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Direito Ambiental

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Reinterpretação do cooperativismo de plataforma sob a ótica do Bem Viver

03/10/2019 15:00Wallace Antonio Dias Silva 0

Analisa-se o surgimento do sistema político-econômico-social Bem Viver, relacionando-o à sociedade contemporânea, expondo sua intrínseca relação com a economia solidária e o cooperativismo de plataforma.

Gestão dos rejeitos da construção civil

22/06/2019 11:15Tatiana Vieira Lopes 1

O pré-sal, a ONU e a segurança nacional

11/05/2019 09:00Sérgio de Oliveira Netto 0

Exibir selecionados Tudo de Direito Ambiental

O direito ambiental como novo paradigma estatal

30/12/2019 11:10Andrea M. da Rocha 0

Na sociedade de risco, o risco, como mecanismo de mensuração de panoramas futuros, passa a nortear a tomada de decisões do ponto de vista reparatório e preventivo.
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental

07/12/2019 17:28Rogério Tadeu Romano 0

Ao analisar casos recentes, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo a arcar com os gastos decorrentes de prova pericial solicitada pelo autor da ação.
Responsabilidade das empresas e do Estado por dano ambiental: o caso da barragem de Fundão

23/11/2019 09:40Bruna Aparecida Souza Franco 0

Reflete-se sobre o modelo civil de responsabilização que prevalece no ordenamento jurídico nos casos de dano ao meio ambiente, em especial no que diz respeito ao rompimento da barragem de Fundão.
Manejo e descarte indevidos dos resíduos de óleos lubrificantes

28/10/2019 17:03Ingrid Carin de Souza Amarante 0

O não atendimento dos requisitos normativos relacionadoa à gestão correta de óleos lubrificantes podem ensejar sanções administrativas para as empresas descumpridoras.
O transporte irregular de agrotóxicos e suas implicações criminais

16/10/2019 16:20Joaquim Leitão Júnior Leitão 0

Não é tão simples caracterizar este transporte como crime. São algumas as condutas relacionadas à questão, aptas a se enquadrarem como tal, a depender de pequenos detalhes que estão pontuados muito além da Lei de Crimes Ambientais e do Código Penal.
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena

02/09/2019 23:25Cayo Cézar 1

Analisa-se a relação entre o princípio do desenvolvimento sustentável e os povos indígenas, a partir da análise focal dos pontos fundamentais da atual PNGATI, notadamente abordando a sustentabilidade, o socioambientalismo e o multiculturalismo.
O caso Chevron no STJ: homologação de sentença estrangeira negada por ofensa à ordem pública

14/08/2019 13:25Raphael Molina 1

Analisa-se o processo pelo qual o STJ rejeitou o pedido de homologação de sentença equatoriana que condenou a Chevron ao pagamento de indenização bilionária por danos ambientais naquele país.
Compensação e reposição florestal

09/08/2019 09:00Isaac Lucas Sousa Alves Lima 0

Delimitam-se os conceitos de compensação e reposição florestal, analisando sua constitucionalidade e aplicação nos Estados.
Análise econômica do direito e as políticas públicas ambientais

05/08/2019 18:45Rubens Makoto Sasaki 0

Examinam-se quais os critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais, a partir da obra "Ações ambientais afirmativas", de Edival Braga.
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas provisórias

21/07/2019 14:20Pedro Puttini Mendes 0

Se o CAR e o PRA estão sem prazo para o produtor, serão exigidos imediatamente?
Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo

16/07/2019 14:00Matheus Queiroz Maciel e Euripedes Brito Cunha Junior 0

A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
Unidades de conservação e outras questões ambientais

09/07/2019 22:10Rogério Tadeu Romano 0

O grupo das unidades de proteção é composto de cinco categorias de unidades de conservação: estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento nacional e refúgio de vida terrestre.
Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres

02/07/2019 15:00Mikaelle Kaline Santos de Sousa 0

O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
Maus-tratos a animais

06/06/2019 15:05Lica Sant’Anna Della Giustina 1

Atualmente, a Lei dos Crimes Ambientais tem sido insuficiente, com penas irrisórias para casos de maus-tratos a animais, deixando a sensação de impunidade e gerando maior criminalidade.
Uma nova Cancún?

04/06/2019 15:00Rogério Tadeu Romano 0

A Estação Ecológica de Tamoios que o presidente Jair Bolsonaro quer transformar em uma "Cancún brasileira" abriga inúmeras espécies de animais, inclusive em extinção.
Múltiplas autuações por entes federativos diversos em caso de infrações ambientais

07/05/2019 15:25Erika Neder dos Santos 0

O direito ambiental muitas vezes é tratado de forma secundária, sem a devida atenção pelos operadores do direito e juristas dos órgãos públicos. Isso prejudica sobremaneira a atuação eficiente do poder público, podendo gerar um gasto desnecessário de energia.
Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais

27/04/2019 15:15Gabriel Vinicius 0

Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
Licenciamento ambiental: crítica à proposta de flexibilização do governo

23/04/2019 14:35Antonio Silveira Marques 0

É difícil aceitar e compreender que, após tragédias ambientais de grandes dimensões como as de Mariana e Brumadinho, o Estado brasileiro se posicione justamente no sentido de afrouxar a sua legislação de proteção ao meio ambiente, mediante o esvaziamento de um dos seus mais importantes instrumentos, isto é, o licenciamento ambiental.
A hipocrisia ambiental no debate da escassez de recursos naturais

24/03/2019 13:25Reis Friede 0

Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?
Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica

18/03/2019 13:45Divo Augusto Cavadas e Fernanda Pereira Alexandre 0

Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.