Modelo de contestação trabalhista

Neste caso concreto, a reclamada contesta a legitimidade passiva, alega ausência de nexo causal com o direito invocado e requer a extinção sem resolução de mérito.

Recurso Ordinário substitutivo de Habeas Corpus

Modelo de recurso interposto ao STJ em face de decisão de Tribunal Regional Federal por negação de pedido de ordem de habeas corpus

Modelo de reclamação constitucional

Trata-se de modelo de reclamação constitucional em face de ato de juiz que afastou, cautelarmente, prefeito municipal. A tese foi acolhida pelo STF para determinar o retorno do prefeito ao cargo.

Medida cautelar com pedido de liminar para suspender /cancelar leilão de imóvel

Ação visa suspender o leilão de imóvel residencial.

Petição de habeas corpus para trancamento de ação penal eleitoral

Trata-se de modelo de petição de HC ajuizado perante o TRE, requerendo o trancamento de ação penal eleitoral, em cujo pleito se obteve êxito.

Quarentena indevida para recontratação de temporário: petição de mandado de segurança

Trata-se de modelo de petição de mandado de segurança impetrado para viabilizar a recontratação de servidor público temporário, cuja contratação foi indeferida com base na Lei 8.745/93.

Peticionamento comum objetivando emendar inicial.

Peticionamento comum objetivando emendar inicial, atendimento de despacho ou simplesmente anexar documento reputado como essencial no andamento do processo.

Modelo de ação de prestação de alimentos c/c alimentos provisórios

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA x x x DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE x x x X X X, menor impúbere, X X X, menor impúbere, X X X, menor impúbere e X...

Petição de mandado de segurança:ato que determinou a condução coercitiva de réu preso para prestar depoimento pessoal em ação de improbidade administrativa

Juiz de Direito que determinou a condução coercitiva de réu preso para comparecimento com o fim de prestar depoimento pessoal em ação de improbidade administrativa. Liminar deferida pelo tribunal local (TJ-AL).

[Modelo] Reclamação disciplinar para o CNJ

Trata-se de modelo de petição de reclamação disciplinar interposta perante o CNJ, em desfavor de juiz de direito que tem sua imparcialidade sob suspeita.

Petição de agravo regimental

Agravo Regimental interposto por Município contra ato que bloqueou verbas públicas FUNDEB-FUNDEF.

Modelo de Petição de Ação de Exoneração de Alimentos

Trata-se de Ação Ação de Exoneração de Alimentos de um pai, cujos filhos com ele residem. Com curador especial na espécie.

Modelo de Petição: Ação de Alimentos em desfavor da genitora

Trata-se de Ação de Alimentos proposta pelo genitor, que possui a guarda dos filhos, em face da genitora, funcionária pública.

Habeas Corpus para assegurar as prerrogativas funcionais de membro da OAB

Habeas Corpus impetrado contra ato de parlamentar (vereador) que impediu o livre acesso de advogado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O advogado e procurador jurídico da Câmara de Vereadores, ingressou com o HC para garantia funcional.

AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

Ação de alimentos c/c alimentos provisórios

Petição inicial sobre ação de interdição c/c pedido de curatela provisória

Trata-se de petição inicial com os requisitos necessários para início de uma ação de interdição combinado com pedido de curatela provisória.

Ação de indenização por danos morais em razão de negativação indevida com pedido de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes

Trata-se de ação de indenização por danos morais em razão de negativação indevida feita por operadora de telefonia com pedido de liminar com a finalidade de exclusão do nome do requerente do cadastro de devedores.

Exigência de nota fiscal em ação monitória de cobrança

Peça elaborada para mostrar ao juiz da inconstitucionalidade da aplicação do enunciado FONAJE 135 no que tange a obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal em ação monitória de cobrança.

[Modelo] Ação de execução de alimentos com pedido de prisão do alimentante

Trata-se de modelo de execução de alimentos cobrando as três últimas parcelas devidas, com pedido de prisão do réu, caso não haja pagamento voluntário após a citação válida.

Modelo de habeas corpus

Trata-se de bem elaborado modelo de habeas corpus onde o autor pede pela soltura do paciente em razão de excesso de prazo na prisão que foi cumprida em comarca diversa do distrito original da culpa.