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Impugnação ao valor da causa (Ação de despejo para uso próprio)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA/PE. ... apesar da ação temerária, escape à sucumbência, além dos eventuais reflexos de alçada, tudo por ser direito ...

Petição Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 11:57 Por Rafael Damázio Leite

Reclamação trabalhista: modelo de petição

propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO em face de (nome do empregador), pessoa jurídica de direito ... DO DIREITO AO REGISTRO DA CTPS, VERBAS RESCISÓRIAS E SEGURO DESEMPREGO A reclamante foi admitido ...

Petição Publicado em 11 de Agosto de 2014 às 18:34 Por Flávio Monteiro Napoleão

CONTESTAÇÃO TRABALHISTA.

XXXXXXXXXXXXXXX O banco dinheiro bom S/A, pessoa jurídico de direito ... Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, bem em especial prova testemunha ...

Petição Publicado em 05 de Junho de 2019 às 16:01 Por ANDERSON SIQUEIRA ARRAIS

Ação de embargos a execução fiscal sobre despesas médicas: imposto de renda de pessoa física

EXECUÇÃO FISCAL COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Em face da União Federal, pessoa jurídica de direito ... Com base nessas premissas, tem-se a seguinte fundamentação jurídica: II) Do Direito: O ...

Petição Publicado em 23 de Abril de 2015 às 16:05 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Defesa administrativa perante o Ministério do trabalho e emprego

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE _____/__ _______________________________, pessoa jurídica de direito ... DO DIREITO Ocorre que a recorrente não obteve meios de regularizar, no prazo determinado em lei, pois ...

Petição Publicado em 23 de Março de 2018 às 15:20 Por Neilton de Almeida

Pedido de homologação de bens

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA ... audiência de mediação em anexo, produzindo-se os efeitos legais; Protesta por todas as provas em direito ...

Petição Publicado em 16 de Agosto de 2018 às 11:06 Por André Pereira dos Santos

PEÇA TRABALHISTA DE EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR

EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR, onde demonstra-se as considerações fáticas e de direito ... Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos em direito, especialmente por depoimento pessoal ...

Petição Publicado em 22 de Maio de 2019 às 15:41 Por ANDERSON SIQUEIRA ARRAIS

Alvará Judicial

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE _________ ESTADO ... DO DIREITO Sabemos que, de acordo com os artigos. 1° e 2° da Lei n° 6.858/80, os saldos bancários ...

Petição Publicado em 14 de Março de 2018 às 12:34 Por Michele de Souza Pereira

PEDIDO DE INTIMAÇÃO POR MANDADO JUDICIAL

A suspensão prevista no caput não obsta a prática de ato processual necessário à preservação de direitos ... A suspensão prevista no caput não obsta a prática de ato processual necessário à preservação de direitos ...

Petição Publicado em 24 de Abril de 2020 às 19:01 Por Ilana Cristina Alves

Réplica a contestação em revisional de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ... Excelência apresentar: RÉPLICA A CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 11 de Maio de 2015 às 21:10 Por Aristoteles Talaguibonan F. Arruda

Reclamação trabalhista de bancário.

gratificação de função paga ao Autor, durante um período, reflete clara intenção de reduzir os direitos ... Para comprovação cabal do direito do Autor à equiparação salarial, requer-se que a Reclamada ...

Petição Destacado em 01 de Março de 2000 às 00:00 Por Alexandre Ferrari Faganello e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Arquivamento de inquérito policial em crime de estupro presumido

Recurso Especial nº 46.424-2-RO, onde lê-se: "...Em conseqüência, não há, pois, como sustentar-se, em Direito ... de Família e não a uma Delegacia de Polícia ou a uma Vara Criminal, pois não se trata de questão de Direito ...

Petição Destacado em 01 de Abril de 2003 às 00:00 Por Joaquim Henrique de Carvalho Lobato

[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo

, art. 1.071 do Código de Processo de Civil e Provimento 65-2017 do CNJ, pelos motivos de fato e de direito ... Ao lado esquerdo, com o imóvel de posse de ____ , cadastro imobiliário municipal n. ____ ; Ao lado direito ...

Petição Publicado em 09 de Abril de 2021 às 14:15 Por Advogado Atualizado

Contrato

Ocorrendo a rescisão do presente contrato por infração de uma das partes, a parte que não deu causa terá o direito ... não poderão ceder ou transferir este Contrato, tampouco ceder, transferir ou onerar quaisquer de seus direitos ...

Petição Publicado em 20 de Maio de 2021 às 11:59 Por Henrique da Silva Duarte

Petição intercorrente em processos de ação popular no Tribunal Regional Federal da Primeira Região

merecem – e exigem − a lealdade como deferência natural de qualquer opositor, mas, sobretudo, têm eles direito ... de defesa dos interesses da coletividade, utilizável por qualquer de seus membros, no gozo de seus direitos ...

Petição Publicado em 20 de Agosto de 2018 às 12:57 Por Eloá dos Santos Cruz

Memoriais em crime de competência do Tribunal do Júri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ... QUALIFICADORA DE USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, e por consequência seja mantido ao réu o direito ...

Petição Publicado em 23 de Novembro de 2017 às 11:24 Por José Roberto Telo Faria

Modelo de petição:divórcio consensual

respeitosamente, perante Vossa Senhoria, pedir: DIVÓRCIO CONSENSUAL Pelos motivos de fato e de direito ... DO DIREITO A Lei 11.441/07, passou a permitir que os divórcios sejam feitos em cartório, extrajudicialmente ...

Petição Publicado em 13 de Dezembro de 2016 às 10:19 Por Ellcio Dias dos Santos

Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1)

Os artigos 7º, I da CF, e 477 da CLT asseguram ao empregado o direito à indenização compensatória com ... Alega provar os fatos por todos os meios de prova admitidos em direito. ...

Petição Publicado em 10 de Outubro de 2022 às 23:10 Por Gleibe Pretti

Recurso ordinário

pois de acrodo com o art 11 da clt o prazo de prescrição é de 5 anos a parit da data da violação do direito ... Sendo assim, desejo que seja reformuada a sentença reconhecendo a prescrição quinquenal dos direitos ...

Petição Publicado em 27 de Outubro de 2020 às 17:39 Por Ismael Douglas Diniz Pereira

Petição de homologação de decisão estrangeira (divórcio oriundo da França)

105, inciso i, alínea i, da Constituição Federal, dos arts. 15 e 17 da Lei de Introdução às Normas do Direito ... DIREITO O divórcio proferido pela justiça alienígena não ofende requisitos indispensáveis ao deferimento ...

Petição Publicado em 26 de Setembro de 2022 às 23:03 Por Silvâni Silva