Notícias
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Práticas parentais podem influenciar a competência acadêmica?
Pesquisa científica sobre práticas parentais.
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Alterações recentes no Direito de Família já refletem em mudanças
O IBGE acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.
Ostentação nas redes sociais vira prova na justiça contra caloteiros
Redes sociais ajudando a juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para pagar dividas, mas, na verdade são caloteiros;
STJ decide quando é possível a cláusula penal em contratos advocatícios
De acordo com o entendimento do STJ, não é possível a estipulação de multa no contrato de honorários para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do mandato do advogado, independentemente de motivação.
Estatuto dos animais é aprovado em Portugal
Código Civil português passa a conferir proteção jurídica especial aos animais. No Brasil, projeto semelhante avança na Câmara.
Cobradora de ônibus receberá adicional de insalubridade
Você sabia que a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma cobradora de ônibus o direito a receber adicional de insalubridade em razão da vibração do veículo?
Mantida intervenção judicial em entidades de ensino superior
Às entidades de ensino superior não têm legitimidade para apresentar pedido de suspensão de liminar e de sentença, uma vez que as instituições “visam tão somente a preservação de direito próprio”.
TCU estabelece valor de R$ 100 mil para instauração de TCE
O valor de alçada é um valor fixado em homenagem ao principio da economicidade. Segundo explica o advogado Jacoby Fernandes, começou um valor muito modesto e agora, com a IN nº 76/2016, alcançou o valor de R$ 100 mil.
Novas leis entram em vigor em 2017 e trazem mudanças em preços de serviços, salários e até oferta de novas vacinas na rede pública.
Novas leis entram em vigor em 2017 e trazem mudanças em preços de serviços, salários e até oferta de novas vacinas na rede pública.
O que é o Direito da informática?
Direito de informática existe? O que é?
Programa de Proteção ao Emprego (PPE) passa a se chamar Programa Seguro-Emprego (PSE) e tem prazo prorrogado por MP.
Medida Provisória prorroga prazo para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A maior adesão das empresas promete aumentar a economia de recursos, por parte do governo, referentes ao seguro-desemprego, com reflexos positivos na economia.
Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista
Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido.
Danos morais em decorrência de morte por acidente aéreo está abalizado pelo STJ
Artigo abarcando incidência de danos morais em acidente aéreo com evento morte.
Reforma da previdência (PEC 287): a terceira idade sem privilégios!
PEC 287 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA: A TERCEIRA IDADE SEM PRIVILÉGIOS!
Reforma da previdência (PEC 287): avanço ou retrocesso?
PEC 287 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA: AVANÇO OU RETROCESSO?
O acordo trips e o patenteamento de produtos farmacêuticos: curvas sinuosas
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso ordinário do Sindnações para declarar não abusiva a greve realizada de 1º a 15/12/2014 por empregados da Embaixada do Reino dos Países Baixos..
Fim das relações de trabalho? A Lei do Salão Parceiro e o perigoso precedente para a precarização trabalhista
As reformas trabalhistas em curso e a decadência da progressividade dos direitos do trabalhador se mostram cada vez mais aviltantes, em possibilidades como a descrita na Lei nº 13.352, de 27.10.2016, também conhecida como Lei do Salão Parceiro.
