gabriel gaeta respondeu:
1 Detração
atualizado Terça, 01 de outubro de 2002, 17h09min 0É admitida a detração penal nas PENAS pecuniárias e nas restritivas de direito?
gabriel gaeta respondeu:
É admitida a detração penal nas PENAS pecuniárias e nas restritivas de direito?
gabriel gaeta respondeu:
È obrigatória a prévia oitiva do Ministério Público sobre a progressão de regime do sentenciado? Por que?
Henrique respondeu:
Caro colega estudante ou profissional do Direito, Aí está a dúvida! Dê a sua opinião, e ajude-me a dirimir esse prolblema.
Jane respondeu:
Gostaria de alguns posicionamentos a respeito do tema e aditando, não obstante divergências doutrinárias, gostaria de saber qual o tipo de ação cabível quando ocorre no estupro violência real!!
Juscelino da Rocha respondeu:
lei nº 9.099/95 art. 61 - concideram-se infrações penais de menor potencial ofencivo, para efeitos desta lei, as contravenções penais e os crimes que a lei comine pena máxima não superior a um ano, excetuados os casos em qeu a lei preveja procedimento especial. no atigo 76, estão as exceções.
Roberto das Dores de Almeida respondeu:
Minha monografia será sobre o indulto condicional, quero levantar críticas quanto ao instituto. A independência do COPEN para dar pareceres e a interferência do poder judiciário neste caso. As exigências para que o indulto condicional beneficie a certos detentos.
alexandre maciel de santana respondeu:
Qual a diferença reinante entre o homicídio qualificado pelo meio de tortura e o crime de tortura qualificado pelo evento morte, bem como a cisão entre o delito de lesões corporais seguida de abortamento e o delito de aborto com resultado morte???? Por favor, quem souber responda-me!!!! Obrigada.
Raphael respondeu:
Gostaria que você me ajudasse a justificar o porquê da não admissibilidade da exceção da verdade nos crimes contra a honra.
César Ribeiro respondeu:
Diante das elementares do tipo do crime de infanticídio, pode haver uma terceira pessoa atuando como partícipe, nesse tipo de delito?
Curuja respondeu:
Vocês não acham que as qualificadoras são brandas em relação a este tipo de crime.
nina respondeu:
sendo obrigatório o trabalho do preso,será reconhecida a Remição mesmo não tendo desempenhado atividade laborativa quando esta decorrer por deficiência do presídio onde cumpra a pena?
Carlos Garcia respondeu:
Decisão judicial que tenha aplicado ao condenado transferindo-o do regime aberto para o fechado?
valeriano Marcvos Miranda respondeu:
MEDIANTE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, POLICIAIS MILITARES ADENTRAM NA RESIDENCIA DE UMA PESSOA E ENCONTRAM UMA PEQUENA QUANTIDADE DE MACONHA, POREM NO QUARTO DE UMA PESSOA QUE COABITA COM O INDICIADO, QUAL O PROCEDIMENTO CABIVEL?
Thiago respondeu:
Gostaria de debater sobre a responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente, afim de chegar a uma conclusão se poderá ser punida penalmente ou apenas uma sanção administrativa. Gostaria também de sugestões sobre os autores mais indicados para estudo.
Thiago respondeu:
Houve um caso, em que dois agentes "A" e "B",tramaram um roubo contra a vítima "C". Sendo que "B", simularia ser vítima. Sendo assim, "B", foi até a casa da vítima "C", que era sua amiga, e a chamou para levá-lo até a rodoviária.
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