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Direito das Sucessões

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Imposto de renda sobre considerado ganho de capital na transferência de imóveis de herança

15/06/2018 10:30Leonardo Dias da Cunha 3

Questiona-se a cobrança, pela União, de imposto de renda sobre a diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor em que o mesmo é transmitido para os herdeiros ou donatários.

Pessoas que vivem em economia comum ou em família anaparental têm proteção jurídica?

18/05/2018 10:15Antonia Tania Maria de Castro Silva 1

Empresários, atenção ao casar: a importância do pacto antenupcial para a proteção empresarial

01/01/2018 14:00Leandro Luzone 0

Exibir selecionados Tudo de Direito das Sucessões

União estável: efeitos sucessórios segundo o STF

22/06/2018 10:30Raissa Nacer Oliveira de Andrade 1

STF declara a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e dá novos direitos sucessórios ao companheiro.
Nova posição do STF sobre o companheiro na sucessão

17/06/2018 13:30Raissa Nacer Oliveira de Andrade 1

Os efeitos sucessórios entre os companheiros decorrentes da existência de uma união estável, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF, mudaram de prisma.
O direito de representação na sucessão hereditária

13/03/2018 15:40Rogério Tadeu Romano 0

A herança por representação tem finalidade de reparar o mal sofrido pelos filhos em razão da morte prematura de seus pais, viabilizando, que os netos ou os sobrinhos possam participar da herança dos avós ou tios.
A concorrência na vocação hereditária

28/02/2018 15:00Taynara Ferreira 0

Por que o cônjuge deve concorrer com os demais herdeiros se já é prontamente favorecido em relação aos bens deixados pelo de cujus no momento em que recebe a meação?
Sucessão testamentária

29/11/2017 15:20Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Brenda Neves de Oliveira Nunes 0

Estudam-se os tipos de testamentos admitidos em nosso país, suas peculiaridades e os indivíduos que podem ser herdeiros testamentários.
Contratos de locação de imóveis e direito sucessório

24/11/2017 13:00Marcel Reis Monroe 1

Examinam-se as normas de direito da sucessão aplicadas à Lei Federal nº 8.245/91, verificando os efeitos observados entre as partes e perante terceiros.
Testamento: você sabe o que é e para que serve?

14/11/2017 13:20Pérecles Ribeiro Reges 1

É muito comum ouvirmos notícias sobre brigas em alguma família por causa do patrimônio deixado por um ente falecido. Analisaremos, neste texto, o instrumento denominado testamento nas suas modalidades mais comuns.
Espólio e imposto de renda

16/10/2017 14:00Rogério Tadeu Romano 1

A tributação que incide sobre o ganho de capital se aplica também ao espólio no momento em que transfere à meeira e/ou herdeiros bens decorrentes da sucessão causa mortis.
Direito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002

18/09/2017 10:55Jorge Adrovaldo Maciel 0

O presente artigo busca demonstrar a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros no sistema constitucional vigente, sobretudo considerando recente decisão do STF considerando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil de 2002.
Indignidade e deserdação: espécies de exclusão da capacidade sucessória

26/07/2017 10:30Daniel Pereira Mira de Souza 0

Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, contudo, há hipóteses de seu titular sofrer a perda da capacidade de herdar quer por indignidade ou deserdação.
Holding familiar: uma forma eficaz de planejamento tributário e sucessório

17/07/2017 13:00Carolina Siniscalchi 3

Este trabalho estuda os tipos societários empresariais, aborda o modelo holding e a adoção da holding familiar como uma forma eficaz de planejamento tributário e sucessório. Utiliza conceitos do direito societário, sucessório e tributário.
STF: diferenças no tratamento conferido à sucessão de cônjuges e companheiros

16/06/2017 15:00Letícia de Souza Coimbra 2

O presente artigo tem como objetivo comparar de forma crítica os dispositivos do CC/02 que disciplinam o direito sucessório do cônjuge e do companheiro, além de realizar uma análise sobre a recente decisão do STF acerca do tema.
Como fazer um inventário extrajudicial

11/06/2017 16:00Milviane Arruda 1

O inventário é o ato praticado após o falecimento de alguém, proprietário de bens, direitos e dívidas, para que estes sejam transmitidos aos herdeiros. Antes da Lei nº 11.441/2007, este procedimento somente ocorria pela via jurisdicional.
Morte digna e testamento vital

28/05/2017 11:00Cristian Fetter Mold 67

O testamento vital é uma declaração escrita da vontade de uma pessoa, consciente e esclarecida, quanto aos tratamentos aos quais ela deseja, ou não, ser submetida no futuro.
Legitimidade para o recebimento de créditos trabalhistas do empregado falecido

17/05/2017 13:35Aline Bilheiro Vidal 1

O presente artigo aborda a legitimidade para recebimento das verbas trabalhistas do empregado falecido, ou seja, quem pode receber as verbas devidas?
Direitos sucessórios na união estável: inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

17/05/2017 13:15Daniela de Souza Ferraz Lima e Leonardo Barreto Ferraz Gominho 1

Análise direcionada aos efeitos jurídicos sucessórios dos companheiros, para se reconhecer a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
Indignidade do herdeiro precisa ser declarada em ação cível?

09/04/2017 10:10Marcos Siqueira Silvério e Marcos Robério Bezerra e Silva 6

Quando um herdeiro pratica um crime que o torna indigno da herança, a condenação penal basta para que ele perca o direito aos bens?
Testamento racista anulado no Canadá

16/03/2017 16:30Carina Barbosa Gouvêa 59

O texto traz análise de uma decisão inédita da corte canadense, que consiste no primeiro exemplo cuja alegação de racismo foi considerada para reverter conteúdo de testamento por ofensa a política pública.
Qual a quota do companheiro sobrevivente quando a partilha da herança envolve filhos comuns e exclusivos?

01/03/2017 10:33Rebeca Pedrosa de Sousa 60

Diante da lacuna legal havida na espécie, seria a divisão dos quinhões hereditários de forma igualitária, entre o companheiro sobrevivente e todos os filhos, a melhor alternativa?
O inventário negativo: conceito e aplicação

18/02/2017 14:30Michele Bonilha da Conceição Andrade 88

Quando uma pessoa morre, seu patrimônio, além de ser dividido entre seus herdeiros, também servirá para pagar suas dívidas. E quando a pessoa morre deixando dívidas, sem deixar patrimônio? Os herdeiros serão responsáveis pelo pagamento? Como se proteger?