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Direito processual do trabalho e alguns conceitos

Fontes do Direito do Trabalho As fontes do direito processual do trabalho são essencialmente estatais ... , a contrario sensu do direito material do trabalho). ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2015 às 15:45 Por Álvaro Henrique S Camões Vieito Padilha

Eutanásia e o Direito de Família

RESUMO O presente trabalho aborta as diretivas do direito de família ... É aí que entra o direito em questão. ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2017 às 21:54 Por Paola Caroline

Contratos de adesão e proteção do consumidor

Palavras-chave: Direito contratual. Relações de consumo. ... ) O direito contratual, ao fundar-se no princípio da autonomia da vontade, estabelece um espectro ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2013 às 08:09 Por Elza Carolina Davi de Oliveira Martini e Victor Delson Martins Costa

Short squeze e o direito econômico

Manipulação de Mercado no Direito Econômico O Direito Econômico bem disciplina essa situação. ... Direito ambiental como direito econômico: análise crítica. ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2021 às 17:07 Por Luiz Antonio Loureiro Travain

O DIREITO PENAL MÍNIMO E MÁXIMO:

Palavras-chave: Direito Penal Mínimo. Direito Penal Máximo. Tolerância Zero. ... (FERRAJOLI, Luigi Direito e razão : teoria do garantismo penal. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2020 às 11:40 Por David Coelho da Conceição

Direitos dos Professores de Ensino Superior

Nossa defesa aos direitos dos Professores de Ensino Superior inicia assim: "O 'Autor' ao trabalhar para ... vinculou-se à categoria diferenciada dos PROFESSORES, enquadramento funcional amparado à luz dos direitos ...

Notícia Publicado em 29 de Junho de 2020 às 16:05 Por Rebeca Ingrid Arantes Robert

As evoluções do Direito Eleitoral brasileiro

Palavras Chave: História - Direito Eleitoral – Evolução – Sufrágio – Voto; Introdução: O Direito ... Eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação, ou seja, ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2016 às 07:20 Por Isabella Moreira

Comissões parlamentares de inquérito no Direito Moçambicano

como os da certeza e segurança do direito e da estabilidade do caso julgado. 2.4. ... que representam, mas uma vez iniciados os trabalhos da CPI, os grupos já não devem ter nenhum poder, direito ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2017 às 06:56 Por Joakim Balaze

IMPORTANTES DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR PARA O DIA DAS CRIANÇAS

Dia 12 de outubro é uma importante data para a reflexão dos direitos das crianças. ... Vamos oferecer importantes dicas de direito do consumidor para o dia das crianças para que a data seja ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2020 às 18:41 Por Ernesto Thurmann

Concurso público e os direitos dos candidatos

de império e exercício da gestão discricionária da Administração Pública e, de outro, a mingua dos direitos ... Um dos temas de Direito Administrativo que mais revela essa evolução e os contornos jurisprudênciais ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 1999 às 00:00 Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Tributação no Estado Democrático de Direito. Apontamentos sobre os impostos federais

, tendo reformulado, na evolução histórica, a concepção de Direito e de Estado, o que, impreterivelmente ... Normalmente o Estado de Direito é confundido com o Estado Constitucional (Estado Democrático de Direito ...

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2010 às 15:44 Por Ari Timóteo dos Reis Júnior

Flexibilização dos direitos fundamentais pelo STF

Já está se incorporando na jurisprudência do STF a flexibilização dos direitos fundamentais concernentes ... ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, previstos no art. 5º, XXXVI da CF ...

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2022 às 10:45 Por Kiyoshi Harada

Formação humanística dos operadores do Direito

reflexão analisa o tradicional sistema educacional em que está erigida a formação dos operadores de direito ... , Psicologia Judiciária, Ética, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política) no concurso ...

Artigo Destacado em 16 de Maio de 2013 às 18:54 Por Carlos Henrique Camargo Pereira

NOÇÕES DE DIREITO TRABALHISTA NO ENSINO MÉDIO

interessante ideia de TATYANA MAYARA GURGEL DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS - MG, intitulado - Aulas de direito ... do trabalho, direito de familia e direito constitucional no ensino medio. ...

Notícia Publicado em 09 de Agosto de 2019 às 10:47 Por Otávio Barbosa Moreira Neto

Você sabe o que é Direito Digital? Entenda aqui!

Assim, surge o Direito Digital. ... No campo jurídico, questões como privacidade, direito e uso de imagem, compras online, calúnia e difamação ...

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2020 às 13:36 Por Galvão & Silva Advocacia

Os Pactos internacionais de 1966 e o conceito contemporâneo de direitos humanos

dos direitos humanos de 1966, foram uma crescente frente aos direitos adquiridos dos cidadãos que iremos ... Conceito de direitos humanos Os direitos humanos são inerentes à pessoa humana, sendo direitos essenciais ...

Artigo Publicado em 13 de Janeiro de 2021 às 09:17 Por José Antônio Bruno Ferreira de Lima

Tráfico humano e o Direito Brasileiro

desrespeito aos direitos inalienáveis da pessoa humana. ... Para a ONU, o tráfico de pessoas é o pior desrespeito aos direitos humanos que possa ocorrer no planeta ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2016 às 19:57 Por Anne Coimbra

Retenção por benfeitorias no arrendamento rural: relativização da propriedade?

Sendo parte integrante do direito social, situado a meio-caminho entre o direito privado e o direito ... Nos pactos agrários celebrados deverão constar obrigatoriamente: O direito e as formas de indenização ...

Artigo Publicado em 28 de Março de 2019 às 13:40 Por Hendrick Gimenez

Princípios fundamentais do direito penal: humanidade, dignidade e intervenção mínima

DO PRINCÍPIO DA HUMANIDADE O direito penal deve garantir o bem estar de toda a sociedade, dispensando ... Nesse lume, o direito penal deve ser considerado como subsidiário dos demais ramos do Direito. ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2017 às 06:53 Por Eduardo Tunes

Direitos políticos, liminar e reclamação constitucional

II - A INELEGIBILIDADE A inelegibilidade revela impedimento à capacidade eleitoral passiva (direito ... Segundo informa José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo, 5ª edição, pág. 334) ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2018 às 15:25 Por Rogério Tadeu Romano