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[Modelo] Contestação em reconhecimento de paternidade e alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ªVARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I- ... e as possibilidades financeiras de [PAI]; Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito ...

Petição Publicado em 20 de Novembro de 2023 às 11:40 Por Marcos Vinicius Gonçalves Nicolau

EMENDA A INICIAL

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES DA COMARCA DE xxxxx Autos ... vista que a presente ação é de interesse da curatelada visando seu bem estar e a percepção de seus direitos ...

Petição Publicado em 16 de Outubro de 2018 às 18:06 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Instrumento Particular de Confissão de divida. Cessão de Crédito

LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. ................................ ... simplesmente de OUTORGADA-CREDORA; e .........................................LTDA., pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 10:21 Por Advogado Atualizado

ADI contra Decreto Estadual que ampliou a base de cálculo do ICMS

como requisitos essenciais que conferem, ao ato estatal, a necessária aptidão para atuar, no plano do direito ... mercantil realizada entre o consumidor e o fornecedor, abrangendo uma situação fictícia que fere o direito ...

Petição Destacado em 25 de Abril de 2014 às 08:03 Por Alexis Sales de Paula e Souza

[Modelo] Ação trabalhista de consignação em pagamento

não resta outra alternativa ao reclamante senão buscar a tutela jurisdicional para a consignação dos direitos ... DAS PROVASProtesta a consignante pela possibilidade de produzir todas as provas cm direito admitidas, ...

Petição Publicado em 08 de Novembro de 2021 às 15:38 Por Sibeli Inêz Fogaça

Contrarrazões de Recurso Extraordinário substituição de TR pelo IPCA-E

oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito ... fins de correção monetária, posto que é índice deflacionário e não corrige o crédito, vulnerando o direito ...

Petição Publicado em 08 de Junho de 2020 às 13:31 Por Ede Carlos Emiliano

Modelo de embargos declaratórios interpostos contra omissão de decisão padronizada de indeferimento de liminar proferida na Justiça Estadual de primeiro grau

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDIANÁPOLIS – SP. ... Relator(a): Cerqueira Leite; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Data ...

Petição Publicado em 11 de Abril de 2016 às 16:32 Por Marco Antônio Ribas Pissurno

[Modelo] Contrato de locação por temporada

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA Pelo presente e na melhor forma de direito ... de conservação e funcionamento para, assim, restituí-los quando finda ou rescindida a locação, sem direito ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 10:42 Por Advogado Atualizado

Modelo de ação popular: União, Receita Federal e leilões públicos

Em face da UNIÃO FEDERAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, representada pela ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... observar-se-ão as seguintes normas: d) a inexistência dos motivos se verifica quando a matéria de fato ou de direito ...

Petição Publicado em 13 de Setembro de 2016 às 11:05 Por Daniel Tiago Inácio Salina

Como fazer Alegações Finais de um Processo Administrativo? Modelo GRÁTIS

2017 que criou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, consoante as razões de fato e de direito ... Encerrada a instrução, o autuado terá o direito de manifestar-se em alegações finais, no prazo máximo ...

Petição Publicado em 16 de Junho de 2020 às 06:25 Por Cláudio Farenzena

Crédito fiscal presumido:sua aplicação na base de cálculo negativa

O prazo prescricional para exercício do direito de compensação, ainda que pela via da compensação, é ... Primeiramente, traz-se o conceito de base de cálculo da festejada obra “CURSO DE DIREITO ...

Petição Publicado em 14 de Setembro de 2015 às 15:16 Por Luis Fernando Winck Medeiros

Recurso de revista

Trata-se de matéria que contempla direitos difusos que atingem amplamente uma coletividade, no âmbito ... cediço, a Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/17, ensejou diversas alterações no campo do Direito ...

Petição Publicado em 09 de Maio de 2022 às 20:46 Por Samantha Winnie Barros Lima

revogação de prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE MARACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ. ... DO DIREITO A revogação da prisão cautelar é medida que se impõe vez que segundo a jurisprudência ...

Petição Publicado em 04 de Setembro de 2016 às 12:08 Por Caroline Linard Tavares

[Modelo] Inquérito para apuração de falta grave

Conquanto a empregadora tenha o direito líquido e certo de suspender o trabalhador enquanto tramita o ... DAS PROVAS Protesta o requerente pela possibilidade de produzir todas as provas cm direito admitidas, ...

Petição Publicado em 08 de Novembro de 2021 às 15:49 Por Sibeli Inêz Fogaça

[Modelo] Reconhecimento e dissolução de união estável, divisão de bens e fixação de alimentos

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX ... ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de ...

Petição Publicado em 25 de Maio de 2020 às 15:30 Por Alinne Kelle Inácio Batista , Maria Luiza Pacifico Moreira e Alice Agostinho Freire da Rocha

Titulo “cidadão campineiro” Pedido de revogação do titulo Paulo Maluf

recursos ilegais nestas contas.40 No momento, uma única sentença condenatória transitada em julgado, de Direito ... DO DIREITO: Consta que o referido deputado recebeu Título de Cidadão Campineiro, Câmara Municipal ...

Petição Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 11:41 Por Douglas Fabiano De Melo

Transplante de rins entre não-parentes.

JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE.brasileiro, casado, auxiliar administrativo ... em conformidade com o disposto em lei; c)Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito ...

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Carlos César de Carvalho Lopes

Modelo de Resposta Escrita à Acusação: prescrição do crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX – XX PROCESSO ... IV - DAS PROVAS Protesta provar por todos os meios de prova admitidos em direito, em especial, pela ...

Petição Publicado em 17 de Dezembro de 2017 às 13:19 Por Francisco Jósio Celestino

[Modelo] Contrato de locação de imóvel comercial

RESCISÃO: O presente contrato ficará rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ... judicial ou extrajudicial e sem que assista a nenhuma das partes o direito a qualquer indenização, ficando ...

Petição Publicado em 13 de Abril de 2021 às 15:24 Por Advogado Atualizado

Modelo de contrato de locação de imóvel comercial

RESCISÃO: O presente contrato ficará rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ... judicial ou extrajudicial e sem que assista a nenhuma das partes o direito a qualquer indenização, ficando ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 13:21 Por Advogado Atualizado