido em nosso ordenamento ... Segundo Canotilho, as expressões, direitos do homem, são direitos válidos para todos os povos e em todos ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2018 às 17:25 Por Marisa Magalhaes

O Direito Administrativo no serviço público e agências reguladoras

O direito à vida deve prevalecer sobre o direito da iniciativa privada. ... Resta a dúvida, quem presta serviço público tem direito de greve? ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2015 às 11:53 Por Alan Zilenovski

Com leitura superficial não se faz “Direito”: analfabetismo funcional no ensino jurídico

Graduandos do curso de Direito, em princípio, subentendem-se plenamente alfabetizados? Engano! ... Entre esses estudantes incluem-se os graduandos em direito que se mostram, na maioria das instituições ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2015 às 11:58 Por Fabiana de Moura Cabral Malta e Edna Cristina do Prado

Contextualização histórica do direito comercial

o direito comercial surgiu. ... direito comercial. ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2019 às 12:00 Por Grazielly Tavares

Trabalho: um direito da personalidade

direitos fundamentais no direito privado (2011), de forma que qualquer ataque ao direito fundamental ... do homem é uma lesão a direito da personalidade. ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2012 às 15:17 Por Ricardo Henriques Pereira Amorim

O direito à vida e o aborto do anencéfalo

O direito à vida Indubitavelmente, a vida é o mais valioso bem que nós, seres humanos, possuímos ... atividade que o ser humano queira, ou seja, sem a vida, não há possibilidade de existir qualquer outro direito ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2016 às 11:07 Por Filipe Jorf