Direito das Sucessões
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
01/10/2018 14:00 2
Perfis e dados de redes sociais podem ou não ter conteúdo patrimonial o que chama a atenção para as situações do destino da utilização de tais dados após o falecimento do titular.
03/12/2018 10:30 2
Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.
20/11/2018 13:35 0
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
27/10/2018 07:48 0
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
28/08/2018 09:00 1
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
22/06/2018 10:30 2
STF declara a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil e dá novos direitos sucessórios ao companheiro.
17/06/2018 13:30 2
Os efeitos sucessórios entre os companheiros decorrentes da existência de uma união estável, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF, mudaram de prisma.
15/06/2018 10:30 3
Questiona-se a cobrança, pela União, de imposto de renda sobre a diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor em que o mesmo é transmitido para os herdeiros ou donatários.
18/05/2018 10:15 1
Não há óbice para que tais agrupamentos sejam enquadrados como entidade familiar, para poderem receber a proteção estatal destinada à família.
13/03/2018 15:40 0
A herança por representação tem finalidade de reparar o mal sofrido pelos filhos em razão da morte prematura de seus pais, viabilizando, que os netos ou os sobrinhos possam participar da herança dos avós ou tios.
28/02/2018 15:00 0
Por que o cônjuge deve concorrer com os demais herdeiros se já é prontamente favorecido em relação aos bens deixados pelo de cujus no momento em que recebe a meação?
01/01/2018 14:00 0
Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma importante ferramenta para a proteção dos negócios.
29/11/2017 15:20 0
Estudam-se os tipos de testamentos admitidos em nosso país, suas peculiaridades e os indivíduos que podem ser herdeiros testamentários.
24/11/2017 13:00 1
Examinam-se as normas de direito da sucessão aplicadas à Lei Federal nº 8.245/91, verificando os efeitos observados entre as partes e perante terceiros.
14/11/2017 13:20 1
É muito comum ouvirmos notícias sobre brigas em alguma família por causa do patrimônio deixado por um ente falecido. Analisaremos, neste texto, o instrumento denominado testamento nas suas modalidades mais comuns.
16/10/2017 14:00 1
A tributação que incide sobre o ganho de capital se aplica também ao espólio no momento em que transfere à meeira e/ou herdeiros bens decorrentes da sucessão causa mortis.
18/09/2017 10:55 0
O presente artigo busca demonstrar a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros no sistema constitucional vigente, sobretudo considerando recente decisão do STF considerando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil de 2002.
26/07/2017 10:30 0
Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, contudo, há hipóteses de seu titular sofrer a perda da capacidade de herdar quer por indignidade ou deserdação.
17/07/2017 13:00 3
Este trabalho estuda os tipos societários empresariais, aborda o modelo holding e a adoção da holding familiar como uma forma eficaz de planejamento tributário e sucessório. Utiliza conceitos do direito societário, sucessório e tributário.
16/06/2017 15:00 2
O presente artigo tem como objetivo comparar de forma crítica os dispositivos do CC/02 que disciplinam o direito sucessório do cônjuge e do companheiro, além de realizar uma análise sobre a recente decisão do STF acerca do tema.
11/06/2017 16:00 1
O inventário é o ato praticado após o falecimento de alguém, proprietário de bens, direitos e dívidas, para que estes sejam transmitidos aos herdeiros. Antes da Lei nº 11.441/2007, este procedimento somente ocorria pela via jurisdicional.
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