Exceção de Pré-Executividade

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à arguição de Exceção de Pré-Executividade.

Embargos à Execução Fiscal

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à oposição de Embargos à Execução Fiscal.

Ação de Consignação em Pagamento

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação de Consignação em Pagamento.

Ação de Repetição de Indébito Fiscal

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação de Repetição de Indébito Fiscal.

Ação Anulatória de Débito Fiscal

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação Anulatória de Débito Fiscal.

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária.

Mandado de Segurança

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à impetração do Mandado de Segurança, especificamente nas demandas tributárias.

Contestação em ação de indenização

Contestação em ação de indenização

[Modelo] Petição concordando com nomeação

Petição genérica aceitando nomeação como curador especial

Modelo de Inventário Extrajudicial

Trata-se de modelo de inventário extrajudicial em que o "de cujus" deixou como herdeiros apenas os ascendentes.

MODELO APELAÇÃO

REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA A APELADA CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Modelo de petição de ação de regulamentação de guardas e visitas

Trata-se de modelo de petição de regulamentação de guarda e visitas.

Petição de contestação: ilegitimidade passiva

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA XX DO ESTADO XX PROCESSO: XXXXXXX AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Condomínio XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: XXXXXX, endereço eletrônico, sediado na Rua X, n° X, bairro X,...

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança

Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança (crime de roubo).

Modelo de ação monitória: novo CPC

Trata-se do modelo de petição monitória fundamentada no CPC/16.

Exceção de pré-executividade:ação de execução fiscal

Exceção de pré executividade proposta após penhora indevida, haja vista, já ter ocorrido acordo administrativo entre exequente e executado.

Ação de indenização por danos materiais em razão de acidente automobilístico

Trata-se de modelo de ação de indenização para buscar a responsabilização civil de causador de acidente na condução de veículo automotor em via expressa.

Modelo de Notificação Judicial

Modelo de petição inicial para notificar judicialmente, onde se busca preservar o direito do notificante.

Modelo de agravo de instrumento

Modelo de agravo de instrumento: sucessão de empresas e fraude contra credores.

Contrarrazões em agravo de instrumento para manter tutela de urgência que concedeu prestação de medicamentos

Trata-se de contrarrazões em agravo de instrumento interposto pelo poder público visando revogar tutela de urgência que concedeu em primeiro grau o direito à prestação de medicamentos para paciente pelo sistema único de saúde.