Busca por perda ou perca - Jus.com.br

Os direitos politicos fundamentais do preso

Assim Direitos políticos poderão ser suspensos ou o individuo poderá sofrer a perca dos mesmos, dependendo ... condenação transitada em julgado são considerados inocentes, não podendo assim, serem penalizados com perda ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2016 às 09:32 Por Thales Ramilson Nolasco da Silva

Impeachment no direito brasileiro

Neste processo de impeachment o que interessa é a perda do cargo ou função, é o afastamento do incriminado ... Com tudo o objetivo do instituto é a desinvestidura, com a finalidade de perca das prerrogativas que ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2020 às 00:22 Por Dayvid da Silva Ribeiro e Helder Oliveira

MP 664/2014: uma grande e questionável reforma na Previdência Social

Significa dizer que a medida que as cotas individuais cessarem com a perda da qualidade de dependente ... que este perca também a sua qualidade de dependente. ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2015 às 22:10 Por Fernando Borges da Silva

Afinal, com quantos pontos você perde a CNH?

Esse, entretanto, é um ponto crucial para evitar ter a CNH suspensa e evitar a perda do direito de dirigir ... A única penalidade do CTB que está relacionada diretamente com a perda da habilitação é a cassação da ...

Artigo Publicado em 26 de Janeiro de 2023 às 15:41 Por Sidney Marcos

PRESCRIÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Há ausência de rigorosidade da lei referente aos prazos prescricionais que leva o Estado à perca da pretensão ... No direito penal, indica perda da pretensão punitiva e executiva do acusado, em razão de sua inércia ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2020 às 21:18 Por Tássia Santos Soares e Lorrayne Campos Merlo

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

Além da perda da vida ou de funções físicas, emocionais e mentais, primeiramente pelo paciente e sumariamente ... A perda de uma chance de cura “envolve erro no atuar médico, por ação ou omissão fazendo com que o paciente ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2020 às 23:09 Por Marina Soares de Oliveira e Bianca Valeriana Ribeiro

Padrão de bem-estar do consumidor e a idéia de justiça: defesa da concorrência - EUA e União Europeia

objetivo, utilizado em ciência econômica, para avaliar se uma dada relação econômica gera vantagem ou ... É o critério que assegura uma situação de equilíbrio, onde ninguém pode ganhar sem que outro perca, e ...

Artigo Destacado em 22 de Março de 2012 às 08:58 Por Breno Dias Blau

O direito médico e a sociedade atual: aspectos legais

responsabilidade civil”, “nexo causal”, “indenização”, e por fim, falaremos um pouco sobre a “teoria da perda ... II.5 DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE A Teoria da Perda de Chance trata-se de teoria inspirada ...

Artigo Publicado em 16 de Maio de 2015 às 18:10 Por Júlio Cesar Lopes Serpa

Alta inadimplência no Brasil e os desafios na recuperação do crédito

empresas, produtores rurais e cooperativas, a inadimplência pode ser um grande problema, pois pode levar a perdas ... Se você é uma empresa, instituição financeira ou cooperativa e está enfrentando problemas de inadimplência ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2023 às 16:50 Por Mirian Gontijo

Da perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação dos praças

obriga uma decisão judicial por decisão de tribunal militar para que ai o oficial das forças armadas perca ... militar a pena superior a dois anos pode dá azo a perda imediata do posto ou da patente. ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2016 às 16:11 Por José Osmar Coelho

O autismo e a desculpa dos planos de saúde: uma questão de Justiça

autorizadores para a concessão da tutela de urgência, conforme previsto no artigo 300, do CPC/2015, ou ... seja, estando demonstrada a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, assim como o ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2017 às 15:46 Por Jadson Pereira Gonçalves

Direito de propriedade X função social: antiga controvérsia

de propriedade passa a ser sinônimo de poder, sendo ligado à soberania nacional, o que faz com que perca ... No § 4º, vem estipulada a perda do imóvel no caso de proprietário de área extensa não lhe dar destinação ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2018 às 23:21 Por Marcélia Ferreira de Almeida

Dinâmica dos prazos processuais no Processo Civil Brasileiro

A data em que o escrivão ou chefe de secretaria realizar o ato citatório ou intimatório. ... Mas em dadas circunstâncias, o Juíz sujeitara-se a responder civilmente por perdas e danos as partes, ...

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2020 às 00:30 Por Mark Rodrigues

Os principais desafios do mercado jurídico brasileiro: gestão

Quem trabalha no ramo empresarial ou pessoa física sabe que cada vez mais se quer mais trabalho e menos ... Por tudo isto, o desafio é gerir cada vez melhor aquilo que se tem para que não seja surpreendido com perda ...

Artigo Publicado em 04 de Maio de 2015 às 19:42 Por Gustavo Rocha

Carteira cassada: veja as consequências de perder o direito de dirigir

Ou seja, ter a carteira cassada é sinônimo de voltar à estaca zero, já que o interessado em voltar a ... corridas. ● Promover eventos para a demonstração de manobras perigosas sem autorização. ● Demonstrar ou ...

Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2019 às 15:49 Por Gustavo Fonseca

Perda da chance na visão do STJ

obstada "chance real" de ganho, torna-se difícil distinguir o dano efetivo do dano meramente hipotético ou ... carreira artística ou militar, arrumar um melhor emprego [...]".4 Neste sentido, vale lembrar fato ...

Artigo Destacado em 29 de Maio de 2011 às 14:55 Por Pedro Puttini Mendes

Direitos civis dos transexuais e homossexuais

O Dano material se constitui na perca ou prejuízo que atinge o patrimônio de alguém e necessita de comprovação ... Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2020 às 11:58 Por Raissa Oliveira Dias

Você realmente conhece seus direitos de consumidor?

folhas de cheque, entre outros. 4- Desistência de compras on-line A partir da data da contratação ou ... O seguro de “perda e roubo" é o mais comum deles, porém o consumidor já possui esse benefício de forma ...

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2016 às 12:53 Por André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima

Procon é competente rara apuração de infração por dano material ou moral. Dano Moral

Pois bem, pode o consumidor exigir perdas e danos materiais e morais junto aos PROCONS contra as empresas ... que venham a cometerem atos que ( Código Civil, Art.186 - por ação ou omissão voluntária, negligência ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2014 às 11:18 Por Juscelino Tavares da Rocha

Consumidor não precisa ter dor de cabeça!

Perda da nota fiscal Caso perca uma nota fiscal, você pode solicitar a segunda via ao estabelecimento ... onde foi feita a compra ou ao prestador de serviço. ...

Artigo Publicado em 15 de Julho de 2020 às 17:32 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira