Testamento: como fazer o seu
26/03/2020 19:30 0
Entenda qual a importância e a melhor forma de se fazer um testamento, e quais os principais tipos existentes.
Em destaque
- Regime emergencial e transitório de insolvência (PL 1397)
- Eleições 2020
- Regime emergencial de Direito Privado (PL 1179)
- Telemedicina
- PEC 10/2020 (orçamento de guerra)
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito das Sucessões
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Testamentos ordinários: público, cerrado e particular
02/11/2019 18:10 2
O artigo explica as diferenças entre os testamentos ordinários e aborda pontos juridicamente controversos.
-
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
-
Testamento durante isolamento causado pelo coronavírus
25/03/2020 12:30 0
![Cristian Fetter Mold]( "Cristian Fetter Mold")
Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.
-
Possui o Ministério Público legitimidade para ajuizar ação de indignidade?
18/03/2020 23:00 1
A Lei 13.532/2017, quando faz referência à legitimidade do Ministério Público, ela se limita apenas ao inciso I do art. 1.814 do Código Civil, que é justamente o que versa sobre indignidade nos casos que envolvem homicídio doloso na sua forma consumada ou tentada, não se estendendo às demais hipóteses previstas nos incisos II e II.
-
Filho concebido post mortem: inseminação artificial homóloga e o direito de suceder na reprodução assistida
13/01/2020 16:30 0
![Micharley Saint]( "Micharley Saint")
Ao se reconhecer o direito a herança de filho concebido post mortem, tem-se prejudicada a segurança jurídica em relação aos outros filhos, pois a partilha já poderá ter ocorrido.
-
A possibilidade de alienação de bens na sucessão fideicomissária pelo fiduciário
12/01/2020 22:20 0
Estuda-se a cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.
-
Multiparentalidade e direito sucessório
28/11/2019 20:00 0
![Camila Medeiros Tavares de Araújo Lira]( "Camila Medeiros Tavares de Araújo Lira")
O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares e é considerado uma grande conquista social.
-
A herança digital e os conflitos entre a sucessão legítima e os direitos personalíssimos do de cujus
14/11/2019 18:15 0
![Hannah Carvalho]( "Hannah Carvalho")
O que fazer quando os ativos digitais envolvem aspectos da personalidade e da vida íntima do de cujus? O novo paradigma comportamental surgido com a era digital tem desafiado o direito sucessório a resolver essa e outras questões.
-
O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários
28/09/2019 18:54 0
![Julio Martins]( "Julio Martins")
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
-
Os direitos do companheiro na transmissão da herança
24/09/2019 16:10 0
![Juliana Assolari]( "Juliana Assolari")
Com a equiparação do casamento e da união estável para fins de herança, é mais seguro para o casal formalizar a união estável, mediante escritura pública ou contrato particular de convivência, com a previsão do regime de bens.
-
Desjudicialização do direito sucessório
11/09/2019 14:07 1
Apresenta-se a recente ampliação dos casos de solução de inventários e partilhas na modalidade extrajudicial.
-
Meu companheiro morreu. Que direitos tenho sobre a casa?
31/08/2019 11:30 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
-
Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do art. 1.790 do CC
17/07/2019 20:40 0
É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.
-
Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório
16/06/2019 13:40 0
![Danylo Amaral Galisa]( "Danylo Amaral Galisa")
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
-
Imóvel de herança pode ser usucapido?
13/06/2019 14:15 1
![Fellipe Simões Duarte]( "Fellipe Simões Duarte")
Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
-
Inventário: principais aspectos sobre a colação e a sonegação, à luz do STJ
17/05/2019 18:50 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
-
Direito sucessório na união estável
28/02/2019 20:10 0
![Erick Gonçalves Carrasco]( "Erick Gonçalves Carrasco")
Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
-
Sucessão legítima: evolução histórica
08/02/2019 16:30 2
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
-
Holding familiar: a importância do planejamento sucessório nas grandes empresas
16/01/2019 17:45 0
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
-
Repensando a sucessão legítima: por uma maior liberdade de testar
29/12/2018 00:38 0
![Francisco Furtado de Oliveira Filho]( "Francisco Furtado de Oliveira Filho")
Analisa-se a pertinência da manutenção legítima na sucessão testamentária brasileira às custas da autonomia da vontade do testador.
-
As sucessões nas novelas de Justiniano: comparação entre a Codificação Justiniana e o Código Civil de 2002
17/12/2018 21:10 1
![Bruno Nóbrega]( "Bruno Nóbrega")
Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
