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Modelo de petição de embargos de declaração

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO AUTOS ... DO DIREITO Conforme se depreende dos fatos acima narrados, se faz necessário interpor os presentes ...

Petição Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 09:01 Por Matheus Vidal , João Petros Ribeiro Alves e Yure Givago Domingos Fernandes

Representação em prisão temporária.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA CORMARCA DE____ OFÍCIO Nº_____ ... representar pela PRISÃO TEMPORÁRIA em desfavor de FULANO (QUALIFICAR) pelos motivos de fatos e de direito ...

Petição Publicado em 26 de Junho de 2018 às 14:25 Por Amanda Terto Saraiva

Modelo de Ação de Alvará Judicial para levantamento de FGTS- PIS

JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ... valores à requerente, permitindo-lhe o respectivo saque; 2- A produção de todas as provas em direito ...

Petição Publicado em 15 de Janeiro de 2020 às 09:43 Por Bernard Pereira Almeida

Modelo de Alvará

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ... - UF Processo ... requerer: CONSIDERANDO que a reclamante veio em juízo pois não foram pagos os proventos a que tinha direito ...

Petição Publicado em 29 de Junho de 2021 às 19:11 Por Lukas Peixoto Martins

Embargos de declaração

Excelentíssimo senhor juiz de direito da ____ vara civil da comarca da Cidade do Estado Autos ... vossa excelência propor embargo de declaração em face da sentença retro, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 23 de Setembro de 2016 às 16:43 Por Deywd Alexandre Teixeira Saraiva

PETIÇÃO DE URGÊNCIA - CONCESSÃO DE BENEFICIO

de urgência para a concessão da APOSENTADORIA POR INVALIDEZ e seu devido ACRÉSCIMO DE 25% por ser de direito ...

Petição Publicado em 01 de Abril de 2020 às 18:41 Por Ilana Cristina Alves

Ação de execução de prestação alimentícia

JUIZ DE DIREITO DA .... ... Vara, pelo processo nº ...., passou a ter direito à pensão, à época, no montante de .... do salário referência ...

Petição Publicado em 13 de Janeiro de 2023 às 15:35 Por Igor Gois

Exceção de incompetência

JUIZ DE DIREITO DA .... ... Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento ...

Petição Publicado em 13 de Janeiro de 2023 às 15:35 Por Igor Gois

Modelo de apelação: ação de indenização por danos materiais e morais por omissão de plano de saúde

EXCELENTÍSSIMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA ... § 4° As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque ...

Petição Publicado em 16 de Dezembro de 2014 às 21:56 Por Mariana Schafhauser Boçon

Pedido de desaforamento de julgamento pelo Tribunal do Júri

DE OLIVEIRA e GILVANOR GOMES FERREIRA, pronunciados (decisão com trânsito em julgado) pelo Juízo de Direito ... do processo n.º 22/99 (Comarca de Gararu – Distrito Judiciário de Itabi), pelas razões de fato e de direito ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00

Defesa preliminar em furto de celular

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL ... DOS FATOS E DO DIREITO. ...

Petição Publicado em 19 de Agosto de 2014 às 15:24 Por Nara Fernandes Alberto

Contrato de Locação de Imóvel Urbano

SEGUNDA - O prazo de locação é de 30 (trinta) meses, a iniciar em (data) até (data), terminando de pleno direito ... CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- O LOCATÁRIO declara para todos os fins e efeitos de direito, que recebe o imóvel ...

Petição Publicado em 16 de Abril de 2021 às 22:04 Por Advogado Atualizado

Transação penal:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE UPANEMA. ... de culpa e nem gera quaisquer outros efeitos penais que não o fato de impedir o exercício do mesmo direito ...

Petição Destacado em 27 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Sidharta John Batista da Silva

Ação civil pública contra publicidade de ente público em homenagem a pessoa viva

Desde os primórdios do Direito, os indícios e presunções são admitidos como elementos de ... concorrer esta circunstância, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, suspensão dos direitos ...

Petição Destacado em 29 de Março de 2008 às 00:00 Por Karina Gomes Cherubini

Modelo de Recurso de Apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MUCUMBO DO ESTADO ... deste processo criminal sobre a qual paira irresignação pelos motivos que passa a expor de fato e de direito ...

Petição Publicado em 16 de Dezembro de 2017 às 21:53 Por Francisco Jósio Celestino

Operação Sanguessuga: habeas corpus.

com o Poder Judiciário Federal é a única forma de conferir credibilidade ao estado democrático de direito ... A atual irresignação mandamental cinge-se à escancarada restrição no direito de defesa, por meio de ...

Petição Destacado em 20 de Julho de 2006 às 00:00

Votos de candidato assassinado devem ir para a legenda

maxima venia permissa. 6 – Sabemos que, in casu, o Código Civil Brasileiro, é fonte primária do direito ... individual do candidato, invalidar-se aquele feito produzido em favor da legenda, no momento do exercício do direito ...

Petição Destacado em 01 de Junho de 1999 às 00:00 Por Macário Oliveira

Modelo de ação monitória:cheque prescrito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Meritíssima.......ª.Vara Cível da Comarca de..... ... c) acolher a produção de todos os meios de provas em direito admitidos, sob pena de confesso. ...

Petição Publicado em 23 de Junho de 2017 às 15:21 Por Lucimar Galdino

AÇÃO DE COBRANÇA JUIZADO ESPCIAL

EXECLENTISSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE GOIANIRA-GO. ... II DO DIREITO Conforme preceitua o art. 146 do código civil o dolo acidental obriga a satisfação de ...

Petição Publicado em 16 de Outubro de 2018 às 11:04 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX ... Ressalte-se que o benefício da gratuidade da justiça é direito conferido a quem não tem recursos financeiros ...

Petição Publicado em 01 de Abril de 2020 às 18:50 Por Ilana Cristina Alves