Litigância de má-fé no processo civil

Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos

  • Dono de casa com "gato" é condenado por litigância de má-fé

    20/07/2008 00:00 1

    O juiz considerou que a instalação seria de responsabilidade do proprietário da residência e que o corte da energia se deu para evitar riscos à vida dos pedestres. Além de julgar improcedente a pretensão – impondo ao autor a responsabilidade pelo pagamento das custas e honorários advocatícios –, foi aplicada pena por litigância de má-fé no equivalente a 20% do valor atribuído à causa.