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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas na área ambiental
“A corrupção destrói a confiança da população nas instituições públicas o que prejudica a sua eficácia ... de um estudo publicado recentemente pelo Banco Mundial onde é analisada a relação entre os níveis de corrupção ...Integridade em incentivos fiscais culturais: a aplicação da Lei 12.846/2013 aos PARS da CGU sobre a Lei Rouanet
entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), que instituiu regime de responsabilização administrativa ... Ao disciplinar a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos ...Cargos em Comissão e Função de Confiança: uma interpretação constitucional.
do servidor mantiverem correlação com as atribuições de direção, chefia e assessoramento de unidade administrativa ... A direção da estrutura administrativa permanente deve ser entregue a profissionais especializados, com ...Execução orçamentária e controle social das políticas públicas promotoras de direitos econômicos, sociais e culturais
questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa ... ações previstas no orçamento e da forma como por ele preconizado, evitando-se, especialmente, fraudes e corrupção ...As atribuições e prerrogativas da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo em benefício da coletividade*
atualizado, examinar os aspectos jurídicos dos atos administrativos e elaborar estudos de natureza jurídico-administrativa ... Estado de São Paulo, redigir documentos jurídicos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa ...O ICMS e o delito previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 8.137/1990.
O custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais, informa ... desenvolvimento e, para tanto, necessita de recursos para implementação de importantes reformas estruturais e administrativas ...De Pedro II a Dilma: golpes de Estado no Brasil
objetivo o reconhecimento internacional, criar os símbolos de nacionalidade, os poderes e as instituições administrativas ... nas tetas do Estado); a contraposição entre eficiência e transparência de mercado e a gastança e a corrupção ...
Artigo
Destacado
em 05 de Janeiro de 2023 às 07:35
Por
Rilawilson José de Azevedo
,
Gilberto Leandro Dutra
,
Maria Vitória Dutra Dias Fernandes
e
Ryan Braga Cândido