Modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem em viagem internacional

Trata-se de modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem. O autor menciona fundamentos doutrinários, jurisprudenciais e resolução da ANAC a respeito dos direitos dos usuários de companhias aéreas.

O que o novo CPC mudou na sua petição Inicial?

O novo Código de Processo Civil trouxe algumas alterações quanto à elaboração da petição inicial. Por isso, passaremos a chamar a atenção para alguns detalhes por meio da análise de um modelo de peça processual.

Modelo de embargos de declaração: acórdão violou o art. 1.022 do CPC

Embargos de Declaração alegando erros, contradições e omissões no acórdão, com violação do art. 1.022 do CPC, contestando sua ilegitimidade ativa na ação rescisória.

Pedido de reconsideração cível

Trata-se de petição interlocutória de pedido de reconsideração na esfera cível visando a dispensa de autenticação de documentos.

[Modelo] Pedido de desistência de ação

Peticionamento eletrônico e suas peculiaridades. Processo com Suspeita de Prevenção. Modelo de pedido desistência de ação.

Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais

Uma petição completa para Ações no JEC.

Ação revisional de alimentos c/c pedido de tutela antecipada

A presente petição buscar salientar dúvidas acerca de como fazer uma peça processual civil de revisional de alimentos para majoração.

Defensoria Pública no exercício da curadoria especial: peça de apelação em processo de interdição

Trata-se de recurso de apelação, que mereceu integral provimento pelo TJRJ, interposto em face de decisão que extinguiu processo, sob o fundamento de que a Defensoria não teria legitimidade ativa para propor interdição no exercício da curadoria especial.

Requerimento de homologação de acordo extrajudicial: companheiros em consenso com relação à guarda, visita e alimentos

Modelo elucidativo de requerimento de acordo extrajudicial entre genitores de filho menor, cuja guarda será compartilhada.

Modelo de peticão inicial de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, de acordo com a Lei 11.804/2008

Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.

Procuração de acordo com o NCPC

Após a vigência do NCPC, faz-se necessário a atualização dos modelos de procuração, nos moldes do art. 105 do novel diploma.

Modelo de ação popular: União, Receita Federal e leilões públicos

Os leilões públicos da Receita Federal do Brasil aparentemente agridem a publicidade, a eficiência e a legalidade, quando deixam de mostrar os pré-lances recebidos por cada lote e deixam de conduzir à fase pública todos os concorrentes.

revogação de prisão preventiva

Revogação de prisão preventiva.

Ação de indenização: furto de celular em supermercado

Trata-se de uma ação judicial visando a reparação de danos em virtude de furto de celular em um supermercado.

Agravo de instrumento de anulação de débito fiscal de IPVA

Trata-se de agravo de instrumento de anulação de débito fiscal de IPVA.

Ação judicial visando um conserto de um celular

Trata-se de uma ação judicial visando um conserto de um celular.

Ação judicial que visa a conseguir um diploma em uma Universidade Federal

Trata-se de uma ação judicial que visa conseguir um diploma em uma Universidade Federal.

Notificação judicial cumulada com exoneração de fiança do FIES

Trata-se de uma notificação judicial cumulada com ação de exoneração de fiança do FIES.

Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...

Divórcio consensual:petição

Ação de Divórcio Consensual proposta na Justiça, e não, no Cartório, porque há menor incapaz, fruto da união conjugal.